DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025
Inexigibilidade Nº 049/2025.
Objeto: Contratação de consultoria especializada na elaboração de projetos técnicos,
convênios, captação de recursos, prestação de contas e planejamento na área da
educação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Santo Antônio do Tauá/pa.; Vigência do Contrato: 26/09/2025 a 25/09/2026;
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÕNIO DO TAUÁ, CNPJ
nº 31.160.082/0001-65; Contratada: SHEYLA SOARES DA SILVA, CNPJ: 14.659.154/0001-02;
valor do contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), valor mensal de R$
12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), Data da assinatura: 26/09/2025; Ordenador:
Atenilda da Silva Alves, Secretaria Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025
Inexigibilidade Nº 050/2025.
Objeto: Locação de 1 (um) estande de 16 m², com estrutura completa (montagem,
mobiliário, telão de led, iluminação, decoração inclusos), para utilização durante a COP 30,
no período de 17/11/2025 a 21/11/2025, no centro de convenções do centenário, com o
fim de atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente de Santo
Antônio do Tauá - PA, promovendo visibilidade institucional, interação com o público e
divulgação das políticas ambientais municipais, apresentação de portfólio do município,
atividades culturais, gastronômicas e artesanais; Vigência do Contrato: 05/11/2025 a
31/12/2025; Contratante: Prefeitura Municipal De Santo Antônio Do Tauá, CNPJ nº
05.059.936/0001-01; Contratada: PARÁ 2000, CNPJ 03.584.058/0001-18,; valor do contrato:
R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), Data da assinatura: 05/11/2025; Ordenador: Rodrigo
de Amorim Pinto, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2025
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a seguir:
OBJETO: Locação de 1 (um) estande de 16 m², com estrutura completa
(montagem, mobiliário, telão de led, iluminação, decoração inclusos), para utilização
durante a COP 30, no período de 17/11/2025 a 21/11/2025, no centro de convenções do
centenário, com o fim de atender as necessidades da secretaria municipal de meio
ambiente de Santo Antônio do Tauá - PA, promovendo visibilidade institucional, interação
com o público e divulgação das políticas ambientais municipais, apresentação de portfólio
do município, atividades culturais, gastronômicas e artesanais.
EMPRESA: PARÁ 2000, CNPJ 03.584.058/0001-18.
VALOR: valor único de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo o Art. 74, Inciso I da Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021 e suas alterações posteriores. e suas alterações posteriores e em consonância
com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que
instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda
com a contratação no valor supramencionado.
RODRIGO DE AMORIM PINTO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2025
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a seguir:
OBJETO: Contratação de consultoria especializada na elaboração de projetos
técnicos, convênios, captação de recursos, prestação de contas e planejamento na área da
educação, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de educação do
município de Santo Antônio do Tauá/pa.
EMPRESA: SHEYLA SOARES DA SILVA, CNPJ: 14.659.154/0001-02.
VALOR: valor mensal de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) por um
período de 12 meses, sendo o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo o Art. 74, Inciso III, alínea C da Lei nº 14.133
de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. e suas alterações posteriores e em
consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista
documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da
despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
ATENILDA DA SILVA ALVES
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2025
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a seguir:
OBJETO: Contratação de consultoria especializada na elaboração de projetos
técnicos, convênios, captação de recursos, prestação de contas e planejamento na área da
saúde, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de
Santo Antônio do Tauá/pa.
EMPRESA: SHEYLA SOARES DA SILVA, CNPJ: 14.659.154/0001-02.
VALOR: valor mensal de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) por um
período de 12 meses, sendo o valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo o Art. 74, Inciso III, alínea C da Lei nº 14.133
de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. e suas alterações posteriores e em
consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista
documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da
despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-014 - Proc. Administrativo Nº 02509005/24.
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no
dia 07 de novembro de 2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAISAGISMO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE
PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E SECRETARIAS
VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA
. Exercício 2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATADO(A): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO, CNPJ nº 33.485.098/0001-
73
CONTRATO: Nº 2025071101
VALOR TOTAL: R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil, quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.184, Classificação econômica 3.3.90.39.00
VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 021.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-019 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02107001/25, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CLÍNICOS E TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE
ODIVELAS/PA, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas
e a empresa E ODONTO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
58.076.154/0001-47, com registro nos itens nº 01, 02, 03 e 04, totalizando o valor de R$
727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações
correlatas. Vigência: 12/11/2025 à 12/11/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 022.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-021 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00409001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas modulares
diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim
para realização de eventos festivos, destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e
Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA ,
firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa E. S.
CAMBRAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.918.600/0001-92, com registro nos itens
nº04, nº06, nº24, nº28, nº32, nº33 e nº34 totalizando o valor de R$ 2.332.590,00 (dois
milhões, trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa reais); e a empresa:
JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA
EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº
03.746.510/0001-09, com registro nos itens nº01, nº02, nº03, nº05, nº07, nº08, nº09,
nº10, nº11, nº12, nº13, nº14, nº15, nº16, nº17, nº18, nº19, nº20, nº21, nº22, nº23, nº25,
nº26, nº27, nº29, nº30, nº31, nº35, nº36 e a totalizando o valor de R$ 1.579.678,90 (Um
milhão, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa
centavos). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º
11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 13/11/2025 à
13/11/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 023.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-018 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01706001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e
eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários
(fornecimento de urna funerária, aplicação de formol e serviço de translado, com vista aos
atendimentos das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade), destinados a
suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Caetano de Odivelas-PA,
firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa D N DA
SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n. 11.186.294/0001-04, vencedora do item nº 01, nº 02,
nº 03, nº 04, nº 05, nº 06 totalizando o valor de R$ 793.570,00 (setecentos e noventa e
três mil quinhentos e setenta reais). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas.
Vigência: 13/11/2025 à 13/11/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-020
PROC. ADMINISTRATIVO Nº02705001/25
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-
020, com o objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para
Serviços de Recarga de Tonner e Manutenção e Impressoras, destinados a suprir as
necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São
Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 13/11/2025, no quadro
de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: R C DOS ANJOS,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.107.565/0001-57, vencedora do item nº01, nº02, nº03, nº04,
nº05, nº06, nº07, nº08, nº09, nº10, nº11, nº12, nº13, nº14, nº15, nº16, nº17, nº18, nº19,
nº20, nº21, nº22, nº23, nº24, nº25, nº26, nº27, nº28, nº29 e nº30, nº 31, nº 32, nº 33, nº
34, nº 35, nº 36, nº 37, nº 38, nº 39, nº 40 e nº 41, totalizando o valor de R$ 2.415.629,00
(Dois milhões, quatrocentos e quinze mil, seiscentos e vinte e nove reais.).
Em 13 de novembro de 2025
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-018
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01706001/25
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Sra. FERNANDA DO SOCORRO DE OLIVEIRA FARIAS, Secretária Municipal de
Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO
SRP Nº 9.2025-018, com o objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários (fornecimento de urna
funerária, aplicação de formol e serviço de translado, com vista aos atendimentos das
necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade), destinados a suprir as
necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Caetano de Odivelas-PA, resultado
da homologação, publicado dia 12/11/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo
como vencedora do certame a empresa: D N DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.
11.186.294/0001-04, vencedora do item nº 01, totalizando o valor de R$ 793.570,00
(setecentos e noventa e três mil quinhentos e setenta reais).
Em 12 de novembro de 2025
FERNANDA DO SOCORRO DE OLIVEIRA FARIAS
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-021
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00409001/25
Após constatada
a regularidade
dos atos
procedimentais, a
autoridade
competente, a Sra. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO, Prefeita Municipal,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-021,
com o objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e
iluminação, palco, camarote, camarim para realização de eventos festivos, destinados a Suprir
as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São
Caetano de Odivelas-PA, resultado da homologação, publicado dia 13/11/2025, no quadro de
avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame a empresa: E. S. CAMBRAIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.918.600/0001-92, vencedora do item nº04, nº06, nº24, nº28, nº32,
nº33 e nº34 totalizando o valor de R$ 2.332.590,00 (dois milhões, trezentos e trinta e dois mil,
quinhentos e noventa reais) e a empresa: JEFFERSOM ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.510/0001-09, vencedora do item nº01, nº02, nº03, nº05, nº07,
nº08, nº09, nº10, nº11, nº12, nº13, nº14, nº15, nº16, nº17, nº18, nº19, nº20, nº21, nº22, nº23,
nº25, nº26, nº27, nº29, nº30, nº31, nº35, nº36 e a totalizando o valor de R$ 1.579.678,90 (Um
milhão, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa
centavos).
Em 13 de novembro de 2025
FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO
Prefeita
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