DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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268
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (Processo Administrativo n° 001.001.051/2024-SEMUS)
SEGUNDO TERMO ADITIVO - DE PRORROGAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 134/2024
MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita
no CNPJ: 13.XXX.XXX/0001-65, , doravante denominado CONTRATANTE, e a IMPERGAS
COMERCIO DE GASES EIMPORTACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.XXX.XXX/0001-48, doravante designada CONTRATADA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO GASES MEDICINAIS PARA A
CENTRAL DE GASES DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130) O presente termo aditivo tem
por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): Acréscimo quantitativo consistente
em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no Art. 124,
alínea "b", da Lei 14.133/21. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO Com a(s) alteração(ões), o valor
da do presente aditivo será de R$ 53.214,96 (cinquenta e três mil duzentos e quatorze
reais e noventa e seis centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e demais informações ficam
mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que
não contrariem o presente termo aditivo.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 9/2025
(PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.079/2025-SECDH)
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO por intermédio da Agente de
Contratações e Equipe, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA,
licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO:
Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Reforma E Manutenção Do
Ginásio Das Hortências, Na Sede Do Município De Sítio Novo - Ma. CÓDIGO UASG: 980929.
BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº
123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 01 de Dezembro
de 2025, 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus
anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ -
Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações
-
TCE -
MA, podendo
ainda
ser obtido
por
meio de
solicitação no
e-mail
licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M
(Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações,
com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de
Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 12 de Novembro de 2025.
FERNANDA DINIZ DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2025
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA SECRETARIA DE
SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2025-SEMUS (PROCESSO
ADMINSTRATIVO Nº 1.080/2025-SEMUS)
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio
Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global.
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Implantação De 70 (Setenta)
Melhorias Sanitárias Domiciliares Em Áreas Rurais No Município De Sitio Novo/MA ,
CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 969805/2024; FUNASA Nº 02336/2024. BASE LEGAL: Lei
Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das
exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 03 de Dezembro de 2025 - às
08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos
poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa
Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA,
podendo
ainda
ser
obtido
por
meio
de
solicitação
no
e-mail
licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M
(Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações,
com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de
Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 12 de Novembro de 2025.
ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO
Secretária Municipal de Saúde
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2025
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/MA SECRETARIA DE
CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº 11/2025 (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.081/2025-SECDH)
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO por intermédio da Agente de
Contratações e Equipe, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA,
licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO:
Contratação De Empresa Especializada Para Os Serviços De Construção De Campo De
Futebol No Povoado Paciência Em Sitio Novo/MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei
Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das
exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 04 de Dezembro de 2025, 08:30
hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser
consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de
Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo
ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por
fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$:
50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede
da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal
de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário
das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 12 de Novembro de 2025.
FERNANDA DINIZ DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN (SRP)
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PR EÇO S
Nº 20/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por intermédio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ:
05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representada pela Secretária Municipal De Planejamento,
Orçamento E Gestão a Senhora, JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGUES, resolve registrar os
preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação
por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no
EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-SEPLAN (SRP ) sujeitando-se as partes às
normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com as
disposições a seguir: OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE
PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,
especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital PREGÃO
ELETRONICO Nº 0011/2025-SEPLAN (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. O valor
total é de R$ 692.594,01 (seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais
e um centavo).DADOS DO FORNECEDOR CLASSIFICADO CNPJ/MF nº: 38.203.366/0001-30
Razão Social: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Endereço: Av. Ferradura, Nº 10 - Bairro
Cidade Nova, Davinópolis-MA CEP: 65.927-000 Telefone: (99)99161-1990 Endereço Eletrônico:
trevocom.representacoes@gmail.com Representante:JOSÉ RIBAMAR TORRES SILVA RG nº
000075xxxxx76
GEJSPC-MA
CPF
nº786.xxx.xxx-48
ÓRGÃO(S)
GERENCIADOR
E
PARTICIPANTE(S)O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento
e Gestão; Além Deste, a Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Saúde, E
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social são participantes do registro de preços.
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual,
distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de
registro de preços na condição de não participantes, observados os requisitos legais. VALIDADE,
FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA A validade da Ata de
Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN
(SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 18/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 - O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
inscrita no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representada pela Secretária Municipal De
Planejamento, Orçamento E Gestão a Senhora, JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGU ES ,
resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de
acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s),
atendendo as condições previstas no EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-
SEPLAN (SRP ) sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir: OBJETO: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES,
PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s)
do Termo de Referência, anexo do edital PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-SEPLAN (SRP)
que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido
registrados, independentemente de transcrição. Valor total de R$ 51.258,00. DADOS DO
FORNECEDOR CLASSIFICADO CNPJ/MF nº: 35.XXX.XXX/0001-19 Razão Social:ORIGINAL
AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Endereço: R Antonio Gregorio Veras,
Nº11166, Loja A, Bairro Santo Antonio, Teresina/PI CEP: 64.032-050 Telefone:(86) 9961-
3677 Endereço Eletrônico: originalautoservicos@gmail.com Representante: Izairton Gomes
Sousa RG nº 1.XXX.XXX SSP-PI CPF nº 579.XXX.XXX-68 ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E
PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão; Além Deste, a Secretaria Municipal De Educação, Secretaria
Municipal De Saúde, E Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social são participantes
do registro de preços. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da
Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do
procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não
participantes, observados os requisitos legais. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA A validade da Ata de Registro de Preços será
de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor,
desde que comprovado o preço vantajoso.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 - SEPLAN
(SRP) PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.0040/2025-SEPLAN EXTRATO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 19/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 - O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO/MA, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
inscrita no CNPJ: 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representada pela Secretária Municipal De
Planejamento, Orçamento E Gestão a Senhora, JANETE MARTINS DA SILVA RODRIGU ES ,
resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de
acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s),
atendendo as condições previstas no EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-
SEPLAN (SRP ) sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir: OBJETO: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES,
PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s)
do Termo de Referência, anexo do edital PREGÃO ELETRONICO Nº 0011/2025-SEPLAN (SRP)
que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido
registrados, independentemente de transcrição. O valor total é de R$ 596.341,56
(quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis
centavos). DADOS DO FORNECEDOR CLASSIFICADO CNPJ/MF nº: 18.XXX.XXX/0001-00 Razão
Social: PNEU ZERO LTDA Endereço: Rodovia BR-010, nº 3441, Entroncamento, na cidade de
Imperatriz - MA CEP: 65.913-460 Telefone: (99) 3071-2591/(99)8251-6189 Endereço
Eletrônico: pneuzeroitz@gmail.com Representante: Gustavo Henrique Chaves Messias RG
nº 20340XXX.XXX GEJSPC-MA
CPF nº 035.XXX.XXX/-03 ÓRGÃO(S)
GERENCIADOR E
PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será a Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão; Além Deste, a Secretaria Municipal De Educação, Secretaria
Municipal De Saúde, E Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social são participantes
do registro de preços. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da
Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do
procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não
participantes, observados os requisitos legais. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA A validade da Ata de Registro de Preços será
de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor,
desde que comprovado o preço vantajoso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 051142/2025
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação de Pregão, Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços,
objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais e
equipamentos para limpeza e materiais de consumo higiene pessoal, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus setores, em conformidade com o Termo
de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, Dec Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do
Edital, à realizar-se às 09:00 horas do dia 28/11/2025. A sessão pública de julgamento será
realizada através do site https://www.licitasucupiradonortema.com.br/, no dia e horário
marcados.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra
no
Portal:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão
Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do
Norte-MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
pm.sucupiradonorte@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
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