DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENRO
CONCORRENCIA Nº 4/2025
RESULTADO DA CONCORRENCIA Nº. 004/2025 - O Município de Santa Rita do
Ituêto/MG, torna público
o resultado de julgamento da
proposta comercial da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para construção de ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas
metálicas, com 8 metros de comprimento e 4,20 metros de largura, sobre o Córrego
Aparecida, zona rural, no município de Santa Rita do Ituêto/MG..Fica declarada vencedora
a empresa CONSTRUTORA DO LESTE LTDA., no valor total de R$ 508.528,53(quinhentos e
oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos)Informações e
Contato: Tel:(33) 9956-7355, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto MG 13 de novembro de 2025
EDIVANIA SANY DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3923/2025, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 181/2025, na
modalidade DISPENSA N.º 039/2025, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS DE ORIGEM ANIMAL DA MERENDA ESCOLAR PARA AS
UNIDADES ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
Contratada: 3 IRMÃOS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 25.800,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2025
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 150/2025, na modalidade Pregão n.º 029/2025, na forma Presencial, tipo
menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que
tem por objeto a "Contratação para o fornecimento de motocicleta, televisor, celular,
roçadeira + derriçadeira, destinados ao sorteio a ser realizado do "IPTU Premiado 2025" da
Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de
Referência - TR - Anexo II." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 01/12/2025, às 09h00min.
Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG.
Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 13 de novembro de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
Proc. nº 156/2025
Obj. Contratação integrada empresa especializada Construção Creche Pré Escolar
Tipo II - FNDE Pró-Infância Termo de Compromisso nº 961934/2024 - Operação nº 1094806-
95 - Programa Novo PAC, inclusive elaboração dos projetos básicos, projetos executivos,
projetos PISCIP (Projeto de Prevenção de Combate ao Incêndio) para liberação da AVCB e
projetos para liberação junto à Vigilância Sanitária (VISA) e outros projetos que se fizerem
necessários, execução do muro de contenção e fechamentos laterais. A execução da obra e
a elaboração dos projetos devem estar de acordo com padrões do FNDE, conforme condições
e especificações contidas Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 03/12/2025
às 13h, sistema eletrônico Licitar Digital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Edital:
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa
https://www.santosdumont.mg.gov.br/
e
no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Santos Dumont, MG 13 de novembro de 2025
PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo n.° 145/2025
Objeto: registro de preços para possível e futura aquisição de óleo diesel s10 para a
manutenção da frota do município de São Bento Abade - MG. Sessão: 28/11/2025, às 10 horas
São Bento Abade, 13 de novembro de 2025
ENÉIAS MACHADO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. EXTRATO DE CONTRATO. Extrato do
Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 07/2025 - Processo Licitatório nº
0129/2025. Contratação de empresa especializada para Conclusão da Obra de
Conclusão da Creche Tipo I - no Distrito de Vila do Morro no Município de São
Francisco/MG, conforme termo de compromisso 15781, conforme projeto básico,
memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital,
INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS, a serem realizados por parte da CONTRATADA mediante o regime de
execução por empreitada por preço global. Contratada: BRUNO JOSÉ FERREIRA ROCHA
CONSTRUTORA/ME, CNPJ nº 30.539.899/0001 - 86 pelo valor global de R$ 2.761.983,30
(dois milhões setecentos e sessenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e trinta
centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: 300
(trezentos) dias a contar da data de sua assinatura, ou seja, até 06 (seis) de setembro
de 2026. São Francisco/MG, Contrato assinado em 10 de novembro de 2025. São
Francisco/MG - 13 de novembro de 2025. Ass.: Secretária Municipal de Educação -
FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Procedimento Licitatório nº 102/2025. O
Município de São Roque de
Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa
o Registro de Preços visando à aquisição de combustíveis, do tipo gasolina comum, etanol
hidratado e óleo diesel (S10), destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas
pertencentes ao Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do
dia 28 de novembro de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita,
estando o
edital disponível
nos endereços
eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-
mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 12 de novembro de 2025.
ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
EXTRATO DE CONTRATO
Torna Público Extrato de contrato nº 173/2025. Objeto: Execução de obra de pavimentação em
blocos sextavados das Serras dos Lopes e do Almiro na zona rural de São Sebastião do Anta.
Empresa: CONSTRUTORA NR SOUZA LTDA, inscrito no CNPJ nº. 52.039.156/0001-80. Valor de
R$ 247.899,99 (Duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e
nove centavos). Vigência 12 meses. Assinatura: 12/11/2025. Maiores informações a disposição
na Av: Jose Antonio Santana, nº 555, centro, São Sebastião do Anta. Telefone: (33)3315-7000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2025
Homologação do Processo Licitatório nº 124/2025. Adesão nº 09/2025. Adesão
a Ata Registro de Preço 380/2025, processo licitatório nº 32/2025 pregão eletrônico nº
23/2025, do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba - ICISMEP, objetivando à aquisição de veículos novos destinado a atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Saúde do Munícipio. Contratada:
Pavepe Para de Minas Veiculos e Peças Ltda, CNPJ: 19.807.015/0001-94. Valor total: R$
396.800,00. Data: 12/11/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Homologação do Processo Licitatório nº 127/2025. Adesão nº 10/2025.
Processo licitatório nº 44/2025, pregão eletrônico nº 20/2025, que tem por objeto à
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 39/2025 do Consorcio Interfederativo Minas Gerais
- CIMINAS para aquisição de 02 Retroescavadeiras novas, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Convênios nº 976001/2025 e nº
978797/2025, ambos com a União, por intermédio do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento
Regional.
Contratada:
Bamaq
S/A
Bandeirantes
Máquinas
e
Equipamentos, CNPJ: 18.209.965/0001-54. Valor total: R$ 880.000,00. Data: 12/11/2025.
GUSTAVO DE CASTRO FERNANDES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 119/2025. Processo Administrativo Nº 124/2025. Adesão nº
09/2025. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 380/2025, Pregão Eletrônico
23/2025 Processo nº 32/2025 do Consórcio Público Instituição de Cooperação
Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, visando à aquisição de veículos novos
destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Saúde do
Munícipio. Valor Total: R$ 396.800,00. Contratado: Pavepe Para de Minas Veículos e Peças
Ltda. Contratante: O Município. Vigência: 06 meses. Data da assinatura: 12/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 100/2025
OBJETO: Aquisição de veículo Ambulância Tipo A Simples Remoção Furgão e
Veículo Transporte Sanitário com Acessibilidade para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde e Qualidade de Vida da prefeitura de Timóteo, em atendimento a
Resolução SES 9.332/2024
e Resolução SES 10.096/2025,
conforme especificações
constantes
no
Edital
e
anexos.
Abertura: 01/12/2025,
às
9
horas,
no
site
https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 13 de novembro de 2025.
ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº
90012/2025, Processo Administrativo nº 040/2025, que tem por objeto o Registro de
Preços para eventual e futura Aquisição de carnes e derivados para a merenda dos
alunos das escolas municipais de ensino fundamental, infantil, creches e APAE, bem
como
para
atendimento
das
necessidades
da
Secretaria
de
Assistência
e
Desenvolvimento Social. Empresas vencedoras: Oliveira Foods Atacarejo Ltda, no valor
total de R$ 498.803,33 (quatrocentos e noventa e oito mil, oitocentos e três reais e
trinta e três centavos) e Imperium Alimentos Ltda, no valor total de R$ 743.229,38
(setecentos e quarenta e três mil, duzentos e vinte nove reais e trinta e oito centavos).
A
Ata
do
Pregão
e
demais
documentos
podem
ser
visualizados
no
site
www.compras.gov.br.
Timóteo, 13 de novembro de 2025.
FRANCE-JANE ARAÚJO PEREIRA
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer.