DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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284
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
189, 197, 204, 209, 212, 219, 224, 227, 230, 238, 243, 258, 276, 328, 335, 351, 353, 366,
367, 377, 379 e 381, com valor de R$ 746.155,00( setecentos e quarenta e seis mil e
cento e cinquenta e cinco reais), R.C.ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; C.N.P.J. nº
83.929.976/0001-70, nos seguintes itens: 22 e 205, com valor R$ 85.950,00( oitenta e
cinco mil e novecentos e cinquenta reais). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95, nos seguintes itens: 3, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 18, 24,
26, 26, 27, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40,42,43, 44, 47, 49, 51, 53, 56, 57, 60, 66, 67, 68, 74,
75, 76,79, 85, 86, 88, 96, 97, 98, 99, 102, 112, 118, 125, 129, 130, 133, 142, 143, 145,
146, 148, 149, 150, 151, 152, 156, 157, 160, 161, 163, 169, 171, 172, 173, 174, 175, 176,
179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 187, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 198,199, 200,
202, 203, 207, 208, 210, 213, 214, 218, 220, 235, 236, 242, 246, 248, 263, 264, 275, 290,
292, 300, 310, 314, 315, 318, 320, 323, 324, 325, 326, 327, 332, 338, 344, 350, 360, 362,
372 e 380, com valor de R$ 4.612.819,30( quatro milhões seiscentos e doze mil ,
oitocentos e dezenove reais e trinta centavos), P R S DE CASTRO LTDA; C.N.P.J. nº
36.620.827/0001-45, estabelecida à RUA DOIS, QD 06, Nº 52, SANTO ANTÔNIO, Capitão
Poço PA, (91) 99257-4458, nos seguintes itens: 5, 17, 70, 71, 81, 82, 83, 91, 92,101, 107,
113, 114, 119, 120, 121, 122, 137, 144, 147, 153, 162, 170, 177, 201, 206, 216, 223, 225,
226, 228, 229, 231, 232, 234, 237, 240, 245, 249, 251, 252, 253, 262, 265, 266, 268, 269,
270, 271, 273, 277, 279, 287, 291, 297, 303, 304, 309, 311, 317, 319,321, 329, 330, 331,
333, 334, 336, 337, 339, 342, 345, 346, 349, 352, 354,355, 356, 358, 359, 361,363, 364,
365, 368, 369, 370, 371, 373 e 376, com valor de R$ 3.139.617,50 ( três milhões centos
e trinta e nove mil e seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos.), VMED
DISTRIBUIDORA LTDA; C.N.P.J. nº 10.897.117/0001-73, nos seguintes itens: 11, 19, 23, 64,
65, 72, 73, 95, 103, 109, 110, 135, 141, 159, 186, 215, 221, 222, 239,247,250, 254,255,
259, 272, 278, 281,284, 288, 289, 296, 302 e 322, com valor de R$ 2.353.710,00( dois
milhões, trezentos e cinquenta e três mil e setecentos e dez reais). BRAGANTINA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; C.N.P.J. nº 07.832.455/0001-12, nos seguintes itens:
7, 25, 38, 45, 59, 69, 77, 78, 89, 90, 108, 111, 123, 124, 126, 128, 131, 166, 168, 261, 298,
299, 306 e 307, no valor de R$ 1.554.460,00( um milhão quinhentos e cinquenta e quatro
mil e quatrocentos e sessenta reais). LOJA DA SAÚDE COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 40.689.996/0001-09, nos seguinte itens: 35, 50, 104, 134,
140, 158, 257, 260, 267, 274, 280, 282, 286, 294, 312, 313, 316, 341, 343, 374, 375 e 378,
no valor de R$ 564.332,00( quinhentos e sessenta e quatro mil e trezentos e trinta e dois
reais), com valor global homologado de R$ 15.802.762,80( quinze milhões oitocentos e
dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Data: 07 de novembro de
2025.
Francinaldo Araújo Montel
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA
A Secretaria municipal de Educação torna público, para conhecimento dos
interessados, que o Edital e o Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 014/2025-SRP-
FME, que tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte escolar (fluvial), em atendimento aos alunos matriculados na
rede pública de ensino do município de Chaves/PA, foram retificados para ajustes de
conteúdo 
técnico/redacional, 
conforme 
disponibilizado 
no 
portal 
eletrônico:
licitanet.com.br/. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Edital e seus
anexos, inclusive as datas e horários previstos para realização da sessão pública e demais
fases do certame.
FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de construção da
Escola Municipal Alexandrino Malcher - Comunidade Aracê (zona rural) e reforma e ampliação
das unidades escolares: Escola Municipal Tia Anastácia - Comunidade Itajurá (zona rural),
Escola Municipal Bom Jesus - Comunidade Terra Amarela (zona rural) e Escola Municipal Dom
Tadeu Prost - Comunidade Genipaúba de Colares (zona rural), no município de Colares/Pa.
Abertura: 01/12/2025, às 09h00, local: https:// https://bnc.org.br. Aquisição do Edital: Site do
Bolsa Nacional de Compras - BNCP, TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência.
Colares/Pa, 13 de novembro de 2025.
ÁLVARO NAZARENO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 SEMTEJ
O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria
Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e por intermédio da Comissão de Contratação,
torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do
contrato, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 SEMTEJ cujo objetivo é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSTRUÇÃO DO ESPACO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
ARAGUAIA-PA, (NOVO PAC) TERMO DE COMPROMISSO MESP N° 960122/2024, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS, adjudica,
homologa a empresa: CS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÕES & TERRAPLANAGEM LTDA,
inscrita no CNPJ sob n° 26.916.267/0001-17 e convoca a empresa supracitada no prazo de
05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.
ERIKA DENIS CRUZ DA SILVA.
Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Contrato nº 034/2025 SEMTEJ, firmado em 13/11/2025, entre o Município de
Conceição do Araguaia - PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e
Juventude e a empresa C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA,
CNPJ Nº 26.916.267/0001-17. b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO ESPACO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA-PA, (NOVO PAC) TERMO DE COMPROMISSO MESP
N° 960122/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E
DEMAIS ANEXOS. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O
prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação, e de 180(cento e oitenta) dias
corridos e, o prazo de vigência do contrato será de 300(trezentos) dias, ambos a serem
contados a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº
14.133/2021. e) Valor Contratual: R$ 1.563.817,77 (um milhão, quinhentos e sessenta e três
mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e sete centavos). f) Adequação Orçamentaria:
Dotação orçamentária: 07.0707.27.812.0721.1.047, Fonte de Recruso: 1.700.0000 / 1.500.0000
/ 1.706.0000 / 1.708.0000 / 1.720.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. g) Signatários: pela
Contratante a sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratado o Sr. DORIVAL COSTA DA SILVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 90010/2025
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do
julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico para REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS DE
REPOSIÇÃO, GÁS REFRIGERANTE, EXECUÇÃO DE LIMPEZA E SERVIÇOS AFINS, NOS
EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA
DO PARÁ. Empresa Vencedora: SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob
o nº 44.669.763/0001-03 - Lote: 01, item 1 a 31; Lote: 02, itens 1 a 50 - Total do Vencedor:
R$ 1.067.081,00. Data da Homologação: 13/11/2025.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 90010/2025. Ata de registro de Preço nº 1311202501. Pregão
Eletrônico SRP nº 90010/2025. Pregão eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA NAS INSTALAÇÕES, SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE AR
CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, GÁS
REFRIGERANTE,
EXECUÇÃO
DE
LIMPEZA E
SERVIÇOS
AFINS,
NOS
EQUIPAMENTOS
PERTENCENTES A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ.
Empresa Vencedora: SBR7 MANUTENCAO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
44.669.763/0001-03 - Lote: 01, item 1 a 31; Lote: 02, itens 1 a 50 - Total do Vencedor: R$
1.067.081,00. - Valor Global: R$ 1.067.081,00. Elisângela Paiva Celestino. Prefeita Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 90016/2025
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do
julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico para REGISTRO DE
PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA REFEIÇÕES DOS TIPOS: A
LA CARTE, MARMITEX, COFEE BREAK E CAFÉ DA MANHÃ, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ.
Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA MACEDO LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº
54.611.620/0001-96 - Lote: 01, itens 1, 2, 3; Lote 2: Itens 1 e 2 - Total do Vencedor: R$
411.030,00.Data da Homologação: 13/11/2025.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 90017/2025. Ata de registro de Preço nº 1311202502. Pregão
Eletrônico SRP nº 90017/2025. Pregão eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO
A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA REFEIÇÕES DOS TIPOS: A LA CARTE, MARMITEX,
COFEE BREAK E CAFÉ DA MANHÃ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONCÓRDIA DO PARÁ. Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA
MACEDO LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº 54.611.620/0001-96 - Lote: 01, itens 1, 2, 3; Lote
2: Itens 1 e 2 - Total do Vencedor: R$ 411.030,00 - Valor Global: R$ 411.030,00. Elisângela
Paiva Celestino Prefeita Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DISPENSA EMERGENCIAL nº 90001/2025
A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, autoriza o resultado do
julgamento: Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação para a
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA, INCLUINDO CESTAS
BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES ,
PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE
CONCÓRDIA-PA. Empresa Vencedora: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o no sob o nº 17.490.191/0001-10. Total do Vencedor: R$ 606.694,80.
Data da autorização: 13/11/2025.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 1311001/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO
PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: BURITI DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no sob o nº 17.490.191/0001-10. Valor Total: R$
606.694,80 (Seiscentos e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta
centavos).Data da autorização: 13/11/2025.Vigência: 13 de novembro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025. Elisângela Paiva Celestino. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2025
Tipo: 
MENOR
PREÇO 
GLOBAL,
objeto 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DE COMPLEXO
COMUNITARIO
ESPORTIVO, CONTIDAS NO CONVÊNIO Nº960209 FIRMADO COM O MISTERIO DO TURISMO
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E
SEUS ANEXOS. Sessão Pública: dia 28/11//2025, às 09:00h por lote, valor global.
Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. Erro! A referência de
hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 9/2025
Prefeitura Municipal de Curralinho/Pa, Torna Público Que Foi Adjudicado e
Homologado A Concorrencia Eletronica nº 09/2025 - Processo Administrativo nº
02010/2025s.Pmc, Cujo Objeto A Presente Licitação Tem Por Objeto Contratação de
Empresa Especializada Em Engenharia Para A Construção de 22 ( Vinte Dois ) Modulos
Sanitários
Para Uso
das
Famílias
de Baixa
Renda
,
Conforme O
Convênio
nº
855228/2021 - Funasa, Atendendo às Exigências Contidas Neste Edital e Seus Anexos,
Incluindo As Especificações Técnicas do Objeto Tendo Como Vencedores As Empresas
Fornecedor Fortaleza Construções LTDA - CNPJ:51.250.310/0001-03 NO VALOR DE
499.074,94(quatrocentos e noventa e nove mil e setenta e quatro reais e noventa e
quatro centavos) data: 05/11/2025.
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito

                            

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