DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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283
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025-PE
OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal
para Aquisição de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para assegurar atendimento
demandas da Secretaria de Administração e Finanças de Brasil Novo/PA. ABERTURA:
02/12/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E
SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil
Novo/PA,
e
nos
sites
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 FMS
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
construção civil, para Construção de Unidade Básica de Saúde no município de Brasil Novo,
em regime de empreitada por preço global, conforme condições estabelecidas no Edital e
seus anexos. ABERTURA: 02/12/2025, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos sites:
www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br(Geo-Obras)
JAILSON CARVALHO DE SOUSA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE- 21/2025-PMBB
PROC. ADMNISTRATIVO 2025.1104-002/SEMAP
O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de
Contratação, torna público a licitação supramencionada, com a data de abertura em
27/11/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras
- BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de grama tipo
esmeralda (zoysia japonica), destinada a atender às necessidades da prefeitura municipal
de breu branco/pa e demais órgãos participantes, conforme especificações, quantidades e
condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital
Breu Branco-PA, 13 de novembro de 2025.
TIAGO SILVA MARCHESINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-019/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº
02-019/2025, tipo
menor preço
unitário.
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis,
Destinados a atender as Necessidades dos Setores Vinculados à Secretaria Municipal de
Educação do Município de Breves/Pa. Abertura: 27/11/2025, às 10:00hs. O edital e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
Mural
de
Licitações/TCM/PA,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 13 de novembro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito Municipal de Breves
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preços nº 20250205. Pregão
Eletrônico SRP nº 02-005-2025 PE. Processo Administrativo nº 0202/25. A Prefeitura
Municipal de Breves, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para os
devidos fins que, no documento publicado: no D.O.U, Seção 3, página 272 em 07/10/2025,
código 05302025100700272; no IOEPA nº 36.390, página 87 e 88 em 07/10/2025, protocolo
1253295; Jornal Diário do Pará, Caderno Economia B12, 07/10/2025; se referente ao
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 20250205, constaram incorreções nos valores
atribuídos às empresas J Caldas Rebelo e Marajó Comércio & Derivados de Petróleo Ltda.
ONDE SE LÊ: J Caldas Rebelo CNPJ nº 26.986.932/0001-49 - R$ 107.033,50;
Marajó Comércio & Derivados de Petróleo Ltda - CNPJ nº 58.540.567/0001-30 - R$
4.470.879,68;
LEIA-SE: J Caldas Rebelo - CNPJ nº 26.986.932/0001-49 - R$ 4.420.879,68;
Marajó Comércio & Derivados de Petróleo Ltda - CNPJ nº 58.540.567/0001-30 - R$
3.225.588,52; As demais informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250272/2025-SRP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03019-
2025/SRP/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Especializada Para Fornecimento de Recarga de Oxigênio Medicinal, Visando
Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde de
Breves/Pa. Detentora: Empresa: M & E Distribuidora de Gases Ltda CNPJ: 21.728.056/0001-
37. Itens registrados: 01, 02, 03 e 04 - Valor Total: R$ 994.350,00 (novecentos e noventa e
quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 12 meses (11 de novembro de 2025 a 11
de novembro de 2026). Breves/Pa, 13 de novembro de 2025. Jucineide Alves Barbosa -
Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Bujaru/PA torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA
Nº 01/2025 PARA COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, cujo objeto é Aquisição De
Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural para a Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino
no ano de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, para o período de 12 (doze) meses. Os interessados (Grupos Formais, informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda do dia 17 de novembro de 2025 até o dia 09 de dezembro de 2025
das 09:00 até 12:00 horas, na sala de licitação, localizada no prédio da Prefeitura
Municipal de Bujaru/PA, no endereço: Av. Dom Pedro II, 38 - Centro, Cep 68670-000
- Bujaru/Pá.
MILA CECILIA DA SILVA COSTA
Secretaria Municipal de Educação de Bujaru
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CA nº 46/2025-SEMED/PMCA. PE SRP nº 007/2025-CCL/PMCA .
Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação dos serviços
de transporte escolar para atendimento da rede municipal e estadual de ensino de
Cachoeira do Arari/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria
Municipal de Educação e Desporto. Contratada: Erenilda de Jesus da Silva Ltda, CNPJ:
34.684.734/0001-59. Valor total: 373.500,00. Base Legal: Arts. 111 e 124, I, "b" da Lei
14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletronico SRP nº 09/2025-019,
publicado no Diário Oficial da União dia 13/11/2025 Seção 3, Nº 217, pag.313. Diário
Oficial dos municípios de 13/11/2025, Edição 3880 Nº F125990A. Diário do Pará dia
13/11/2025, B16.
ONDE SE LÊ: Prazo de Abertura: 02/12/2025 às 10:00 horas.
LEIA-SE: Prazo de Abertura: 03/12/2025 as 10:00 horas.
Cachoeira do Piriá, 13 de novembro de 2025.
ANA CAROLINA BARBOSA COSTA NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para
Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sonorização, Iluminação,
Palco e Demais Equipamentos, Incluindo Montagem e Desmontagem, Para Realização de
Eventos Festivos, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de
Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1;
mural
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 02 de dezembro de 2025 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/Pa, 13 de novembro de 2025.
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.014.001-FMS, oriundo do Pregão
Eletrônico nº 014.2025-FMS. Objeto: Registro de preço para futura e Eventual Contratação
de Pessoa Jurídica para aquisição parcelada de medicamentos (medicamentos de controle
especial, atenção primária de saúde, Medicamentos de alta Complexidade e para bloco
cirúrgico) destinados às unidades de saúde do Município de Castanhal-PA. Vencedoras:
POLYMEDH. LTDA; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, nos seguintes itens: 1, 2, 4, 12, 13, 20,
21, 28, 29, 30, 31, 41, 46, 48, 54, 55, 61, 80, 84, 87, 93, 94, 100, 105, 106, 116, 117, 127,
136, 154, 155, 164,165, 167, 192, 211, 217, 241, 244, 256, 283, 285, 295, 301, 305, 308,
340, 347, 348 e 357 com valor de R$ 2.682.719,00( dois milhões oitocentos e oitenta e
dois mil e setecentos e dezenove reais), Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA; C.N.P.J. nº 05.048.534/0001-01, no seguinte item: 293, com
valor de R$ 63.000,00( sessenta e três mil reais), Empresa: F.CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J.
nº 04.949.905/0001-63, nos seguintes itens: 6, 52, 58, 62, 63, 115, 132, 138, 139, 178,
189, 197, 204, 209, 212, 219, 224, 227, 230, 238, 243, 258, 276, 328, 335, 351, 353, 366,
367, 377, 379 e 381, com valor de R$ 746.155,00( setecentos e quarenta e seis mil e
cento e cinquenta e cinco reais), R.C.ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; C.N.P.J. nº
83.929.976/0001-70, nos seguintes itens: 22 e 205, com valor R$ 85.950,00( oitenta e
cinco mil e novecentos e cinquenta reais). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95, nos seguintes itens: 3, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 18, 24,
26, 26, 27, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40,42,43, 44, 47, 49, 51, 53, 56, 57, 60, 66, 67, 68, 74,
75, 76,79, 85, 86, 88, 96, 97, 98, 99, 102, 112, 118, 125, 129, 130, 133, 142, 143, 145,
146, 148, 149, 150, 151, 152, 156, 157, 160, 161, 163, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 176,
179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 198,199, 200,
202, 203, 207, 208, 210, 213, 214, 218, 220, 235, 236, 242, 246, 248, 263, 264, 275, 290,
292, 300, 310, 314, 315, 318, 320, 323, 324, 325, 326, 327, 332, 338, 344, 350, 360, 362,
372 e 380, com valor de R$ 4.612.819,30( quatro milhões seiscentos e doze mil ,
oitocentos e dezenove reais e trinta centavos), P R S DE CASTRO LTDA; C.N.P.J. nº
36.620.827/0001-45, estabelecida à RUA DOIS, QD 06, Nº 52, SANTO ANTÔNIO, Capitão
Poço PA, (91) 99257-4458, nos seguintes itens: 5, 17, 70, 71, 81, 82, 83, 91, 92,101, 107,
113, 114, 119, 120, 121, 122, 137, 144, 147, 153, 162, 170, 177, 201, 206, 216, 223, 225,
226, 228, 229, 231, 232, 234, 237, 240, 245, 249, 251, 252, 253, 262, 265, 266, 268, 269,
270, 271, 273, 277, 279, 287, 291, 297, 303, 304, 309, 311, 317, 319,321, 329, 330, 331,
333, 334, 336, 337, 339, 342, 345, 346, 349, 352, 354,355, 356, 358, 359, 361,363, 364,
365, 368, 369, 370, 371, 373 e 376, com valor de R$ 3.139.617,50 ( três milhões centos
e trinta e nove mil e seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos.), VMED
DISTRIBUIDORA LTDA; C.N.P.J. nº 10.897.117/0001-73, nos seguintes itens: 11, 19, 23, 64,
65, 72, 73, 95, 103, 109, 110, 135, 141, 159, 186, 215, 221, 222, 239,247,250, 254,255,
259, 272, 278, 281,284, 288, 289, 296, 302 e 322, com valor de R$ 2.353.710,00( dois
milhões, trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e dez reais). BRAGANTINA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; C.N.P.J. nº 07.832.455/0001-12, nos seguintes itens:
7, 25, 38, 45, 59, 69, 77, 78, 89, 90, 108, 111, 123, 124, 126, 128, 131, 166, 168, 261, 298,
299, 306 e 307, no valor de R$ 1.554.460,00( um milhão quinhentos e cinquenta e quatro
mil e quatrocentos e sessenta reais). LOJA DA SAÚDE COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 40.689.996/0001-09, nos seguinte itens: 35, 50, 104, 134,
140, 158, 257, 260, 267, 274, 280, 282, 286, 294, 312, 313, 316, 341, 343, 374, 375 e 378,
no valor de R$ 564.332,00( quinhentos e sessenta e quatro mil e trezentos e trinta e dois
reais), com valor global homologado de R$ 15.802.762,80( quinze milhões oitocentos e
dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) Data: 10 de novembro de
2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.2025-FMS
O Secretário Municipal de Saúde, usando de suas atribuições legais e
conformidade com o inciso IV, art. 71 da Lei 14 133 de 2021, resolve adjudicar e
homologar o seguinte resultado: processo administrativo Nº 2703003/2025, Pregão
eletrônico Nº 014.2025-FMS, que tem como objeto: Registro de preço para futura e
Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição parcelada de medicamentos
(medicamentos de controle especial, atenção primária de saúde, Medicamentos de alta
Complexidade e para bloco cirúrgico) destinados às unidades de saúde do Município de
Castanhal-PA, restando adjudicada e homologada a presente licitação para os vencedores:
Empresa: POLYMEDH. LTDA; C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10, nos seguintes itens: 1, 2, 4,
12, 13, 20, 21, 28, 29, 30, 31, 41, 46, 48, 54, 55, 61, 80, 84, 87, 93, 94, 100, 105, 106,
116, 117, 127, 136, 154, 155, 164,165, 167, 192, 211, 217, 241, 244, 256, 283, 285, 295,
301, 305, 308, 340, 347, 348 e 357 com valor de R$ 2.682.719,00( dois milhões oitocentos
e oitenta e dois mil e setecentos e dezenove reais), Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; C.N.P.J. nº 05.048.534/0001-01, no seguinte item: 293, com
valor de R$ 63.000,00( sessenta e três mil reais), Empresa: F.CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J.
nº 04.949.905/0001-63, nos seguintes itens: 6, 52, 58, 62, 63, 115, 132, 138, 139, 178,
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