DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 77/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA ,
Empresa: LEGALIZA CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 58.092.476/0001-80, contrato nº. 25-1111-
001, valor R$ 360.000,00. Vigência: 11/11/2025 até 11/11/ 2026; Objeto: Contratação de
Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Consultoria Ambiental para
elaboração, protocolo e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental de todas
as obras realizadas pela Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 11/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 002/2025 - CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, CNPJ sob
o nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 28.782.251/0001-9, VALOR: R$ 3.295.393,32. OBJETO:
Aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados à sede da Prefeitura de
Altamira e secretarias vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: 15/10/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP
Nº. 008/2025
- CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE,
Empresa:
CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº
05.003.408/0001-30, contrato nº 25-1009-003, valor total R$ 51.408,00. Empresa: R. F. BARLE
LTDA, nº 29.230.269/0001-46, contrato nº 25-1009-004, valor R$ 378.280,68. Empresa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ALTAMIRA. CONTRATADO: SANTA LUZIA
DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 44.919.742/0001-90, contrato nº 25-1009-005, valor R$ 25.308,00.
Empresa: A&E NUTRIÇAO
ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº
57.317.748/0001-30, contrato nº 25-1009-002-SESMA, valor total R$ 313.952,46. Vigência:
09/10/2025 à 09/10/2026. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De Fórmulas
Infantis, Dietas Enterais E Suplementos Alimentares Especiais Destinados Aos Pacientes
Usuários Do Sus, Atendidos Nas Unidades De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde De
Altamira-PA/ FMS-Fundo Municipal De Saúde De Altamira/PA. Ass.: Altamira/Pá, 09/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental,
Raimundo dos Santos localizada na comunidade do Maranhãozinho e Escola Municipal de
Ensino Fundamental Arcelino Sarmento de Brito, localizada na comunidade do Rio do Meio,
ambas na zona rural de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 01/12/2025 às 10:00 horas, no
site:
https://licitanet.com.br/.
Edital
e
anexos
disponíveis
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa/Pa, 13 de novembro de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99046/2025
A Prefeitura Municipal de Barcarena AVISA aos interessados que a abertura da
sessão pública do Pregão nº 99046/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de áreas
verdes (capinação, roçagem e remoção de resíduos sólidos vegetais e poda de árvores de
pequeno porte), visando atender as demandas das Secretarias de municipais de Barcarena,
estado do Pará, com abertura prevista para o dia 17/11/2025 às 09h, FICA SUSPENSA ,
motivada por pedido de esclarecimento e possíveis alterações no Edital. Sanadas todas as
questões, a nova data será publicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente
divulgados e os prazos serão recontado nos termos da Lei nº 14.133/2021.
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99045/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
reagentes químicos, insumos e materiais de consumo destinados à realização de exames
laboratoriais, com a disponibilização de equipamentos e aparelhos em regime de
comodato, necessários à execução dos referidos exames, visando atender de forma
eficiente e ininterrupta às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Barcarena, estado do Pará. Nova data de abertura: 02/12/2025 às 09h00min. O Edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 14/11/2025 nos
endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações
Públicas
-
PNCP)
e
www.gov.br/compras
(UASG980425);
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da
Prefeitura Municipal
de Barcarena)
e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
(Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura
Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP:
68.445-000, Barcarena/PA.
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO N° 007/2025. CONCORRÊNCIA N° 90008/2025 - SEMTDES. Processo
Administrativo nº
041/2025. Origem:
Concorrência Eletrônica
n.º 90008/2025 -
SEMTDES, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
-
SEMTDES, OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
DE ÁREA RECREATIVA COM PISCINA, ANEXO AO PRÉDIO DO CCIB, COM FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS
TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA: 11/11/2025 a
10/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. EMPRESA: A K C SOUZA ENGENHARIA
LTDA, cnpj 54.927.373/0001-31, no valor global de R$ 192.772,36. BELTERRA - PA, 12
DE NOVEMBRO DE 2025. HERICA DOS SANTOS BECHARA. SEMTDES. Decreto
004/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto: Contratação para aquisição de equipamentos e
instrumentais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Benevides/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato nº 481/2025 - Contratada:
DENTAL PREMIUM LTDA. CNPJ nº 35.215.257/0001-45. Valor: R$ 55.277,59 (cinquenta e
cinco mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Contrato nº
482/2025 - Contratada: POLYMEDH LTDA. CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Valor: R$
153.175,56 (cento e cinquenta e três mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta e seis
centavos). Contrato nº
483/2025 - Contratada: REAL NORTE BR
LTDA. CNPJ nº
20.088.088/0001-52. Valor: R$ 413.211,50(quatrocentos e treze mil duzentos e onze reais
e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 21/10/2025.
Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 PMB
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para
a execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água no bairro
Itaquara, Distrito de Murinin, localizado no Município de Benevides, Estado do Pará,
conforme previsto no Convênio nº 950599/2023, celebrado entre o Município de
Benevides
e o
Ministério
das Cidades.
Data:
03/12/2025.
Horário: 10h.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon
Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-036
O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio do Fundo Municipal
de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a
licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de
1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-036 FMS Objeto:
Sistema de Registro de Preços a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços médicos oftalmológicos, compreendendo a realização de cirurgias de Pterígio e de
Catarata, com fornecimento de todos os insumos, materiais, medicamentos e
equipamentos necessários à plena execução dos procedimentos, visando atender à
demanda da população do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 01/12/2025
08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência
e
Prefeitura
municipal
de
Bom
Jesus
do
Tocantins/PA
https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado
através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
TIAGO PEREIRA COSTA
Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público que a publicação de
AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial da União no dia 12/11/2025, página 215, sessão
3; Diário Oficial do Estado do Pará no dia 11/11/2025, Edição 36.429, Página 178;
Jornal Amazônia no dia 11/11/2025, Página 10; cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA .
Onde se lê: A ABERTURA da sessão pública será em 26 de novembro de 2025.
Leia-se: A ABERTURA da sessão pública será em 01 de dezembro de
2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público que a publicação de
AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial da União no dia 12/11/2025, página 215, sessão
3; Diário Oficial do Estado do Pará no dia 11/11/2025, Edição 36.429, Página 178-179;
Jornal Amazônia no dia 11/11/2025, Página 10; cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS,
PARA
FUTURA E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
DE
REFRIGERAÇÃO,
OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
Onde se lê: A ABERTURA da sessão pública será em 26 de novembro de 2025.
Leia-se: A ABERTURA da sessão pública será em 01 de dezembro de
2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público que a publicação de
AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial da União no dia 12/11/2025, página 215, sessão
3; Diário Oficial do Estado do Pará no dia 11/11/2025, Edição 36.429, Página 179;
Jornal
Amazônia no
dia
11/11/2025, Página
10;
cujo
objeto CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1, NO
MUNICÍPIO DE BONITO/PA, EM CONSONÂNCIA COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº
957763/2024/FNDE/CAIXA,
QUE ENTRE
SI, CELEBRAM
A
UNIÃO FEDERAL,
POR
INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O
MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
Onde se lê: A ABERTURA da sessão pública será em 27 de novembro de 2025.
Leia-se: A ABERTURA da sessão pública será em 28 de novembro de
2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, torna público que a publicação de
AVISO DE LICITAÇÃO no Diário Oficial da União no dia 12/11/2025, página 215, sessão
3; Diário Oficial do Estado do Pará no dia 11/11/2025, Edição 36.429, Página 179;
Jornal Amazônia no dia 11/11/2025, Página 10; cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS,
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO
MUNICÍPIO DE BONITO/PA.
Onde se lê: A ABERTURA da sessão pública será em 27 de novembro de 2025.
Leia-se: A ABERTURA da sessão pública será em 28 de novembro de
2025.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO
Agente de Contratação