DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº: 20250434 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE:
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
EDUCAÇÃO 
CONTRATADA(O): 
A.S.DE
LIMA-ME, 
CNPJ
14.711.569/0001-70 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA.
VALOR TOTAL: R$ 139.418,90 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e
noventa centavos). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 17 de Outubro de 2026 DATA DA
ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. IRAIDES FERREIRA DE MOURA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 17/10/2025.
CONTRATO Nº: 20250435 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O): A.S.DE LIMA-ME, CNPJ
14.711.569/0001-70 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE
IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 135.478,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e
setenta e oito reais). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 17 de Outubro de 2026 DATA DA
ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. IRAIDES FERREIRA DE MOURA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 17/10/2025
CONTRATO Nº: 20250436 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): A.S.DE LIMA-ME, CNPJ
14.711.569/0001-70 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 43.118,60 (Quarenta e Três Mil e Cento e Dezoito Reais e
Sessenta Centavos). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 17 de Outubro de 2026 DATA DA
ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. LIGIA DO SOCORRO REIS DA SILVA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 17/10/2025.
CONTRATO Nº: 20250437 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): L C OLIVEIRA DA COSTA CONFEC CO ES
E CALCADOS, CNPJ 20.549.361/0001-07 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 76.788,40 (setenta e seis mil, setecentos e
oitenta e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 17 de
Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. PIO X SAMPAIO LEITE
JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE IRITUIA, 17/10/2025.
CONTRATO Nº: 20250438 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): L C OLIVEIRA DA COSTA CONFECCOES
E CALCADOS, CNPJ 20.549.361/0001-07 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,
EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO
MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 40.264,70 (quarenta mil, duzentos e sessenta
e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 17 de Outubro de
2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. IRAIDES FERREIRA DE MOURA,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 17/10/2025.
CONTRATO Nº: 20250439 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA(O): L C OLIVEIRA DA COSTA
CONFECCOES E CALCADOS, CNPJ 20.549.361/0001-07 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
BÁSICA-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 39.588,30 (trinta e nove
mil, quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025
a 17 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. IRAIDES FERREIRA
DE MOURA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 17/10/2025.
CONTRATO Nº: 20250440 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019-2025 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): L C OLIVEIRA DA COSTA
CONFECCOES E CALCADOS, CNPJ 20.549.361/0001-07 OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 20.992,00 (Vinte Mil e Novecentos
e Noventa e Dois Reais). VIGÊNCIA: 17 de Outubro de 2025 a 17 de Outubro de 2026 DAT A
DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2025. LIGIA DO SOCORRO REIS DA SILVA, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 17/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 711/2025
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 2025.030-FME,Base Legal: art. 74 , da Lei n. 14.133/2021,
inciso II, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO e a
EMPRESA BIGUINHO SENSAÇAO SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
55.648.672/0001-08, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL DO
CANTOR DE RENOME NACIONAL "BIGUINHO SENSAÇAO" PARA APRESENTAÇÃO DO EVENTO
DE 34º (TRIGESIMO QUARTO) ANIVERSARIO DA CIDADE DE JACAREACANGA - PA, realizar-
se DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Valor do Contrato:R$112.000,00 (cento e doze mil
reais). Vigência: 12/11/2025 a 11/01/2026.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA,
através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida
pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do
processo de INEXIGIBILIDADE Nº030/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW
ARTISTICO MUSICAL DO CANTOR DE RENOME NACIONAL "BIGUINHO SENSAÇAO" PARA
APRESENTAÇÃO DO EVENTO DE 34º (TRIGESIMO QUARTO) ANIVERSARIO DA CIDADE DE
JACAREACANGA - PA, realizar-se DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Favorecido: BIGUINHO
SENSAÇAO SHOWS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.648.672/0001-08. Valor:
R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais). Classificação orçamentaria: Órgão: 40 - FME -
Fundo Municipal de Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4043 - Setor de Cultura e
Desportos, Projeto Atividade: 13.392.0473.2.081 - Manutenção das Atividades Culturais,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte:1500000. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo agente de Contratação da Comissão de
Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de ordenadora de
despesas. Jacareacanga- PA.
Jacareacanga/PA, 12 de novembro de 2025.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-SEMAS
Aquisição de itens têxteis e de uso pessoal, novos, de primeira linha, destinados
a compor enxovais, para atendimento de beneficiários de programas e ações sociais
desenvolvidos no âmbito da política municipal de assistência social do município de
Juruti/PA. Abertura: 28/11/2025 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-
se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações:
e-mail: cpljuruti2021@gmail.com
Juruti-PA, 13 de novembro de 2025.
VANDERLICE LEAL PEREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00003. Contrato nº20250348. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. CNPJ nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia
Rabelo. Contratada(a): Sal Verão Eventos LTDA, CNPJ nº 29.852.835/0001-51. Valor:
R$515,80. Vigência do contrato: 06/11/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura:
06/11/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração na execução contratual da filial com CNPJ
sob o nº 09.316.105/0018-77 para matriz, nos termos do Art. 104, inciso I, da lei Federal
nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Passando o referido contrato a ser executado pela
Matriz FRIOVIX Comercio de Refrigeração LTDA, de CNPJ nº09.316.105/0001-29. O presente
termo aditivo entra em vigor a partir da data de assinatura, 11 de Novembro de 2025.
Contrato nº: 20250281. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00031. Cujo objeto é:
Aquisição de materiais permanentes, para atender a necessidade da Secretaria Municipal
de Educação de Mãe do Rio/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº
29.895.598/0001-06.
Contratada: FRIOVIX
Comercio de
Refrigeração LTDA,
CNPJ
nº09.316.105/0001-29.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração na execução contratual da filial com CNPJ
sob o nº 09.316.105/0018-77 para matriz, nos termos do Art. 104, inciso I, da lei Federal
nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Passando o referido contrato a ser executado pela
Matriz FRIOVIX Comercio de Refrigeração LTDA, de CNPJ nº09.316.105/0001-29. O presente
termo aditivo entra em vigor a partir da data de assinatura, 11 de Novembro de 2025.
Contrato nº: 20250274. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00031. Cujo objeto é:
Aquisição de materiais permanentes, para atender a necessidade da Secretaria Municipal
de Educação de Mãe do Rio/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA,
CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: FRIOVIX Comercio de Refrigeração LTDA,
CNPJ nº09.316.105/0001-29.
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração na execução contratual da filial com CNPJ
sob o nº 09.316.105/0018-77 para matriz, nos termos do Art. 104, inciso I, da lei Federal
nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Passando o referido contrato a ser executado pela
Matriz FRIOVIX Comercio de Refrigeração LTDA, de CNPJ nº09.316.105/0001-29. O presente
termo aditivo entra em vigor a partir da data de assinatura, 11 de Novembro de 2025.
Contrato nº: 20250287. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00031. Cujo objeto é:
Aquisição de materiais permanentes, para atender a necessidade da Secretaria Municipal
de Educação de Mãe do Rio/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio,
CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Contratada: FRIOVIX Comercio de Refrigeração LTDA, CNPJ
nº09.316.105/0001-29.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00030. Contrato nº20250351. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva
Santana. Contratada(a): Alliance Construtora LTDA, CNPJ nº 15.266.723/0001-04. Valor:
R$20.986,20. Vigência do contrato: 13/11/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura:
13/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 448/2025-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050556.000061/2024-21, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90117/2024. Objeto do Contrato: Registro de preços para a eventual Contratação de
empresa especializada para manutenção com reposição de peças (quando houver
necessidade) de veículos leves e utilitários movidos a gasolina/flex e diesel, que atendem
as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção
original/genuína com base no valor da peças das tabelas das fabricantes/montadoras
(lavagem de veículos, serviços de guincho e lavagem de polimento) manutenção corretiva
e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. AUTO CARAJAS PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.635.432/0001-20. VALOR: R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais). Dotações: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria
Municipal de Saúde; 061201.10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde;
061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012
2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária -
MAC/VISA; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento:
3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.19 - Manutenção e
Conservação de Veículos DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. WERBERT
RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 348/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: WA VEICULOS E
CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.936.530/0001-07, vencedora do
item: 01 no valor total de: R$ 1.020.000,00 (Um milhão e vinte mil reais), ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N° 349/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: REAVEL VEICULOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 30.260.538/0001-04, vencedora do item: 02 no valor total de: R$
1.876.000,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e seis mil reais). A validade da Ata de
Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90043/2025-
CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505473.000564/2025-21/PMM, Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA/COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE, NO ÂMBITO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Marabá 14/11/2025. Werbert
Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90085/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 05050560.000341/2025-51/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 01/12/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF).
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS (OPME), POR SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS
PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS/TRAUMATOLÓGICAS NO HOSPITAL
MUNICIPAL 
DE 
MARABÁ. 
UASG: 
927495. 
Íntegra 
do 
Edital 
no 
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia
Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria
de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 13 de novembro de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretaria Municipal de Saúde - SMS

                            

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