DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - Tipo: Menor preço
Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM.
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS,
para futura e eventual contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
REFRIGERADOR
DE
AR
(INSTALAÇÃO, DESISNTALAÇÃO,
LIMPEZA,
MANUTENÇÃO
E
CARGA/RECARGA DE GAS), nas secretarias deste município; exclusivo para ME (s) e EPP (s)
situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I,
Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa
estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006,
com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO / I T E M ;
conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12
meses.
O
MUNICÍPIO DE
SALTO
DO CÉU-MT,
através
de
sua Comissão
de
Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às
09h00min, do dia 28/11/2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida
pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado.
Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação
da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura:
www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br
Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as
16:00hs).
Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 13 de Novembro de 2025.
FÁBIO DE SOUZA RAMOS
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 240/2025. Contrato Administrativo n° 175/2025. Adesão ARP n°
08/2025. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação
e a empresa: Ecoplex Industria e Comercio Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada
para fornecimento
de
uniformes
escolares, destinados
aos
alunos
regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens
e Adultos para o ano letivo de 2026, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº
13/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 009/2024,
do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São
Paulo - CINDESP, tendo como empresa detentora a Ecoplex Indústria e Comércio Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 19.867.870/0001-90, conforme condições, quantidades, especificações
e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e neste Termo de Referência.
Valor Total: R$ 1.500.490,00 (um milhão quinhentos mil quatrocentos e noventa reais).
Vigência: A vigência do contrato será de 06 (meses) meses a contar da data da assinatura
do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período
conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 13/11/2025. Assinantes: Contratante: Município
de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Vanessa
Nunes Moura
dos Santos.
Contratada: Ecoplex Industria
e Comercio
Ltda CNPJ:
19.867.870/0001-90 - Rildo da Silva Barbosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Aquidauana/MS, por intermédio do Núcleo de Licitação e
Contratos, diante o princípio de autotutela, vem por meio deste TORNAR SEM EFEITO a
Publicação do AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO, (Concorrência Eletrônica N° 18/2025 -
Processo Administrativo Nº 162/2025), publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 217,
quinta-feira, 13 de novembro de 2025, Seção 3, página 299, onde por um lapso foi enviado
erroneamente o arquivo para publicação. Aquidauana/MS, 14 de novembro de 2025.
CARLOS PATRIK DA SILVA ARRUDA
Núcleo de Licitação e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Menor Preço Global - Proc. Adm. n 162/2025. Data do certame: 03 de dezembro
de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site
www.bnc.org.br/; Objeto: Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde - Porte I - Programa
Requalifica UBS - Novo Pac, proposta nº 04589.955001/25-018 - SISMOB, no município de
Aquidauana- MS. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as
informações inerentes a esta Concorrência Eletrônica poderão ser obtidas pelos interessados
no Site Oficial do Município aba Licitações( http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes ) ou
junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail licitacao@aquidauana.ms.gov.br
, ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa
Gomes, n° 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus
elementos constitutivos, destarte, pode rão ser examinados e adquiridos diretamente na
Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanis mo e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às
11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail:
planejamento@aquidauana.ms.gov.br. 
Código 
registro 
TCE: 
9351701E
06C880FEA19E6C24FBFCCBBE580B9CE3. Aquidauana - MS, 14 de novembro de 2025.
CARLOS PATRIK DA SILVA ARRUDA
Núcleo de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025, tipo menor PREÇO POR LOTE, que
tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de dedetização, desratificação, desinsetização e
descupinização, limpeza de piscina e limpeza de caixa d'água, para atendimento das Secretarias
Municipais de: Assistência Social; Administração e Finanças; Educação, Cultura, Esporte E Lazer;
Infraestrutura Pública; Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo e
Saúde do município de Batayporã - MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA
Nº BA-ADM-2025/07923, processo administrativo n° 177/2025, conforme especificado nos
estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. Código de registro no TCE/MS:
D255796C645F56B30BFEE51B782731A4AD221DD0.
O 
Edital
poderá 
ser
solicitado
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no
sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário
das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das
Propostas dia 02/12/2025 às 09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 13 de novembro de 2025.
SABRINA AMORIM ARAUJO
Agente de Contratação
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 74/2025
O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21,
processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e
após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da
Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 169/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
odontológicos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal do Município de
Batayporã-MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/06775, processo administrativo
n° 169/2025, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de
referência., resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: BIO LOGICA
DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.175.908/0001-12 com os lotes: 31 e 82 no
valor total de R$ 309,30 (trezentos e nove reais e trinta centavos). MAQUIRA IND PROD
ODONTOLOGICO S/A, inscrita no CNPJ nº 05.823.205/0001-90 com o lote: 55 no valor total
de R$ 1.668,00 (um mil e seiscentos e sessenta e oito reais). ODONTOMASTER
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.860.907/0001-50 com os lotes: 12, 49 e 102
no valor
total de
R$ 12.100,00
(doze mil
e cem
reais). GOLDEN
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.884.097/0001-43 com os lotes: 25, 34, 35,
37, 38, 39, 46, 47, 54, 60, 70, 73 e 96 no valor total de R$ 3.232,00 (três mil e duzentos
e trinta e dois reais). CIRURGICA JM - COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALA R ES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.909.512/0001-67 com o lote: 41 no valor total de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). DENTAL IPO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.567.060/0001-69
com o lote: 2 no valor total de R$ 4.518,50 (quatro mil e quinhentos e dezoito reais e
cinquenta centavos). VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no
CNPJ nº 51.578.226/0001-05 com os lotes: 1, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 36, 40, 42, 43, 44, 45, 48, 51, 52, 53, 57, 58, 59,
61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 76, 79, 80, 81, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92,
95, 97, 98, 100 e 101 no valor total de R$ 58.037,77 (cinquenta e oito mil e trinta e sete
reais e setenta e sete centavos). FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.475.145/0001-06 com os lotes: 6, 7, 11, 14, 50, 56, 65, 77, 78,
83, 84, 93, 94 e 99 no valor total de R$ 116.651,52 (cento e dezesseis mil e seiscentos e
cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Código do Registro no TCE/MS:
F 6 B 6 8 4 6 4 E F 9 EC E 5 0 F 8 6 7 1 F 9 FA 1 C 5 B 4 8 3 7 6 F 7 2 3 6 2 .
Batayporã-MS, 13 de novembro de 2025
GERMINO DA ROZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, PROCESSO Nº 113/2025. Prefeitura Municipal
de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.comprasbr.com.br, por intermédio do Portal de Licitações
Compras BR, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2025, cujo objeto
consiste na aquisição de veículo automotores novos, de primeiro uso, sendo 02 (duas) Vans
com capacidade mínima para 16 (dezesseis) passageiros, dotadas de acessibilidade por meio
de DPM - Dispositivo de Poltrona Móvel, e 01 (uma) pick-up diesel 4x4, ambos destinados a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corguinho/MS,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 01 de dezembro de 2025, às 09h:00min HORARIO DE BRASILIA .
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de novembro de
2025, 
às 
00h:01min. 
O 
edital
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
http://corguinho.ms.gov.br/, podendo ser retirado também na página eletrônica do Portal de
Licitações Compras BR (www.comprasbr.org.br) onde se realizará a licitação. Informações
poderão ser obtidas ainda através do e-mail: licitacaocorguinho2@gmail.com código e-sfinge
nº B903C88C4D2B0920A55072C193D4600096494BEB.
Corguinho - MS, 13 de novembro de 2025.
CELIA GOMES FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025
PROCESSO Nº 156/2025
O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que
se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação
Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025, com fundamento nos
dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,
e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de
Menor Preço por Item, para a Aquisição de uma Máquina Pá Carregadeira, para ser
utilizada na recuperação das Estradas Rurais do Município de Deodápolis-MS. com recursos
do Convênio nº 980474 - Proposta Nº 047477/2025 e contrapartida do município, de
conformidade com as especificações e forma prevista no edital e seus anexos.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos
serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da
página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/
Recebimento das propostas: 14/11/2025, às 08:30 horas (DF), mediante sua
inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/
Do encerramento do recebimento das propostas 1/12/2025, às 09:00 horas
(Horário de DF);
Início da disputa: 1/12/2025, às 09:15 horas (Horário DF)
Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão
Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/
As empresas interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no
endereço
eletrônico:
www.deodapolis.ms.gov.br
ou 
no
site
da
plataforma:
https://www.licitanet.com.br/ no e-mail editaisprefeituradeodapolis@gmail.com e portal pncp.gov.br.
Código registro TCE: 1B3BB7A14E1B50190DC5D081D991142BE28C6957
Deodápolis - MS, 11 de novembro de 2025.
JEAN CARLOS SILVA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIO Nº 008/2025
Tipo: A DE MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
SISTEMA(S) DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº
5005152/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JUTI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
-PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, NA RUA TIRADENTES, QUADRA 0051, BAIRRO
CENTRO, INCLUINDO PROJETO E EXECUÇÃO.

                            

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