DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O prefeito do município de Juti, Estado de Mato Grosso do Sul, GILSON
MARCOS DA CRUZ, no uso de suas atribuições legais, torna público que em face do Parecer
emitido pela assessoria jurídica e em conformidade com o art. 90, §2, da lei nº 14.133/21,
CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação MORK SOLAR - PRODUTOS
E SERVIÇOS ELETRICO LTDA - EPP, segunda colocada no item 001, do pregão presencial nº
003/2025, realizado no dia 24/02/2025, para a negociação de preço no dia 27/06/2025,
haja vista a empresa vencedora do referido item UFC SOLAR LTDA, ter pedido a desistência
do certame conforme pedido de Rescisão, enviado por e-mail pela referida empresa.
GILSON MARCOS DA CRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
R E P U B L I C AÇ ÃO
RETIFICAR O EXTRATO DE CONTRATO Nº045/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº205, DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, NA
PAGINA 217. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para aquisição de um trator agrícola para
o Município de Juti, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e
no Termo de Referência, LEIA-SE: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e
equipamentos para o Município de Juti/MS, conforme Convênio nº 955988/2024, celebrado
entre o Ministério da Agricultura e o Município de Juti, em conformidade com as condições,
especificações e quantidades constantes no Edital, seus Anexos e no Termo de Referência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.428/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e
sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das
Águas nº 361/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO
POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO
FURGONETA AMBULÂNCIA, PASSEIO HATCH, FURGÃO AMBULÂNCIA SEMI-UTI, UNIDADE
MÓVEL ODONTOLÓGICA, PICK-UP AMBULÂNCIA, PICK-UP CABINE DUPLA E VAN 11
LUGARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS
ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de R$ 2.928.331,21 (dois milhões,
novecentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e um centavos). A data
para abertura das propostas que seria em 17 de novembro de 2025, às 09:00 horas (horário
oficial de Brasília), passa a ser dia 04 de dezembro 2025 às 09:00 horas (horário oficial de
Brasília) no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os
interessados poderão obter o edital detalhado, além do 1º Adendo que alterou o Edital,
contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais
(www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).
Código E-Sfinge: 6703C9A8B56C993C7C0A979A703E70EC28A0BC60.
Paraíso das Águas - MS, 13 de novembro de 2025.
TAÍS DE SOUZA SILVA
Pregoeira
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão a Ata SRP (Carona). Processo nº 133/25, PERP (Carona) nº 069/2024, torna público
nos termos da Lei nº 14.133/2021, Dec. Municipal nº 046/20 o Extrato de Contrato, do
Procedimento Adesão a Ata de Registro de Preços nº 053/2024, firmada entre a empresa
Polibox Sistemas Construtivos Ltda - CNPJ 02.807.490/0001-68 e a Prefeitura Municipal de
Tangará da Serra/MT - CNPJ 27.167.311/0001-04, nos autos do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 054/2024. Processo de Licitação nº 7.734/2024. Visa: Registro de
Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de
unidades modulares para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação,
conforme descrito no presente Edital e Termo de Referência. Empresa contratada: Polibox
Sistemas Construtivos Ltda - CNPJ 02.807.490/0001-68. Valor contratado: R$ 4.872.140,00.
Vigência: 23/10/2025 à 23/10/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Adesão a Ata SRP (Carona). Processo nº 133/25, PERP (Carona) nº 069/2024, torna público
nos termos da Lei nº 14.133/2021, Dec. Municipal nº 046/20 a Homologação e Adjudicação,
do Procedimento Adesão a Ata de Registro de Preços nº 053/2024, firmada entre a
empresa Polibox Sistemas Construtivos Ltda - CNPJ 02.807.490/0001-68 e a Prefeitura
Municipal de Tangará da Serra/MT - CNPJ 27.167.311/0001-04, nos autos do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 054/2024. Processo de Licitação nº 7.734/2024. Visa:
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de unidades modulares para atendimento das demandas da Secretaria Municipal
de Educação, conforme descrito no presente Edital e Termo de Referência. Empresa
contratada:
Polibox Sistemas
Construtivos Ltda
-
CNPJ 02.807.490/0001-68. Valor
contratado: R$ 4.872.140,00. Vigência: 23/10/2025 à 23/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados a Republicação do Pregão Eletrônico nº
065/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em
provedor de internet, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021. A nova data de
abertura do certame será dia 03/12/2025 às 09h30min. Justificativa: Adequações no Edital
após o recebimento da impugnação. Edital completo pela internet no endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas/MG, 13 de novembro de 2025
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 082/2025
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 042/2025
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de mobiliários para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Saúde de Araçaí/ MG
Atas de Registro de Preços nº 145, 146,147 e 148 junto às empresas VERTICE LICITA
LTDA valor total de R$4.690,00 (quatro mil seiscentos e noventa reais), DINIZ & DINIZ
COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA com valor total de R$3.720,00 (três mil setecentos
e vinte reais), R.E. DA SILVA E SILVA LTDA com valor total de R$3.570,00 (três mil
quinhentos e setenta reais) e UFFICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS LTDA com valor
total de R$4.615,00 (quatro mil seiscentos e quinze reais). Vigências: 07/11/2026. Em
14 de Novembro de 2025. Márcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo Aditivo pertencente
ao Contrato nº 056/2021, Processo Licitatório nº 126/2021, Tomada de preço nº 007/2021.
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do Contrato Administrativo nº
056/2021, o que se faz amparado nos termos do art. 57 inciso II da Lei federal 8.666/93,
visando a continuidade da execução da obra de Quadra Escolar coberta modelo 2/FNDE
junto à Escola Municipal Rita Correia de Lima, a ser executada conforme Termo de
Compromisso 202103963-1/FNDE.
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Araponga.
Contratada: AGILIZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. Vigência: 28/10/2025 à
31/03/2026. Araponga/MG, 24/10/2025. Carlos Assunção Gomes. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Araporã/MG, através
da Presidente da Comissão de
Contratação - Portaria nº 016/2025, em conformidade com a Lei 14.133/21, torna público
aos interessados que fará realizar, no dia 03 de DEZEMBRO de 2025 às 09h, a sessão de
abertura da Concorrência Eletrônica n.º 002/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para
execução de obra de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ, incluindo
terraplanagem, calçamento e sinalização vertical e horizontal em diversas ruas no
Município de Araporã-MG, com Recursos de Transferência Federal via MINISTÉRIO DAS
CIDADES, destinados ao Município de Araporã-MG, através de CONTRATO DE REPASSE OGU
PM ARAPORÃ 966574/2024, tudo em acordo com a Lei nº 14.133/21, edital e seus Anexos.
Informações:
site
www.arapora.mg.gov.br
e
site
www.licitanet.com.br,
e-mail:
licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34-3284-9516.
Araporã/MG, 12 de novembro de 2025.
JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 327-2025 da Concorrência nº 003-25, processo licitatório nº 121-25. Objeto:
Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem
pluvial e sinalização viária a ser realizada em um trecho da Rua Maestro Nicanor Vieira.
Partes: Município x LCL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO LTDA., CNPJ nº 34.648.442/0001-
60, valor R$ 214.304,53, ass.: 07-11-2025 DOUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2025 ADESÃO N° 008/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: Sistema Informática
Comércio Importação e Exportação Ltda. Objeto: Aquisição de Desktops e Notebooks
destinados a atender às necessidades dos diversos Departamentos e Setores da Prefeitura
Municipal de Bandeira do Sul/MG, de acordo com as especificações constantes na Ata de
Registro de Preços n° 06/2024 firmada entre o Consórcio AMESP - Associação dos
Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí e a empresa Sistema Informática Com. Imp.
E Exp. Ltda, da qual o município de Bandeira do Sul/MG é órgão participante. Valor Total:
R$ 288.327,35 (duzentos e oitenta e oito mil e trezentos e vinte e sete reais e trinta e
cinco centavos). Valores unitários dos itens disponibilizados na íntegra no Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP) e no sítio oficial do município: www.bandeiradosul.mg.gov.br.
Prazo
de
entrega:
30
dias.
Dotação
Orçamentária:
Ficha:
049
-
Dotação:
0205.10.301.0005.1.007 44.90.52.00 - Fonte: 1.500.1002 - R$ 13.131,00; Ficha: 049 -
Dotação: 0205.10.301.0005.1.007 44.90.52.00 - Fonte: 1.601.0000 - R$ 268.358,00; Ficha:
049 - Dotação: 0205.10.301.0005.1.007 44.90.52.00 - Fonte: 1.621.0000 - R$ 952,05; Ficha:
049 - Dotação: 0205.10.301.0005.1.007 44.90.52.00 - Fonte: 2.500.1002 - R$ 140.000,00;
Ficha: 127 - Dotação: 0206.12.365.0006.1.010 44.90.52.00 - Fonte: 1.542.0000 - R$
100.500,00 Ficha: 128 - Dotação: 0206.12.361.0006.1.011 44.90.52.00 - Fonte: 1.500.1001
- R$ 101.339,53; Ficha: 324 - Dotação: 0213.08.244.0013.1.047 44.90.52.00 - Fonte:
1.660.0000 - R$ 17.354,37. Data de Assinatura: 13/11/2025. Vigência do Contrato: 12
meses. José dos Santos. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
EXTRATO CONTRATO
Extrato Contrato - Processo nº 62/2024: Objeto Aquisição de 01 Veículo automotor de
pequeno porte, tipo passeio (Sedan) para a Secretaria de Educação conforme Convênio nº
1261002379/2022 e Aquisição de 02 veículos zero Km. Um veículo pela Resolução 8.096 de
18/04/2022 para completar o valor será usado 10.000,00 da Transposição da LC 205
(conta: 624.015-8); e o outro Veículo pela Resolução SEGOV 14/2024, empresa contratada:
Comercial Dinamica de Veiculos LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.821.956/0001-50, contrato nº
143/2024, valor R$ 111.690,00. Vigência contrato 31/12/2024. Marcos Heleno Sales.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de
Dispensa Eletrônica Nº 010/2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para
atender a Vigilância Municipal Epidemiológica e Sanitária do Município de Bonfinópolis de
Minas/MG.
Data da sessão: 19/11/2025
Período de Propostas: De 14/11/2025 às 07hrs até 19/11/2025 às 07:00hrs.
Início da sessão de lances: 09hrs
Término da etapa de lances: 12hrs
Critério de Julgamento: menor preço lote
Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 13 de novembro de 2025.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 499/2025
Processo nº 261/2025. Empresa: IVG Brasil Ltda. Objeto: Adesão a ata de registro de preços
nº 008/2023,
pregão eletrônico
nº 006/2023,
realizada pelo
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando à aquisição de 01 (um) ônibus escolar
destinado à Prefeitura Municipal de Buritis. Valor global de R$ 421.971,65 (Quatrocentos e
Vinte e Um Mil e Novecentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Vigência
de 10/11/2025 a 28/12/2025. Rufino Clovis Folador. Prefeito Municipal.