DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400289
289
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250251 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90028/2025-
FMS. Objeto: registro de preços para a eventual e futura aquisição de equipamentos
médico-hospitalares e material permanente para a unidade de atenção especializada em
saúde do hospital municipal Maria Maura Rodrigues de Jesus, conforme Plano de Trabalho
proveniente de
Emenda Parlamentar,
Proposta nº
11664.446000/1240-08. Órgão
Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.664.446/0001-37. Empresas: HIT CARE
NORDESTE 
IMPORTACAO, 
COMERCIO 
E 
SERVICOS 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS,
ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 33.921.755/0002-69. Valor: 96.790,00
(Noventa e seis mil e setecentos e noventa reais) e PGA HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº
53.491.744/0001-12. Valor: 274.558,60 (Duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e
cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Valor global: 371.348,60 (trezentos e setenta
e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) Data de assinatura:
13/11/2025. Validade: 12 meses. Bruno Danglares Araújo Souza, secretário de saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com base nas
informações constantes do procedimento
licitatório nº
90028/2025-FMS, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV,
da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo
objeto versa sobre o registro de preços para a eventual e futura aquisição de
equipamentos médico-hospitalares e material permanente para a unidade de atenção
especializada em saúde do hospital municipal Maria Maura Rodrigues de Jesus, conforme
Plano de Trabalho proveniente de Emenda Parlamentar, Proposta nº 11664.446000/1240-
08, e ADJUDICO às empresas vencedoras: HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº
33.921.755/0002-69. Valor: 96.790,00 (Noventa e seis mil e setecentos e noventa reais) e
PGA HOSPITALAR LTDA; C.N.P.J. nº 53.491.744/0001-12. Valor: 274.558,60 (Duzentos e
setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Valor
global: 371.348,60 (trezentos e setenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e
sessenta centavos).
Pacajá/PA, 13 de novembro de 2025
BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00065-PMP
Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo caminhonete
4x4, cabine dupla, potência mínima de 190 CV, movida a diesel, equipada com ar
condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos ou manuais, bancos revestidos em tecido,
protetor de cárter, protetor de caçamba e capota marítima, destinado ao fortalecimento e
desenvolvimento do setor agropecuário do município de Paragominas/PA, em estrita
observância ao disposto no Convênio/MAPA nº 922054/2021 - Plataforma + Brasil nº
502789/2021". Data de Abertura: 01/12/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser
efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de
segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 13/11/2025. Adriana Almeida Lima - Pregoeira
- Portaria Nº 050/2025- GPP.
ADRIANA ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016
Torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico n°.
9/2025-016, com abertura marcada para o dia 24/11/2025 às 09:00, foi alterado para o dia
25/11/2025 às 09:00, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO:
Aquisição de materiais elétricos, para manutenção e reparos das unidades administrativas,
deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n
Centro
ou 
Site:
www.tcm.pa.gov.br 
-
Site: 
www.picarra.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025
A Prefeitura Municipal de Placas, por meio de sua autoridade competente,
torna pública a RETIFICAÇÃO da matéria anteriormente publicada no D.O.U seção 3 pág.
318 circulado no dia 13 de novembro de 2025 e no IOEPA circulado no dia 13 de novembro
pág. 83, referente ao Pregão Eletrônico n° 030/2025 , cujo objeto é Contratação de
Empresa Especializada Para Licenciamento de Software de Gestão da Saúde Pública
Municipal, na Média e Alta Complexidade, Integrando Com a Atenção Básica Em Saúde -
APS de Modo Que o Prontuário dos Atendimentos do E-Sus Pec do MS Seja Compartilhado
e Integrados Com os Outros Pontos da Atenção Em Saúde, Para Atender Rede Municipal de
Saúde. ONDE SE LÊ: A nova data de abertura da sessão pública será dia 27 de novembro
de 2025. LEIA-SE: A nova data de abertura da sessão pública será dia 28 de novembro de
2025. As demais informações permanecem inalteradas.
Placas/PA, 13 de novembro de 2025
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250243, 20250244, 20250245 e 20250246. ORIGEM: CREDENCIAMENTO
N°007.2025-: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADAS: BEATRIZ DA SILVA FERREIRA, CNPJ 60.302.051/0001-08.
Valor Global: R$ 80.118,82 (oitenta mil cento e dezoito reais e oitenta e dois centavos) e
JOAQUIM TAVARES BOULHOSA, CNPJ 59.922.761/0001-43 Valor Global: R$ 76.102,80 (setenta
e seis mil cento e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: ATÉ 05/04/2026. OBJETO:
Contratação de empresa para de fornecimento coffee-breaks institucionais e refeições prontas
acondicionadas (marmitas), devidamente preparadas segundo padrões de qualidade, higiene e
segurança
alimentar, visando
atender às
demandas de
eventos oficiais,
reuniões
administrativas e demais atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de ponta de
pedras/PA, suas secretarias e fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Data da Assinatura:06/11/2025
ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 20250011. Origem: Carona nº A.2025-001 Contratante: Prefeitura Municipal
de Ponta de Pedras. contratada (o): Atitude Empreendimentos e Servicos Eireli, cnpj nº
18.486.556/0001-03. valor: R$ 634.732,30 (seiscentos e trinta e quatro mil, setecentos e
trinta e dois reais e trinta centavos). vigência: até 27/01/2026. objeto: Adesão de ata de
registro de preços nº 20240154, originária do pregão eletrônico nº 14.2024-PMM é
processo administrativo nº 02509001/24/ do Município de Maracanã/PA para a futura
contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos terrestres (automóveis
leves, caminhões e máquinas pesadas) para serviços eventuais e contínuos, visando
atender às demandas do Município de Ponta de Pedras/PA.
Assinatura: 20/10/2025.
Ordenador: Consuelo Maria da Silva Castro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 011009.2025, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-011009 - Proc.
Administrativo Nº 62025011009, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil de natureza singular na área de
gestão pública, para atender as necessidades do fundo de manutenção e desenvolvimento
da educação básica de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa R.V.L. MELO E CIA
LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.648.352/0001-74, com o valor total de 132.000,00 (cento e
trinta e dois mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e demais
legislações correlatas. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 40/2025
Processo Licitatório Nº 126/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO devido a uma readequação do edital
torna público a ERRATA ao Edital, publicado no DOU - seção 3 - nº Pag. 260 nº. 203 -
quinta-feira, 23 de outubro de 2025. Onde se lê: abertura 31/10/2025. Leia-se: ABERTURA
02/12/2025. 
Mais 
informações 
no 
site: 
www.redencao.pa.gov.br, 
e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 11 de novembro 2025.
ANA LAURA VIERA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250256; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2024-SRP, ORIUNDA
DO 
PROCESSO
LICITATÓRIO 
Nº
060-2024-000022; 
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: PEÇAS E BATERIAS BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.359.435/0001-90; OBJETO: O presente contrato tem
como
objeto aquisição
de
peças para
manutenção
de
veículos leves,
pesados,
máquinas, motosserras, lixadeiras e roçadeiras, atendendo assim as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos e Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca, deste município; VALOR TOTAL: R$ 1.189.938,45 (um milhão, cento
e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos);
PROGRAMA DE TRABALHO: : As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento
contratual; VIGÊNCIA12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA
ASSINATURA: 10 de Novembro de 2025.
CONTRATO Nº 20250257; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2024-SRP, ORIUNDA
DO 
PROCESSO
LICITATÓRIO 
Nº
060-2024-000022; 
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: MATEFEL AUTOMOTIVO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 49.055.806/0001-76; OBJETO: O presente contrato tem como
objeto aquisição de peças para manutenção de veículos leves, pesados, máquinas,
motosserras, lixadeiras e roçadeiras, atendendo assim as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura
e Pesca, deste município; VALOR TOTAL: R$ 798.666,10 (setecentos e noventa e oito
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dez centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As
dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze)
meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro
de 2025.
CONTRATO Nº 20250258; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2024-SRP, ORIUNDA
DO 
PROCESSO
LICITATÓRIO 
Nº
060-2024-000022; 
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: H G SERVIÇOS E COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.645.267/0001-65; OBJETO: O presente contrato tem
como
objeto aquisição
de
peças para
manutenção
de
veículos leves,
pesados,
máquinas, motosserras, lixadeiras e roçadeiras, atendendo assim as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos e Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca, deste município; VALOR TOTAL: R$ 270.997,16 (duzentos e setenta
mil, novecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos); PROGRAMA DE
TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual;
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA
ASSINATURA: 10 de Novembro de 2025.
CONTRATO Nº 20250259; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022-2024-SRP, ORIUNDA
DO 
PROCESSO
LICITATÓRIO 
Nº
060-2024-000022; 
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: BIG CAR PECAS E ACESSORIOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.310.921/0001-47; OBJETO: O presente contrato tem
como
objeto aquisição
de
peças para
manutenção
de
veículos leves,
pesados,
máquinas, motosserras, lixadeiras e roçadeiras, atendendo assim as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos e Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca, deste município; VALOR TOTAL: R$ 286.883,36 (duzentos e oitenta
e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos); PROGRAMA DE
TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual;
VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados do(a) assinatura do contrato; DATA DA
ASSINATURA: 10 de Novembro de 2025.