DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O Município de Pedras de Maria da Cruz, torna público, Processo Licitatório Nº
064/2025, Credenciamento Nº 007/2025, Inexigibilidade Nº 027/2025 - Objeto -
Credenciamento empresa para contratação de prestação de serviços de locação
sonorização e tablado em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura
do Município de Pedras de Maria da Cruz- MG, conforme especificações constantes do
edital - Início de Credenciamento de 17/11/2025 - Agente de contratação: Arlene Souza
Barbosa,
pelo
e-mail:
licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br
ou
https://pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/
ARLENE SOUZA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna público que realizará Pregão
Presencial 016/2025. Objetivando o registo de preços para futura e eventual aquisição de
material gráfico, impressos gráficos personalizados, materiais para divulgação eventos,
campanhas conforme demanda de cada secretaria. Data de abertura das propostas, dia
28/11/2025 às 08:00h. maiores Informações pelo e-mail: licitaçãopintopolis@yahoo.com.
NALDENE CORDEIRO PINTO
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Proc. Licitatório 96/25
Obj: Empresa especializ. p/ realização reforma no prédio da Academia da Saúde
-José Augusto dos Reis. Abertura: 03/12/25, 9h, Plataforma LicitarDigital. Edital:
www.piranguinho .mg.gov.br ou Plataforma Inf: licita@piranguinho.mg.gov.br, (35)99742-
9906
Em 13 de novembro de 2025
PAULO RENATO G. RIBEIRO
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACAO
CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 224/2025, na
modalidade Credenciamento n 16/25, tendo como Objeto do proposto certame o
Credenciamento de Pessoas Juridicas para PRESTACAO DE SERVICOS PARA REALIZACAO DE
ELETROCARDIOGRAMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ATENDIDOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DURANTE O PERIODO VIGENTE DESTE
CREDENCIAMENTO. A data para o recebimento do envelope sera a partir do dia 24 de
novembro
de
2025,
AS
14:00
HORAS.
O
edital
encontra
se
no
site
www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO
Agente de contratacao
AVISO DE LICITACAO
CREDENCIAMENTO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 225/2025, na
modalidade Credenciamento n 17/25, tendo como Objeto do proposto certame o
Credenciamento de profissional para prestacao de servicos de confeccao de proteses
dentarias, aparelhos e placas para atender as necessidades dos usuarios do SUS do
municipio, durante o periodo de doze meses. A data para o recebimento do envelope sera
a partir do dia
19 de novembro de 2025. O edital
encontra se no site
www.pocofundo.mg.gov.br.
PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO
Agente de contratacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência 007/2024
Extrato de Contrato 102/2025. Processo Nº: 112/2024 - Concorrência 007/2024. Objeto:
Contratação, por meio de concessão onerosa, da operação do serviço de transporte público
coletivo de passageiros no Município de Ponte Nova. Contratada: SAO JORGE AUTO ONIBUS
LTDA, CNPJ Nº 23.805.088/0001-14, no valor de R$287.425.033,50 (duzentos e oitenta e
sete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, trinta e três reais e cinquenta centavos).
Ponte Nova/MG, 12 de novembro de 2025. Milton Teodoro Irias Júnior. Prefeito
EXTRATO DE 8º TERMO DE ALTERAÇÃO
PRC Nº 178/2022
Concorrência Nº 1/2022
Extrato de 8o Termo de Alteração de Contrato nº 002/2023. PROCESSO Nº 178/2022 -
Concorrência nº 001/2022. Objeto: Reajuste de preços ao valor global e ao 3º Termo aditivo do
contrato 002/2023, para REFORMA E RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO HOTEL GLÓRIA, incluindo
material e mão-de-obra, observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA,
conforme índice da Revista Conjuntura Econômica - FGV. Contratada: RESTAURARE CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.120.306/0001-70. O valor do aditamento é de R$ 366.856,14
(trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) no valor
total do contrato. Ponte Nova/MG, 27 de outubro de 2025. Milton Teodoro Irias Júnior. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025
Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade de pregão eletrônico para
aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de escritório, eletroeletrônicos e utensílios
diversos, destinados a atender às necessidades dos diversos departamentos da prefeitura municipal de
Pratinha - MG. Que será realizado no dia 01/12/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.
br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro
Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034)2120-0601.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE ADESÃO
O município de Pratinha/MG torna público a ratificação da Adesão Nº
010/2025, do Processo do Ciminas - Ata de Registro de Preços Nº 011/2024 - Pregão
Eletrônico Nº 7/2024 - Processo Licitatório Nº 011/2024, para aquisição de equipamento
hospitalar, material médico hospitalar e bens duráveis, para o atendimento das
necessidades da rede municipal de saúde. Com a empresa MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA
inscrita no CNPJ sob o Nº 00.207.500/0001-0, no valor global de R$ 523.511,16 (quinhentos
e vinte e três mil, quinhentos e onze reais e dezesseis centavos), conforme quadro de
distribuição de itens constante do processo. Nos termos da Lei Nº 14.133/21 Art 86,
ratifico a presente adesão, considerando a vantajosidade da contratação para a
Administração Pública Municipal.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 03 de dezembro de 2025 às 08:00h, para
Contratação de empresa para reforma e adequação da Escola Municipal Noemi Miranda
Costa, no município de Rio Casca - MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 13 de novembro de 2025
FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Licitação nº 136/2025, Pregão Eletrônico nº 040/2025. Objeto: Fornecimento de
lanches e refeições para serem distribuídos aos participantes e colaboradores durante os eventos
realizados pelo Município. Recebimento de propostas e documentos: até 01/12/2025 às 08h00min.
Início da sessão: 01/12/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital
em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 13 de novembro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025
CONTRATO Nº 086/2025
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - CNPJ
01.612.497/0001-61.
EMPRESA CONTRATADA - M&M CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 45 127 649/0001-06.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Obra de Melhorias
Sanitárias Domiciliares Rurais em diversas residências no Município de Santa Cruz De Salinas/MG.
LICITAÇÃO - Processo Licitatório 054/2025 - Concorrência Eletrônica nº 004/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -
07.01.02.16.482.0024.3053 - Construção de Melhorias Programa Habitacional e Construção
de Banheiros Ficha 0474
44905100 Obras e Instalações
INÍCIO: 06 de novembro de 2025
TÉRMINO: 05 de novembro de 2026
VALOR GLOBAL: R$ 500.500,00 (quinhentos mil e quinhentos reais). Santa Cruz de
Salinas/MG, 06 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA
EDITAL Nº 25/2025 - CONCORRENCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica,
na Avenida Professora Elza Azevedo de Miranda, número 85, bairro Novo Centro, CEP:
33031-010, no município de Santa Luzia/MG, conforme proposta nº 11557/2024 NOVO PAC.
Data e horário de abertura da sessão: 23/12/2025 às 10h. Edital disponível em
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/.
Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90025/2025.
HAROLDO ANTONIO CARLOS M. V. DIAS
Secretário Municipal de obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Contrato(s) - Nº. 49
de 22/10/2025 JRS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 41.389.765/0001-42
, com valor registrado de R$ 47.553,00 (quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três
reais),
conforme
proposta
apresentada.Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
MÃO
DE
OBRA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SANTANINHA EM
SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Contrato(s) - Nº.50
de 30/10/2025 DIGITAL SOLUÇÕES LTDA-ME - CNPJ 03.928.675/0001-93 , com valor
registrado de R$23.539,00(vinte e três mil quinhentos e trinta e nove reais), conforme
proposta apresentada.Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ESSENCIAIS
PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE E CONECTIVIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Contrato(s) - Nº.51
de 10/11/2025 PERFORMACE AUTO PEÇAS LTDA - CNPJ 59.452.990/0001-41 , com valor
registrado de R$839.938,95 (oitocentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e oito reais
e noventa e cinco centavos), conforme proposta apresentada.Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA
A MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM
CONFORMIDADE COM A ABNT NBR 15296, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS
(AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS, CAMINHÃO)