DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 12.116/2024
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA nº 006/2024
Primeiro Termo de Aditamento ao contrato nº 12410.1/2025, firmado em 24 de outubro
de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da
Secretaria Municipal de Administração, junto ao Secretário Municipal de Finanças e a
empresa D K SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ nº 18.693.277/0001-02 b) Objeto: Primeira
prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato 12.116/2024 para dar
continuidade a execução de obra de pavimentação asfáltica com extensão de 1.846,79
metros em vias públicas no Município de Igarapé do Meio - MA, por mais 06 (seis) meses;
c) Fundamento Legal: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021; d) Cobertura Orçamentária:
02 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES 15 Urbanismo 15 451 Infra-Estrutura Urbana 15 451 0045 SERVIÇOS
URBANOS 15 451 0045 2090 0000 PAVIMENTAÇÃO E MANUT. DE VIAS, MEIOS FIOS,
SARJETAS E BUEIROS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES e) Prazo de vigência: 06 (seis)
meses; f) Prazo de execução: 24/10/2025 até 24/04/2026; g) Signatários: Pelo contratante,
Lourival Sousa Soares - Secretário Municipal de Administração, Luiz Oclecio Silva dos Santos
- Secretário Municipal de Finanças e pela contratada, Dhabylla Kaoanny Lima Ramos - D K
SERVIÇÕS E LOCAÇÕES LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 306/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2025. PROCESSO
N.º 2025.10.14.0018. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa S. R DE SOUSA
LOPES LTDA. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de peças
e prestação de serviços de refrigeração a fim de atender à demanda do município de
Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$72.633,00 (setenta e dois mil e seiscentos e trinta e três
reais). DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0213
Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 - Manutenção e
Funcionamento Do FMS; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; FONTE: 1.500 Recursos Não Vinculados De Impostos. VALOR: R$ 20.558,00. UNID.
GESTORA: 0213 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2056 -
Manutenção dos Serv. De Atenção Básica; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 1.706 Transferência Especial da União; VALOR: R$
28.310,00. UNID. GESTORA: 0213 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301
0022 2056 - Manut. Dos serviços De Atenção Básica; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 1.600 Transf. Sus bloco de Manutenção;
VALOR:
R$
13.850,00.
UNID.
GESTORA:
0213
Fundo
Municipal
de
Saúde;
PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 0000 Manutenção dos Serv. De Vigilância
Epidemiológica; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
FONTE: 1.600 Transf. Sus bloco de Manutenção. VALOR: R$ 9.915,00. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Joselia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. Allyson
Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Silvia
Roberta de Sousa Lopes. Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO
DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO DE
LOCAÇÃO
Nº 324/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.02.0018, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°
069/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a empresa LIONS CLUBE DE ITAPECURU MIRIM. OBJETO: Locação
de imóvel destinado ao funcionamento da UEB Leãozinho. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil
reais) por mês, totalizando o valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislação
aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNID. ORÇAM: 0214 FUNDEB; - PROJETO/ATIV I DA D E :
12.365.0003.2058 MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30%; - ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; - FONTE DE RECURSO:
1.542 TRANSFERÊNCIA
DO FUNDEB - COMP.
DA UNIÃO -
VAAT. ASSINATURAS:
P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson
Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/LOCADOR: Eurico
Martins Cardoso - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.042/2025 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR
PREÇO GLOBAL.
Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de
Manutenção de Prédios Públicos, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de
Matões. DATA
DE ABERTURA: 02/12/2025.
HORÁRIO: 08h:30min.
ENDEREÇO DA
REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no
horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de
licitações, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail:
cplmatoes2024@gmail.com.
Matões- MA, 13 de novembro de 2025.
ALLANY ANDRADE SOARES SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP- Nº 31/2025
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.043/2025 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR
PREÇO POR ITEM.
Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviço de
locação de veículos de grande porte - máquinas pesadas, para suprir as necessidades da
Prefeitura Municipal de Matões. DATA DE ABERTURA: 02/11/2025. HORÁRIO: 14h:30min.
ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQ U I S I Ç ÃO
DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado
no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de
licitações, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail:
cplmatoes2024@gmail.com.
Matões- MA, 13 de novembro de 2025.
ALLANY ANDRADE SOARES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de
Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária
Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária
Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária
Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 03 de dezembro de 2025,
através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL,
objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Terceirizados
de Serviços Gerais, Apoio Administrativo e Logística Avançada, de acordo com as
condições,
especificações e
quantitativos
ora
discriminados, visando
atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria
Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; e,
Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda
pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com
antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço
eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 12 de novembro de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EDNALVA DA SILVA BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 - CPL/PMSDM
PROCESSO ADMINISTRAÇÃO N° 172/2025
Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares.
SITUAÇÃO: Anteriormente marcada para o dia 06/11/2025 às 09h30min, a
presente licitação fica ADIADA até ulterior deliberação em razão de pedido de
impugnação.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e
www.pncp.gov.br
São Domingos do Maranhão (MA), 6 de novembro de 2025.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 6/2025 - CPL/PMSDM
Referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para execução de reforma, manutenção preventiva e corretiva dos espaços esportivos do
Município de São Domingos do Maranhão/MA, compreendendo campos de futebol,
quadras poliesportivas, ginásios e demais áreas destinadas à prática esportiva, com
fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada,
conforme especificações técnicas, memoriais descritivos, projetos e demais condições
estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos
DATA DA ABERTURA: 02/12/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e
https://pncp.gov.br/
São Domingos do Maranhão (MA), 6 de novembro de 2025.
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D
OBJETO: presente contrato tem por objeto a prestação de serviços advocatícios
especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações
judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao Município Contratante, DO Valor R$ A
remuneração da Contratada será de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real)
de benefício econômico efetivamente auferido pelo Município em decorrência de decisões
judiciais ou administrativas favoráveis, a partir do primeiro repasse recebido após a decisão
judicial. O pagamento dos honorários estará condicionado à comprovação da efetiva
entrada das receitas nos cofres do Município. Os honorários sucumbenciais pertencerão
exclusivamente à Contratada. O valor global estimado dos honorários advocatícios,
calculado conforme este critério, é de R$ 2.252.050,98 para o período contratual de 24
meses, CAMILA RODRIGUES DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 45.656.426/0001-36, INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 017/2022, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores
alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação da Escola Pastor João
Jonas, localizada no município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à
disposição dos
interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da
Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo
e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço global. Data e Local da
Abertura: dia 01 de dezembro de 2025 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 13 de novembro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Agente de Contratação