DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2025
Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia na Reforma e Adequação na EMEI
ARCO IRIS, de acordo com as especificações contidas no Contrato Administrativo nº
20250527. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 FUNDEB. Contratada:
Constrotura Rocha Ltda EPP - CNPJ: 04.514.607/0001-40. Início da Obra: 17 de novembro
de 2025, Prazo de Execução: 180 dias. Data da assinatura da Ordem de Serviços: 13 de
novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025-SRP
Na publicação divulgada no dia 13/11/2025 no DOU, Seção 3. Nº 217. Pág. 319.
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 90023-2025-SRP. Por erro material, o segundo aviso
foi publicado com data incorreta de abertura, motivo pelo qual deve ser desconsiderado.
Válido o primeiro aviso, com data de abertura: 01/12/2025.
RENAN MONTEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90005/2025. Objeto: Contratação de Serviços em
Construção de Unidade Para Recuperação e Triagem de Reciclagem no Município de Santa
Maria do Pará, em Conformidade ao Convênio 650573/2023- Celebrado Entre o Ministério
das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. Contratante: Prefeitura
Municipal. CONTRATO Nº 20250142. Alvorada Construções e Comercio Ltda, CNPJ
83.302.976/0001-46. Valor: R$ 925.122,98 (novecentos e vinte e cinco mil, cento e vinte e
dois reais e noventa e oito centavos). Vigência: 06/11/2025 a 06/05/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de
Registro de Preço
009/2025, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 90030.2025, para
Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores,
Notebook e Nobreak Objetivando Atender as necessidades das Secretarias Municipais e
Prefeitura do Municipio Santa Maria do Pará/Pa. Vencedora: K TECH - Produtos e Serviços
C.N.P.J nº 49.074.584/0001-39. Valor: 1.089.424,00 (um milhão oitenta e nove mil
quatrocentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12/11/2025 à 12/11/2026. Alcir Costa da
Silva - Prefeito Municipal.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90004/2025
Contratação de Obras de Engenharia Para Construção de Uma Creche I no
Municipio de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: RMT Construção de Ed i f i c i o s
Ltda, CNPJ 41.764.126/0001-10. VALOR 5.386.816,14 (cinco milhões trezentos e oitenta e
seis 
mil 
oitocentos 
e 
dezesseis 
reais 
e 
quatorze 
centavos). 
Data 
da
Adjudicação/homologação: 12 de novembro de 2025. Alcir Costa da Silva - Prefeito
Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025
Contratação
de
Serviços
de Manutenção
Preventiva
e
Corretiva
de
Computadores, Notebook e Nobreak Objetivando Atender as necessidades das Secretarias
Municipais e Prefeitura do Municipio Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: K
TECH - Produtos e Serviços C.N.P.J nº 49.074.584/0001-39. Valor: 1.089.424,00 (um milhão
oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Data da Adjudicação/homologação:
12 de novembro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90005/2025
Contratação de Serviços em Construção de Unidade Para Recuperação e
Triagem de Reciclagem no Município de Santa Maria do Pará, em Conformidade Ao
Convênio 650573/2023- Celebrado Entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal
de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada: Alvorada Construções e Comercio Ltda,
CNPJ 83.302.976/0001-46. Valor R$ 925.122,98 (novecentos e vinte e cinco mil, cento e
vinte e dois reais e noventa e oito centavos). Data da Adjudicação/homologação: 05 de
novembro de 2025.
Santa Maria do Pará/Pa, 12 de novembro de 2025
ALCIR COSTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 094/2024-Concorrência Pública n°003/2024.
Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA .
Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com
limite previsto na lei, conforme Artigos 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de
licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº da Licitação: Adesão 001/2025-SEMINFRA.Município/Órgão: MS/Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a ata de registro de preço nº 006/2025 e pregão
eletrônico SRP Nº 010/2025 - SEMURB. Nº Contrato: 017/2025-SEMINFRA. Contratado:
ALANNA COMERCIO LTDA. CNPJ: 10.302.089/0001-02. Objeto Contratual: Aquisição de
material permanente afim de atender as necessidades do Núcleo Técnico de Trabalho
Social (NTTS). Vigência: 12 meses, de 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor: R$ 5.997,00
(cinco mil novecentos e noventa e sete reais). Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa
de Melo.
Nº 
da
Licitação: 
Adesão
001/2025-SEMINFRA. 
Município/Órgão:
PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a ata de registro de preço nº
006/2025 e pregão eletrônico SRP Nº 010/2025 - SEMURB. Nº Contrato: 018/2025-
SEMINFRA.
Contratado:
DISTRIBUIDORA
DE GENEROS
ALIMENTICIOS
LTDA.
CNPJ:
35.946.280/0001-00. Objeto Contratual: Aquisição de material permanente afim de
atender as necessidades do Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS). Vigência: 12
meses, de 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor: R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e
sessenta reais). Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo.
Nº 
da 
Licitação: 
Adesão 
001/2025-SEMINFRA.Município/Órgão: 
PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a ata de registro de preço nº
006/2025 e pregão eletrônico SRP Nº 010/2025 - SEMURB. Nº Contrato: 013/2025-
SEMINFRA. Contratado: SANDRO VILMAR PIRES ME. CNPJ: 09.253.952/0001-91. Objeto
Contratual: Aquisição de material permanente afim de atender as necessidades do
Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS). Vigência: 12 meses, de 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). Ordenador
responsável: Sérgio Gouvêa de Melo.
Nº 
da
Licitação: 
Adesão
001/2025-SEMINFRA. 
Município/Órgão:
PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a ata de registro de preço nº
006/2025 e pregão eletrônico SRP Nº 010/2025 - SEMURB. Nº Contrato: 015/2025-
SEMINFRA. Contratado: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 24.675.507/0001-03.
Objeto Contratual: Aquisição de material permanente afim de atender as necessidades
do Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS). Vigência: 12 meses, de 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor: R$ R$ 2.936,00 (dois mil novecentos e trinta e seis reais).
Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo.
Nº 
da
Licitação: 
Adesão
001/2025-SEMINFRA. 
Município/Órgão:
PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a ata de registro de preço nº
006/2025 e pregão eletrônico SRP Nº 010/2025 - SEMURB. Nº Contrato: 014/2025-
SEMINFRA. Contratado: I C DE MAGALHÃES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
31.106.345/0001-58. Objeto Contratual: Aquisição de material permanente afim de
atender as necessidades do Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS). Vigência: 12
meses, de 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo.
Nº 
da
Licitação: 
Adesão
001/2025-SEMINFRA. 
Município/Órgão:
PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a ata de registro de preço nº
006/2025 e pregão eletrônico SRP Nº 010/2025 - SEMURB. Nº Contrato: 016/2025-
SEMINFRA. Contratado:
U F
AGUIAR EIRELLI.
CNPJ: 63.833.883/0001-30.
Objeto
Contratual: Aquisição de material permanente afim de atender as necessidades do
Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS). Vigência: 12 meses, de 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor: R$ 4.599,90 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e
noventa centavos). Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo.
Nº 
da
Licitação: 
Adesão
001/2025-SEMINFRA. 
Município/Órgão:
PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Adesão a ata de registro de preço nº
006/2025 e pregão eletrônico SRP Nº 010/2025 - SEMURB. Nº Contrato: 019/2025-
SEMINFRA. Contratado: ROCHA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ:
35.946.280/0001-00. Objeto Contratual: Aquisição de material permanente afim de
atender as necessidades do Núcleo Técnico de Trabalho Social (NTTS). Vigência: 12
meses, de 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor: R$ 4.245,00 (quatro mil duzentos e
quarenta e cinco reais). Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº da Licitação: Nº 003/2024-SMT. Município/Órgão: Santarém/Secretária Municipal de
Mobilidade e Trânsito. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº Contrato: 004/2025. Nº
do aditivo: 1º. Contratado: W. C. COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
50.522.631/001-49. Assinatura: 13/11/2025, Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto.
Vigência: 18/02/2026. Valor: acréscimo em aproximadamente 25% no valor de R$
23.606,56 (vinte e três mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e seis centavos) ao contrato.
Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
Nº da Licitação: Nº003/2024-SMT. Município/Órgão: Santarém/Secretária Municipal de
Mobilidade e Trânsito. Modalidade:PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº Contrato: 003/2025. Nº
do 
aditivo: 
1º. 
Contratado:COMERCIAL 
DISTRIBUIDORA 
PIANCO 
LTDA,CNPJ
21.668.414/0001-63.Assinatura:13/11/2025, Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto.
Vigência: 18/02/2026. Valor:acréscimo de aproximadamente 25% no valor de R$76.689,00
(setenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais) ao contrato. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE E TRÂNSITO-SMT
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - SEMDEC
Registrar Preços Visando Futura Contratação de Empresa Especializada Na
Prestação De Serviços de Telecomunicações Para A Implementação, Fornecimento,
Operação E Manutenção de Link de Acesso a Internet E Integração de Pontos Remotos Via
Rede de Transporte de Dados, de Forma Contínua e Ininterrupta, Bem Como a Contratação
de Empresa Especializada no Fornecimento de Link de Internet Via Satélite, Para
Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão,
Desenvolvimento
Econômico, Indústria,
Comércio, Inovação
e Tecnologia,
Demais
Secretarias Municipais e Órgãos Vinculados . Disponibilidade do Edital: 18/11/2025 no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br
Início de entrega das propostas: 18/11/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 04/12/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 13 de novembro de 2025
FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
EXTRATO DO CONTRATO
Nº da Licitação: 13/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria
Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº
Contrato: 042/2025 Contratado: PIAU FORMULARIOS EIRELI, CNPJ/MF: 15.762.990/0001-
72. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência: 04/11/2025 a
04/11/2026 Valor: R$ 19.533,25 Objeto: Aquisição de Material de Expediente Para Atender
As Necessidades Da Secretaria Municipal De Urbanismo E Serviços Públicos - Semurb.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025
Inexigibilidade Nº 048/2025.
Objeto: Contratação de consultoria especializada na elaboração de projetos técnicos,
convênios, captação de recursos, prestação de contas e planejamento na área da saúde, a
fim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Santo
Antônio do Tauá/pa.; Vigência do Contrato: 26/09/2025 a 25/09/2026; Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
DE SANTO
ANTÕNIO DO
TAUÁ, CNPJ
nº
12.019.384/0001-73; Contratada: SHEYLA SOARES DA SILVA, CNPJ: 14.659.154/0001-02;
valor do contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), valor mensal de R$
12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), Data da assinatura: 26/09/2025; Ordenador:
Antônia Hellen da Silva Santos, Secretaria Municipal de Saúde.

                            

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