DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº
050/2025, Concorrência Presencial nº 006/2025, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE INTERLIGAÇÃO DA RUA ARACI DA
ROCHA SILVA; COM ATERRO, PASSAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS COM ADUELAS DE
CONCRETO, NO BAIRRO JARDIM SÃO GERALDO, EM INIMUTABA - MG.
A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 04/12/2025, às 13:00 hs.
O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.
Inimutaba, 13 de novembro de 2025
EMERSOMM DANEZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do
Processo Licitatório nº 059/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025,
objetivando a Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição e
instalação de materiais elétricos para suprir as necessidades das secretarias municipais de
Itabirinha/MG.A abertura será dia 02 de Dezembro de 2025, às 9h00 na plataforma digital
https://licitar.digital/. O Edital encontra-se disponível aos interessados no site oficial da
Prefeitura e na plataforma digital. Informações: licitacao@itabirinha.mg.gov.br.
LUCAS COIMBRA DONÁDIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público, para conhecimento de todos,
que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 - Processo Administrativo nº 072/2025
- Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2025 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei
Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica ou física para
prestação de serviços comuns de reforma e manutenção de prédios públicos, infraestrutura
urbana e serviços ambientais, incluindo serviços de gesso, vidraçaria, marmoraria, pintura,
manutenção de ar condicionado, poda e remoção de árvores, limpeza de margens de
estradas vicinais. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do
Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-
mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Período de recebimento de documentos para a
PRIMEIRA CHAMADA: de 14/11/2025 até o dia 02/12/2025, nos seguintes horários: 07:00
às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de
credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão
parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos
documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000. P
Itanhomi-MG, 12 de novembro de 2025.
LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025
Reaviso
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Reaviso de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 052/2025: Objeto: Aquisição
de veículos automotores, sendo um veículo tipo minivan e um veículo tipo sedã compacto.
Recursos: Vinculados, Data: 04/dezembro/2025, Horário: 09h00min (nove horas, horário de
Brasília),
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações:
e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG em 13 de novembro de 2025
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA-MG- SAE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO
Espécie: Apostilamento ao Contrato de Financiamento - Programa Saneamento para Todos.
Partes: Agente financeiro: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04.
Tomador: MUNICÍPIO DE ITUIUTABA - MG, CNPJ Nº 18.457.218/0001-35. Interveniente
anuente - agente promotor: SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - SAE,
CNPJ: 17.819.061/0001-88. OBJETO: Apostilamento do Contrato de Financiamento destinado
a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO RIO TIJUCO, no
âmbito do NOVO PAC, para alteração das Cláusula Primeira - Objeto (Item 1.3), Nona -
Carência (Conforme Cronograma Anexo I), Décima Segunda - Amortização (Item 12.4). Valor
do contrato: R$ 37.584.595,67 (trinta e sete milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil,
quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos). Vigência: Mantida conforme
instrumento original. Ituiutaba/MG, 07 de novembro de 2025. Assinam, Leandra Guedes
Ferreira - Prefeita Municipal e representantes legais da Caixa Econômica Federal e SAE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 140/2025 - Concorrência
Eletrônica nº 011/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra
de construção de 01 (hum) campo de futebol com gramado sintético. Empresa
favorecida: NELSON SIMOES SIQUEIRA JUNIOR, inscrita no CNPJ Nº 29.827.700/0001-36
- NO VALOR GLOBAL DE R$431.970,53 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e
setenta reais e cinquenta centavos).
Januária, 12 de novembro de 2025.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 176/2025 - Pregão Eletrônico nº 046/2025. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e
correlatos. Abertura da sessão dia 02.12.2025 às 08:00 horas. Interessados deverão manter
contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente
no 
Setor 
de 
Licitação. 
Edital 
e 
maiores 
informações 
pelo 
site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 
e
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 12 de novembro de 2025.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2025
Através de sua Agente Contratação Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe
de Apoio, comunica que fará realizar no dia 19/11/2025 ás 08:30 horas, licitação tipo
Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias,
atendendo às demandas do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, e comunica que
o 
Edital 
poderá 
ser
acessado/retirado 
nos 
sites: 
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou
p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, das 08h às 11h00 e das 13h às 17h30.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 193/2024
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - Firmado entre o Município de João
Pinheiro e a empresa Líder Engenharia e Planejamento de Cidades Ltda, em 28 de outubro
de 2025, a fim de dar continuidade ao Contrato nº 193/2024 - ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO
DE 2025, a contar da data de sua assinatura, a fim de dar continuidade à prestação de
serviços de assessoria na execução da revisão do Plano Diretor do Município de João
Pinheiro/MG. Data: 13 de novembro de 2025. Partes: Município de João Pinheiro/MG -
Contratante e Líder Engenharia e Planejamento de Cidades Ltda - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
Abertura do Credenciamento 005/2025 no dia 15/12/2025 às 09h, com
recebimento dos projetos de venda até 09h. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE/FNDE. O edital
na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/.
Lagoa Santa, Minas Gerais, 13 de novembro de 2025
ANDRÉ LUIZ FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 017/2025. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de dieta enteral industrializada, suplementos alimentares e
demais materiais para manutenção do sistema único de saúde do município. Envio de
propostas através site https://licitar.digital até as 08h29min do dia 02/12/2025. Data e
Horário de Abertura da Sessão: 02/12/2025 às 08h30min. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme
do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site
https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº
(33) 98827-5695, em horário comercial.
Leme do Prado, 13 de novembro de 2025
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Prefeitura 
Municipal 
De 
Lontra- 
MG, 
Processo 
Licitatório 
129/2025
Credenciamento nº 001/2025. A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Lontra
torna público que estará aberto o credenciamento para contratação de artistas de renome
local e/ou regional para apresentações musicais durante o calendário das tradicionais
festas do município de lontra/mg; a partir das 08:00 hrs do dia 01/12/2025 e se estende
até 30
de novembro
de 2026.
Edital disponível
no site
oficial do
município
www.lontra.mg.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do Município - Rua Olimpio Campos 39 - Centro - Lontra.
WANDERSON SOUZA FERREIRA
Secretario Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Processo Licitatório nº 0133/2025 - Pregão Eletrônico nº 039/2025, registro
de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
funerários e fornecimento de urnas mortuárias, em atendimento as demandas da
secretaria municipal de desenvolvimento social de Lontra - MG. Abertura dia
02/12/2025 às
08h00min horas. Edital disponível
no site oficial
do município
www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail:
licitalontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos
39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito