DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025
Objeto: "Aquisição de Equipamentos para atender o Convênio Nº 957680, firmado entre o
Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Buritizeiro, com o objetivo de fomentar
a Aquicultura e atender as necessidades dos Piscicultores de Buritizeiro - MG. Contratante:
Município de Buritizeiro CNPJ: 18.279.067/0001-72. Contratada: Aluban Service Ltda, CNPJ:
44.921.333/0001-29
Dotação: 12.12.20.605.0096.2229.34490520000000. Ficha 3123. Vigência: 05 (cinco) meses.
Valor: R$17.980,00 (dezessete mil novecentos e oitenta reais). Buritizeiro, 21 de julho de
2025. Pedro Henrique Soares Braga. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025
Objeto: "Aquisição de Equipamentos para atender o Convênio Nº 957680, firmado entre o
Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Buritizeiro, com o objetivo de fomentar
a Aquicultura e atender as necessidades dos Piscicultores de Buritizeiro - MG. Contratante:
Município de Buritizeiro CNPJ: 18.279.067/0001-72. Contratada: Comercial Montalvão
Eletrodomésticos Ltda, CNPJ: 16.749.975/0001-57
Dotação: 12.12.20.605.0096.2229.34490520000000. Ficha 3123. Vigência: 05 (cinco) meses.
Valor: R$11.261,00 (Onze mil duzentos e sessenta e um reais). Buritizeiro, 21 de julho de
2025. Pedro Henrique Soares Braga. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025
Objeto: "Aquisição de Equipamentos para atender o Convênio Nº 957680, firmado entre o
Ministério da Pesca e Aquicultura e o Município de Buritizeiro, com o objetivo de fomentar
a Aquicultura e atender as necessidades dos Piscicultores de Buritizeiro - MG. Contratante:
Município de Buritizeiro CNPJ: 18.279.067/0001-72. Contratada: Weemac Máquinas e
Equipamentos Eireli, CNPJ: 15.249.381/0001-14
Dotação: 12.12.20.605.0096.2229.34490520000000. Ficha 3123. Vigência: 05 (cinco) meses.
Valor: R$71.910,00 (Setenta e um mil novecentos e dez reais). Buritizeiro, 21 de julho de
2025. Pedro Henrique Soares Braga. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE SUSPENÇÃO E REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo licitatório nº 0014963/2025, Modalidade: Pregão eletrônico edital nº
19/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 (um)
veículo tipo van com acessibilidade - veículo 0 KM, transporte sanitário acessibilidade -
Resolução SES/MG Nº 10.042, emenda parlamentar nº 157.725/2025 , visando atender as
necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo
como critério o menor preço por item. Decidimos suspender o referido pregão remarcando
o mesmo para o dia 01/12/2025, com as devidas alterações que se fazem necessária
atendendo solicitação de impugnação apresentada pela licitante CMD CAR por entender
ser justa parcialmente seu pedido. Estando dentro do prazo legal, sobre os aspectos
jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é
como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes fatos, após detida
análise, optou-se pela suspenção e remarcação de data, por conveniência e oportunidade,
nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Campina Verde, 13 de novembro de 2025.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Agente de contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025
Processo licitatório nº 0014982/2025, Modalidade: Pregão Presencial - Edital nº 39/2025.
A Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, localizada na Rua Trinta, nº 296
- bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG, torna público que realizará, em sua sede,
licitação na modalidade pregão presencial, no dia 01/12/2025, às 09h00min, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Contratação de empresa
especializada para executar os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos
de classe residencial e comercial (coleta convencional) e serviços de roçada mecanizada
(costal) em todo perímetro urbano do Município de Campina Verde - MG, atendendo a
Secretaria de Serviços Urbanos e Rurais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento regência: lei federal nº 14.133/2021. Modalidade: pregão
presencial, critério de julgamento: menor preço, - entrega dos envelopes: no dia 01 de
dezembro de 2025 às 09:00 horas, junto à comissão permanente de licitação da prefeitura
municipal de Campina Verde, situada na Rua Trinta, nº 296, bairro Medalha Milagrosa,
Campina 
Verde/MG. 
O
edital 
poderá 
ser 
adquirido 
por
meio 
do 
site:
www.campinaverde.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à comissão
permanente de licitação no horário de 13h às 17h, ou pelo telefone (34) 3412-9117, de
segunda a sexta-feira.
Campina Verde, 13 de Novembro de 2025.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
A A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG, torna público Concorrência nº
016/2025 para construção de Escola de Educação Fundamental, Bairro Floresta, em
Capelinha/MG - FNDE - escola de 5 salas de aula, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Capelinha/MG
- Contrato de Repasse Termo de Compromisso nº 964234/2024/FNDE/CAIXA. Abertura:
04/12/2025 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br ou telefone: (33)
3516-6995.
Capelinha-MG, 13 de novembro de 2025
JOSE MARCOS FERNANDES DE ARAUJO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico
registro de preço nº 059/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, incluindo serviço de manutenção,
peças de reposição, fornecimento de suprimentos e técnicos capacitados, para atender as
demandas das atividades das secretarias do município de Capinópolis-MG. Homologo o
objeto a favor da empresa vencedora: TIAGO H SILVA, CNPJ: 14.668.358/0001-00. A
integrada homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: 034-3263-0320.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025
Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico
registro de preço nº 081/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmulas
nutricionais especiais, conforme as exigências da secretaria municipal de saúde de
Capinópolis-MG. Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: INOVANDO MAIS
SAUDE LTDA, CNPJ: 60.051.036/0001-26; L. M. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ:
41.197.176/0001-62. 
A
integrada
homologação
está 
disponível
no
site:
www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 13 de novembro de 2025
ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação
do Processo Licitatório nº 089/2025, Pregão Eletrônico nº 29/2025, cujo o objeto é:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para copa e
cozinha em atendimento as necessidades das secretarias municipais da prefeitura de
capitão Enéas/MG. Recebimento de propostas até o dia 27/11/2025 às 09:00 horas.
Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 27/11/2025. Mais informações pelo tel.
(38)3235-1001 ou pelo e-mail licitacao@capitaoeneas.mg.gov.br o edital está disponível no
site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ .
Capitão Enéas, 12 de novembro de 2025.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2025.Objeto: Contratação de empresa
para continuação de execução da obra de construção de escola - 6 salas, no distrito de
monte belo, no munícipio de carbonita/mg, de acordo com a planilha e os projetos
pactuados entre o fnde e a prefeitura municipal de Carbonita/MG.Contratada: F&V
CONSTRUCOES LTDA. Vigencia:06/10/2025 a 06/03/2026, valor :R$ R$ 319.998,00(trezentos
e dezenove mil e novecentos e noventa e oito reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
ao Contrato nº 52/2025
ESPÉCIE: CONTRATO DE OBRAS N° 010/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 089/2025,
Concorrência Pública n° 011/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAT AG U A S ES
Contratada: UNIT CONSTRUTORA LTDA CNPJ 40.032.077/0001-68 PARA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DO ESCADÃO EM CONCRETO ARMADO NA RUA
ITACOLOMI NO BAIRRO HAIDEE DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 04 (quatro) meses iniciando a
contagem a partir 11 de novembro de 2025 e término em 10 março de 2026 podendo ser
prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública e o
acréscimo de serviços no valor de R$ 19.806,88. As despesas decorrentes da contratação
correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: 02.012 - Secretaria Municipal de
Obras 1.013 - Pavimentação, calçamento e drenagens - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e
Instalações - 1.500.000.0000.000 - Recursos Não Vinculados de Impostos - (Ficha 733). Data
da assinatura: 06/11/2025. José Henriques, Rodrigo Correa Laviola, José Maria Magalhães
Sasso, Lucas Brandão Siqueira, Rafaela do Carmo Soares
AVISO DE HOMOLOGAGÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2025
Processo Licitatório Nº 172/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
reforma da Praça Manuel Inácio Peixoto no Centro de Cataguases-MG. EMPRESA: MINAS
FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. Data de homologação: 10/11/2025. Valor homologado:
R$ 73.532,00.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
Registro De Preços N° 087/2025 Processo Licitatório Nº 190/2025 UASG 984305
- PE 90090 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e equipamentos de
processamento de dados em atendimento às demandas de diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 01/12/2025 às 09h Valor
estimado: R$ 1.543.077,96 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.com
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/2025
UASG 984305 - PE 90032 Tipo: Menor preço global Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para construção da mureta para
transformador 150 KVA na Praça Taquara Preta no município de Cataguases-MG. Data de
realização: 03/12/2025 às 09h Valor estimado: R$ 92.173,87 Fundamentação Legal: 14.133
de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: licitacaopmcataguases@gmail.com, no
site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do
Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429
2500 ou através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 13 de novembro de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PRC nº 136/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão
mensal de laudos técnicos para aparelhos radiológicos. Sessão pública: 19/11/2025 às
08h01min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Catas Altas/MG, 12 de novembro de 2025.
JALIZY R. L. SILVA
Secretário Municipal de Saúde

                            

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