DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250452 PMC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuça, através do
Prefeito Municipal o Sr Hamilton Brito dos Santos Alves, residente no Município de
Curuçá/PA. CONTRATO Nº 20250452 PMC, CONTRATADA: Mais Brasil Construtora LTDA ,
inscrita no CNPJ: 26.916.786/0001-85, estabelecida à Psg Olinto Meira,55 Galpão,
Guanabara, Ananindeua-PA, CEP 67010-210 neste ato representado pelo Senhor a).ROGER
DE MESQUITA RANDEL, portador do(a) CPF ***.***.732-** no valor de R$ 4.969.541,62
(quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e
sessenta e dois centavos OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia
Para Execução Dos Serviços De Recuperação De 27,57 Km De Estradas Vicinais No Resex
Mãe
Grande De
Curuçá
No
Município De
Curuçá,
No
Âmbito Da
Emenda
Nº
202540490001-Olival Marques E Plano De Ação Nº 09032025-081061, Observando-Se
Todas As Exigências, Especificações Técnicas E Demais Disposições Estabelecidas Neste
Edital E Seus Anexos. VIGÊNCIA: 10 (meses), a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 0207.154510407.1.005 Melhoria da Infraestrutura
Urbana e Rural com Pavimentação, Classificação econômica 4.4.90.51.00, FORO: Curruça-
PA. DATA DE ASSINATURA:31 de outubro de 2025
CONTRATO Nº 20250453. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuça, através do
Prefeito Municipal o Sr Hamilton Brito dos Santos Alves, residente no Município de
Curuçá/PA. CONTRATO Nº 20250453 PMC, CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ: 26.916.786/0001-85, estabelecida à Psg Olinto Meira,55 Galpão,
Guanabara, Ananindeua-PA, CEP 67010-210 neste ato representado pelo Senhor a) Roger
de Mesquita Randel, portador do(a) CPF ***.***.732-** no valor de R$ 8.150.583,10 (oito
milhões, cento e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e três reais e dez centavos). OBJETO:
Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De
Recuperação De 45,13 Km De Estradas Vicinais No Resex Mãe Grande De Curuçá No
Município De Curuçá, No Âmbito Da Emenda Nº 202530820002-Delegado Éder Mauro E
Plano De Ação Nº 09032025-082574, Observando-Se Todas As Exigências, Especificações
Técnicas E Demais Disposições Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. VIGÊNCIA: 10
(meses), a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025;
Projeto 0207.154510407.1.005 Melhoria da Infraestrutura Urbana e Rura l com
Pavimentação,
Classificação econômica
4.4.90.51.00,
FORO:
Curruça-PA; DATA DE
ASSINATURA: 31 de outubro de 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 011/2025-SEMUSA/PMC. PROCESSO Nº.
008/2025-SEMUSA/PMC - O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de
Curuçá, com sede na Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão
Permanente de Licitação, TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 011/2025-
SEMUSA/PMC nos termos da lei nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de
construção do centro de especialidade médica do município de Curuçá - CEM, no município
de Curuçá-PA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO :
Empreitada. ABERTURA: 01 de dezembro de 2025. HORÁRIO: 09horas 00minutos. LO C A L :
https:// www.licitanet.com.br. Informações: cplcuruca2013@yahoo.com.br.
Curuçá/PA, 13 de novembro de 2025.
MARCIO DA SILVA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00209001/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-110901.
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Diretor interinamente da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados na
licitação modalidade Concorrência Pública nº 003/2025-FME, Processo Licitatório nº
9/2025-110901, Processo Administrativo Nº 00209001/25/ com o Objeto: "Obtenção de
proposta mais vantajosa para a Administração, relativa a CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE
EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
NECESSÁRIOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS E.M.E.F. PROF. OSVALDINA
DADAM DA SILVA, LOCALIZADA À AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, 956, BAIRRO
ALVORADA, E E.M.E.I. SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA À TRAVESSA DOM PEDRO, 671,
BAIRRO JARDIM AMÉRICA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO E DE ACORDO COM O PRESENTE EDITAL E SEUS
ANEXOS.". A SUSPENSÃO "SINE DIE" da mesma foi publicado no quadro de avisos da
unidade gestora dia 12/11/2025, Justificativa: justifica-se em virtude da determinação
exarada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará - 1º Grau, nos autos do Processo nº
0803212-28.2025.8.14.0107 com pedido de suspensão das atividades do Concorrência
Pública nº 003/2025-FME, na fase em que se encontra até a decisão em contrário. Todas
as atualizações sobre o procedimento em questão serão publicadas aos interessados no
endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município
- CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste comunicado, Informações via e-mail no
endereço eletrônico: licita.pmde@gmail.com.
Em 12 de novembro de 2025.
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Diretor interinamente da Comissão Permanente de Licitação
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. Objeto: Contratação de Empresa para
Fornecimento de Lanches e Refeições do tipo menor preço por item, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência
Social. Contrato
Administrativo N°028.1.2025-SEMAS, Contratada:
F M
SERVIÇO E
COMERCIO, CNPJ: 29.357.151/0001-83; Valor Global R$ 79.140,00 Vigência: 24/10/2025 a
24/10/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri.
Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de
Assistência Social.
AV I S O
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 029/2025-PMI-
INEX-SECULT. Processo Administrativo n° 1930/2025. Pelo presente termo, com base na
Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através da Secretaria
Municipal de
Cultural, Desporto
e Lazer,
torna público
para conhecimento
dos
interessados, a Inexigibilidade nº 029/2025-PMI-INEX-SECULT, que tem como objeto a
Contratação do Show
da Cantora de Renome Nacional
Solange Almeida, Para
Apresentação Musical no Encerramento do 35º Festival do Açaí do Município de
Igarapé-Miri/Pa, Promovido Pela Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. Foi
em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo AUTORIZO que
proceda a contratação por Inexigibilidade da empresa Sol Produção e Administração
Artistica Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.260.408/0001-59, sediada na Av. Eusebio de
Queiroz,
nº 1890,
Sala 12,
Bairro:
Centro, CEP:
61.760-051, Eusebio/CE,
artista
"SOLANGE ALMEIDA", pelo valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais), nos termos do artigo 74 inciso II da lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Autorizado em 11/11/2025.
Igarapé-Miri/Pa, 13 de novembro de 2025.
ELTON SERRÃO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Cultural, Desporto e Lazer
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 036/2025. Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri.
Objeto: Registro de Preço Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extratos de
Contratos e outras Matérias do Tipo Menor Preço Por Item, para Atender as Necessidades
da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, e Requisitantes. Vigência da Ata de Registro de
Preço será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 12
de novembro de 2025. Ata de SRP nº 2025036.1. Empresa/CNPJ/Itens: COSTA PAES LTDA,
CNPJ n° 08.602.474/0001-15, Itens: 01-R$45,00, 02-R$45,00, 03-R$104,00. Roberto Pina
Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 029/2025-PMI-INEX-SECULT. Objeto: Contratação
do Show da Cantora de Renome Nacional Solange Almeida, para Apresentação Musical no
Encerramento do 35º Festival do Açaí do Município de Igarapé-Miri/PA, promovido pela
Secretária Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. CONTRATO Nº 029.1/2025- S EC U LT ,
Contratada: Sol Produção e Administração Artistica Ltda, CNPJ nº 27.260.408/0001-59;
Valor Global: 350.000,00; Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura. Data
de assinatura: 13/11/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer.
Ordenador: Elton Serrão dos Santos. Elton Serrão dos Santos - Secretário Municipal de
Cultural, Desporto e Lazer.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 34/2025
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem
homologar e adjudicar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório
Pregão Eletrônico-SRP nº 034/2025, Lei Federal 14.133/21. Objeto: Registro de Preço Para
Futura e Eventual Aquisição de Material Hidráulico, Incluindo Bomba D' Água, Para Atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri E Requisitantes, do Tipo Menor
Preço Por Grupos de Itens (Lote). Em favor das empresas: E Miranda Pinheiro Epp, CNPJ:
00.609.492/0001-17, Valor Global do grupo de itens(lote)0003: R$ 838.875,81, 0004: R$
1.953.250,49, 0007: R$ 6.458,40; Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ: 12.046.768.768/0001-85,
Valor Global do grupo de itens(lote)0010: R$ 2.224,00, 0012: R$ 70.459,10; São Benedito
Materias de Construção, Construtora e Eletros, CNPJ: 14.098.166/0001-05, Valor Global do
grupo de itens (lotes) 0002: R$ 334.264,50, 0006: R$ 39.403,00, 0008: R$ 26.170,00, 0011:
R$ 28.375,70, 0013: R$ 32.952,30, 0014: R$ 42.454,65, 0018: R$ 15.600,00; Sebastião Q.
Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60, Valor global do grupo de itens(lote)0001: R$ 22.500,00,
0005: R$ 6.999,82, 0009: R$ 128.999,83, 0015: R$ 69.899,00, 0016: R$ 1.254.996,00, 0017:
R$ 19.799,40. Homologado em 12/11/2025.
Igarapé-Miri/Pa, 13 de novembro de 2025.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Igarapé-Miri
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL,
OBJETIVANDO A REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL MARIA PEREIRA FREIRE, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM
CONFORMIDADE COM
O PROJETO
BÁSICO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL
DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.; VENCEDOR: METTA CONSTRUTORA E
SERVICOS, CNPJ N.º 27.963.980/0001-84; VALOR TOTAL R$ 674.827,60 (Seiscentos e
setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); homologo a
Licitação na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Ipixuna do Pará - PA, Em 13 de novembro de 2025.
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20250244; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-0030; Orgão
Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual
Aquisição de Medicamentos, Objetivando Atender As Necessidades do Programa Farmacia
Básica e Medicamento de Uso Hospitalar, Para Atender As Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Municipio de Ipixuna do Pará/Pa Detentor da Ata: Polymedh. Ltda
C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10 Valor Total R$ 474.100,00; e. M de F. Guimaraes C.N.P.J. nº
05.966.522/0001-66 Valor Total R$ 1.548.219,00; Altamed Distribuidora de Medicamentos
Ltda C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82 Valor Total R$ 1.733.101,00; R C Zagallo Marques &
Cia Ltda C.N.P.J. nº 83.929.976/0001-70 Valor Total R$ 9.500,00; Cristalfarma Com. Rep.
Imp. Exportação Ltda C.N.P.J. nº 05.003.408/0001-30 Valor Total R$ 661.746,50; R S Lobato
Neto Ltda C.N.P.J. nº 38.028.373/0001-43 Valor Total R$ 152.064,00; Hospmed Comércio
Ltda C.N.P.J. nº 11.411.491/0001-80 Valor Total R$ 286.530,00; Vigência da Ata:
28/10/2025 à 28/10/2026. José Maria Amaral Santos Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20250245; Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-0031; Orgão
Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual
Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado, Objetivando Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Ipixuna do Pará; Detentor da Ata: Polymedh. Ltda C.N.P.J.
nº 63.848.345/0001-10 Valor Total R$ 285.280,00; e. M de F. Guimaraes C.N.P.J. nº
05.966.522/0001-66 Valor Total R$ 240.210,00; Altamed Distribuidora de Medicamentos
Ltda C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82 Valor Total R$ 59.340,00; R C Zagallo Marques & Cia
Ltda C.N.P.J. nº 83.929.976/0001-70 Valor Total R$ 22.285,00; F Cardoso e Cia Ltda C.N.P.J.
nº 04.949.905/0001-63
Valor Total
R$ 19.174,00
Vigência da
Ata: 28/10/2025
à
28/10/2026. José Maria Amaral Santos Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250433 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE:
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
IRITUIA
CONTRATADA(O): 
A.S.DE
LIMA-ME, 
CNPJ
14.711.569/0001-70 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.
VALOR TOTAL: R$ 363.779,60 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e setenta e nove
reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 17 de Outubro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. PIO X SAMPAIO LEITE JUNIOR, PREFEITO
MUNICIPAL DE IRITUIA, 17/10/2025.

                            

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