DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250475 - PREGÃO ELETRÔNICO PE011/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO
FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA
MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO
BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-
ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO
MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 12/11/2025 a 31/12/2025 - Valor Global:
R$ 242.430,25 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco
centavos) - Data da Assinatura: 12/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250473 - PREGÃO ELETRÔNICO PE016/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: ALBATROZ SERVIÇOS EM GERAL LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 02/10/2025
a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) - Data da
Assinatura: 02/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250474 - PREGÃO ELETRÔNICO PE016/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO - Contratado: ALBATROZ SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025 -
Valor Global: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) - Data da
Assinatura: 02/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025-SRP
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E VEÍCULOS DESTINADOS À UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA, CONTEMPLANDO A ESTRUTURA DE APOIO ÀS EQUIPES DO
PROGRAMA MELHOR EM CASA - EMAD/EMAP. Abertura: 01/12/2025 às 09 h30m. EDITAL:
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº.
915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA
Secretaria Executiva Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20250256. Processo: Concorrência Eletrônica n. 3/2025-005
- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras do parque urbano
linear as margens do córrego sorriso em zona central de São Geraldo do Araguaia/PA ,
conforme Contrato de Repasse 968314 - Ministério das Cidades. Contratante: Prefeitura
Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: JR Construtora
e Serviços Ltda - Epp, CNPJ: 29.403.541/0001-42, valor inicial: R$ 2.431.174,90. Aditivo: R$
0,17, valor final: 2.431.175,07. Fundamento legal: Art. 124, II, "d" da Lei n. 14.133/21 e
posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia (PA), 13 de novembro de 2025, Ordenador
(a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/REP-FMS
Francisco Jean Noronha Loiola, Agente de Contratação do Setor de Licitação de
São João de Pirabas/Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de
dever corrigir erros formais, RETIFICA o erro no Extrato de Aviso de Licitação do Pregão
Eletrônico 004/2025/REP-FMS, veiculado no diário oficial da união - DOU no dia
13/11/2025, seção 3, nº217, pág. 320, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: Abertura:
26/11/2025 às 10:00h. LEIA-SE: Abertura: 27/11/2025 às 10:00h.
MERIAN BENOLIEL GOMES.
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240133
ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-0009; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o ;
CONTRATADA(O):
Thiago
Palheta
Sociedade
Individual
de
Advocacia;
Cnpj:
33.442.163/0001-83; OBJETO: Contratação de serviços técnicos relativos a assessoria e
consultoria na área previdenciária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de São Miguel do Guamá-Pa; Valor: R$ 143,000,00; VIGÊNCIA: 01 de dezembro
de 2025 à 31 de outubro de 2026; Data da assinatura: 11 de novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque
de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a
regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão
Eletrônico SRP nº. 027/2025, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: W.
L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ n° 19.373.439/0001-98, vencedora dos
itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49,
50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63, com valor total de R$ 2.367.711,10
(dois milhões e trezentos e sessenta e sete mil e setecentos e onze reais e dez centavos),
cujo objeto é o Registro de preços para eventual Prestação de serviços de malharia e
confecção de fardamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Senador José Porfírio e de suas Secretarias Jurisdicionadas.
Senador José Porfírio/PA, 11 de novembro de 2025.
LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 027/2025
Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de
Registro de preços para eventual Prestação de serviços de malharia e confecção de
fardamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
e de suas Secretarias Jurisdicionadas. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal
de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados no termo da proposta
vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 027/2025, conforme abaixo:
Empresa: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.373.439/0001-98,
estabelecida na Rua Benjamim, nº. 845, Bairro Linhares, Senador José Porfírio/PA, CEP:
68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Werbson Lima de Jesus. Valor: R$
2.367.711,10. ASSINATURA: 12 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP
Reabertura
AVISO DE NOVO PRAZO DE REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025-SRP-PE
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Soure/PA torna público que,
em razão da necessidade de verificação da conformidade dos itens em relação ao termo de
referência, a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 036/2025-SRP-PE, anteriormente
marcada para data 30/10/2025, fica republicada com novo prazo de reabertura para o dia
02 de dezembro de 2025, às 08h00, permanecendo inalteradas as demais disposições do
edital.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-SRP
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
038/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA SALA DE FISIOTERAPIA
MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO
DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM
VIGOR, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no
dia 02/12/2025 as 10:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025-SRP
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
039/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMIDA PRONTA
ACONDICIONADA EM MARMITEX E KIT LANCHES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS, DE
ACORDO
COM
AS CONDIÇÕES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N°
14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, mediante as condições estabelecidas neste edital
e seus Anexos. A abertura será no dia 02/12/2025 as 11:30 horário de Brasília. O Edital e
seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-
mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-SRP
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
040/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, DE MOBILIARIO ESCOLAR, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO
DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM
VIGOR, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no
dia 02/12/2025 as 13:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SRP
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
041/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕ ES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N°
14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, mediante as
condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia
03/12/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-SRP
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº
042/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
SOURE/PA,
COM
ENTREGA,
INSTALAÇÃO
(QUANDO
APLICÁVEL),
TREINAMENTO OPERACIONAL BÁSICO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PERÍODO DE
GARANTIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO
DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM
VIGOR, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no
dia 03/12/2025 as 14:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
PAULO VICTOR SILVA DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00046-SRP-PMT
Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de materiais e artigos de
decoração natalina, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tracuateua. Data:
27/11/2025. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-00008-PMT
R EA B E R T U R A
Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços para execução de
COBERTURAS EM ESTRUTURA METÁLICAS E PISO INDUSTRIAL, TIPO KORODUR, conforme
especificações técnicas e orçamento sintético previamente elaborados, visando garantir
estruturas seguras, duráveis e adequadas ao ambiente estudantil, em diversas unidades
escolares do Município de Tracuateua. Data: 28/11/2025. Hora: 10:00hs. Local da Sessão:
https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário Municipal de Educação
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