DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
republicação
Processo n.° 0218/2025
contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e mobiliários,
através do programa de fotalecimento das escolas municipais, termo de convênio de saída
nº 1261000726/2022/see, firmado entre o estado de minas gerais e o município de três
corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/11/2025 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 13 de novembro de 2025
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Contratação de empresa para a construção de fechamento e urbanização externa
das edificações educacionais no bairro Nova Três Corações, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública
a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas:
02/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br.
Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e
pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 14 de julho de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Membro da comissão de contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
Processo n.° 540/2025
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos de
plantão de 12h na policlínica municipal de Três Corações/mg, para atendimento aos pacientes
classificados como ficha verde conforme o protocolo de manchester. O município de Três
Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro
Jardim América, cep 37.410-900, torna pública o procedimento auxiliar - credenciamento.
Data de abertura: a partir do dia 17 de Novembro de 2025, no horário de 09:00 às 11:00 e
13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro Jardim América, cep 37.410-
900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da instrução
normativa rfb nº 1.234, de 11 de Janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além
das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três Corações, 12 de novembro de 2025.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Presidente da comissão de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2025
O Município de Três Marias, Minas Gerais, através do Pregoeira, torna público
aos interessados a REABERTURA da licitação referente ao Pregão Eletrônico em epigrafe,
objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em
elaboração de Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico de caráter temporário - PET
(Projeto de Eventos Temporários) conforme exigências do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, para atender a demanda de eventos artísticos culturais e outros, promovidos
ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Três Marias, em atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Esporte, Turismo e Cultura, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, SUSPENSO
em caráter "SINE DIE" para reanalise e eventual retificação do edital. O julgamento das
propostas e dos documentos de habilitação será no dia 02/12/2025 às 09h00min, via
plataforma.
O
edital
retificado
estará
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.tresmarias.mg.gov.br, bem como na plataforma: https://licitar.digital/.Informações
pelo telefone (38) 3754-8832/3754-8929 ou através dos portais já informados.
Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, 13 de novembro de 2025.
JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 497/2025
COMPRASNET Nº. 90497/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO "TÉCNICA E PREÇO". CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Uberlândia -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -
OBJETO: Contratação de empresa para implantação e expansão do sistema de gestão
integrada do sistema viário, em Uberlândia/MG. Valor Global Estimado da Contratação:
R$5.079.720,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/01/2026, às 09h (horário de Brasília), no
site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 13 de novembro de 2025.
ROGER NAVES DE BRITO BORGES
Diretor de Compras - Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 061/2025 - DISPENSA 018/2025 - RATIFICAÇÃO
Ratifico o processo a empresa RESIDENCIA INCLUSIVA VIVER LTDA, no valor de R$
98.000,00, visando a contratação de instituição especializada em acolhimento institucional, na
modalidade residência inclusiva, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Vespasiano, 13 de novembro de 2025
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário de Administração
CÂMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Aviso de Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - Processo Administrativo nº 024/2025 -
A Câmara Municipal de Faria Lemos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.114.819/0001-73, com sede à Rua Coronel João Marcelino, nº 186, Bairro
Centro, Faria Lemos - MG, torna público aos interessados que serão aceitas propostas para
o Processo Administrativo nº 024/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025, que tem por objeto
a aquisição de bens permanentes, incluindo refrigerador doméstico, estante de aço e
aparelho de ar condicionado. A licitação será do tipo "menor preço por item" e será realizada
no endereço eletrônico: licitar.digital A data de publicação e início de recebimento de
proposta será em 14/11/2025. O Limite para Acolhimento das Propostas será em
28/11/2025 às 08:00 horas. A Abertura da Sessão Pública e início da fase de disputa ocorrerá
em 28/11/2025 às 09:00 horas - Horário de Brasília. Este certame está em conformidade com
a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto Municipal
nº 017/2025, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis à espécie.
Informações serão prestadas pelo fone (32) 3749-1230 nos horários das 12h30min às
18h00min, e/ou e-mail: contato@camarafarialemos.mg.gov.br, junto ao Setor de Licitações
pelo WhatsApp (32) 3749-1230, ou através do site: www.camarafarialemos.mg.gov.br, onde
cópia do edital, termo de referência e seus anexos poderá ser obtida.
Faria Lemos, 13 de novembro de 2025
BEATRIZ CRISTINA
Equipe de Licitações
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A C. M. Alterosa torna público que fará Concorrência nº 01/2025, Processo
35/2025, para contratação de empresa para reforma do estacionamento do prédio da
Câmara Municipal. A sessão será realizada no dia 10 de dezembro de 2025 às 8h30 (oito
horas e trinta minutos). Recebimento dos envelopes até as 8h20 (oito horas e vinte
minutos) do dia 10 de dezembro de 2025. Informações e obtenção do edital pelo e-mail:
contabilidadecmalterosa@gmail.com, pelo site www.cmalterosa.mg.gov.br ou pelo tel.: 35
3294-1199 Ramal 2, horário das 8h às 11h e de 13h às 16h.
GILBERTO CESAR TERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2025
OBJETO: Contratação de empresa para a execução da reforma do Plenário da
Câmara Municipal de Castanhal. ABERTURA: 2/12/2025, às 9h30. LOCAL DA SESSÃO :
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. SITES PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência da Câmara Municipal de
Castanhal/PA, Geoobras do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará e Portal
de Compras Públicas.
NIVAN SETÚBAL NORONHA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 76.2022.08.8.008-PMA. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 08/2022.QUINTO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 076.2022.08.8.008-PMA,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.792/0001-73,
CONTRATADA: MARIA O S E SILVA, inscrita no CNPJ/MF nº 22.823.245/0001-51. OBJETO: O
objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA,
ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em
18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTE R AÇ ÃO :
Prorrogação do Prazo, a contar de 21/10/2025 a 07/07/2026. Heverton dos Santos Silva.
Prefeito do Município de Alenquer/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 148.2024.04.8.017-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2023. PRIMEIRO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº: 148.2024.04.8.017-
SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ:
12.278.544/0001-07, CONTRATADA: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ: nº 03.876.316/0001-30. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração
da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do
Contrato original celebrado em 31/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal
nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/10/2025 a 31/10/2026.
DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 47/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PONTO DATA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 10.231.380/0001-29. Contrato nº 25-0313-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de
vigência contratual, Contratação emergencial de empresa para locação de máquinas de
Impressora com manutenção preventiva e corretiva, incluso reposição de toner, papel A4 e
serviços de cópias, ou seja, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento
de todas as peças, parte ou componentes necessários, bem como de todo o suprimento, no
âmbito das exigências solicitadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Promoção
Social Altamira/PA. vigência 13/09/2025 a 13/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 11/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
com objeto Construção de campo de futebol com grama sintética, meia
quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo b). Data de
abertura:
04/12/2025
as
09:00h
(horário
de
Brasília).
Local
de
abertura:
https://www.licitanet.com.br/. Altamira (PA), Edital disponível: Site de Prefeitura de
Altamira - http://www.altamira.pa.gov.br e http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao .
MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA
Agente de Contratação