DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - FMS-SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PA, comunica aos interessados
que realizará no dia 27/11/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico nº PE/2025.050 - FMS-SRP, tipo Menor Preço por ITEM, objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO E
INSUMOS DIVERSOS, RAIO X, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS DESTINADOS A
SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TRAIRÃO/PA.
O
edital 
estará
disponível 
nos
sites 
do
Município,
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de
Licitações do TCM-PA.
GIVANEUSA SOBRAL SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20250514 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-007FME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM
POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ ,
CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, CNPJ:
00.465.113/0001-62, com o valor total de 2.124.989,22 (dois milhões, cento e vinte e
quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 07 de
novembro de 2025 até 07 de novembro de 2026. Data de assinatura: 07 de novembro de
2025. Tucumã - PA, 13 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal
de Tucumã - PA.
Contrato nº 20250515 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-007FME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM
POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ.: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: SUPER POSTO
TRANSBRASIL LTDA, CNPJ: 00.465.113/0001-62, com o valor total de 18.200,00 (dezoito mil,
duzentos reais). Vigência: 07 de novembro de 2025 até 07 de novembro de 2026. Data de
assinatura: 07 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 13 de novembro de 2025. LÍVIA LIRA
DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Contrato nº 20250516 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-007FME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM
POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: SUPER
POSTO TRANSBRASIL LTDA, CNPJ: 00.465.113/0001-62, com o valor total de 984.680,00
(novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 07 de novembro
de 2025 até 07 de novembro de 2026. Data de assinatura: 07 de novembro de 2025.
Tucumã - PA, 13 de novembro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRAZO E REEQUILÍBRIO DE VALOR
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº
20210586; Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-021FMS. Origem:
CHAMADA PÚBLICA 004/2021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº:
11.234.776/0001-92, e TAFFAREL SERVIÇOS MEDICOS EIRELI, CNPJ n°: 34.364.072/0001-30.
Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A
REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDAD ES
BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 10 de novembro
de 2025 até 10 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. O presente Termo Aditivo também objetiva a alteração contratual no valor de R$
16.623,24 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) nos
termos do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 496.623,24 (quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte
e quatro centavos). Data da Assinatura: 10 de novembro de 2025. Tucumã- PA, 13 de
novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº
20210587; Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-021FMS. Origem:
CHAMADA PÚBLICA 004/2021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº:
11.234.776/0001-92,
e MEDICALPLUS
LTDA,
CNPJ
n°: 42.207.671/0001-78.
Objeto:
CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE
PÚBLICA DE SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES
BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 10 de novembro
de 2025 até 10 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. O presente Termo Aditivo também objetiva a alteração contratual no valor de R$
24.934,92 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois
centavos) nos termos do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a
ter o valor total de R$ 744.934,92(setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta
e quatro reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 10 de novembro de 2025.
Tucumã- PA, 13 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária
Municipal de Saúde.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº
20210588; Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-021FMS. Origem:
CHAMADA PÚBLICA 004/2021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº:
11.234.776/0001-92, e AMI ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, CNPJ n°: 33.788.737/0001-70.
Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A
REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDAD ES
BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 10 de novembro
de 2025 até 10 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. O presente Termo Aditivo também objetiva a alteração contratual no valor de R$
33.246,48 (trinta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos)
nos termos do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor
total de R$ 993.246,48(novecentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e seis reais
e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura: 10 de novembro de 2025. Tucumã- PA,
13 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de
Saúde.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº
20210589; Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-021FMS. Origem:
CHAMADA PÚBLICA 004/2021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº:
11.234.776/0001-92, e D. F. ASSUNCAO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n°: 42.057.180/0001-
98. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A
REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDAD ES
BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 10 de novembro
de 2025 até 10 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº
8.666/93. O presente Termo Aditivo também objetiva a alteração contratual no valor de R$
16.623,24 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) nos
termos do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 496.623,24(quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte
e quatro centavos). Data da Assinatura: 10 de novembro de 2025. Tucumã- PA, 13 de
novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO 20253003
Nº do Processo: Concorrência Pública nº 3.2025-00004: CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE URUARÁ Contratado: W CUNHA DA SILVA LTDA OBJETO: RECONSTRUÇÃO DE
PONTE DE CONCRETO ARMADO DE 16,0 METROS DE COMPRIMENTO POR 6,0 METROS DE
LARGURA NA AVENIDA CENTRAL, interligando os bairros Pimentolândia e Fluminense.
VIGÊNCIA: 30/10/2025 à 30/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71125-001-PMVN
Originário da Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-013-PMVN, cujo objeto é a locação de
estande institucional para a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré no Pavilhão Pará,
durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas -
COP 30, que ocorrerá no período de 17 a 21 de novembro de 2025, no Centro de
Convenções Centenário da Assembleia de Deus, em Belém/PA. Contratante: Prefeitura
Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada: PARÁ 2000, CNPJ
nº 03.584.058/0001-18. Valor: O valor global deste contrato é de R$ 22.000,00 (vinte e
dois mil reais). Vigência: 02 (dois) meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 07 de
novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde Retifica o extrato de aviso de edital do Pregão Eletrônico 052/2025-SRP que circulou
no D.O.U, seção 3, n° 216, pag. 225; IOEPA, n° 36.431, pag. 141; DIARIO DO PARÁ, Seção
Economia B18 ambos circulados no dia 12/11/2025. ONDE SE LÊ: Abertura: 25/11/2025 às
10:30H. LEIA-SE: Abertura: 28/11/2025 às 10:00H.
Viseu/Pa, 13 de novembro de 2025
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Viseu/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, Retifica
extrato de Publicação referentes aos Termos de contratos nº 572/2025-DLCA e nº
576/2025-DLCA, que circulou no dia 29/09/2025, no D.O.U, seção 3, pág. 353, DOE, Pág.
91, Diário do Pará, B10 Economia e FAMEP, pág. 110. Ref. ao Pregão Eletrônico 039/2025-
SRP, ONDE SE LÊ: Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/Pa, CNPJ
21.036.567/0001-98. LEIA-SE: Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valoriz. dos
Profiss. da Educ. de Viseu-Fundeb do Munícipio de Viseu-PA, CNPJ 30.879.826/0001-33.
Viseu/Pa, 13 de novembro de 2025
ÂNGELA LIMA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 151/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
Nº 059/2025/PMX - RETIFICADO.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
XINGUARA /PA.
Data de início da sessão: 27/11/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no
Sistema 
Eletrônico 
PORTAL 
DE 
COMPRAS 
PÚBLICAS, 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às
13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência 
da
Prefeitura 
Municipal 
de 
Xinguara
- 
PA 
e
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xinguara - PA, 13 de novembro de 2025
ANDRESSA BORBA MAGALHÃES
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 00039/2024 Referente Ao Pregão Nº
00045/2024, Contratação De Empresa Especializada Em Tecnologia Da Informação E
Comunicação (Tic). Fundamento Legal: Adesão Registro De Preços Nº Ad00006/2025 - Ata
De Registro De Preços Nº 00039/2024, Decorrente Do Processo Licitatório Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 00045/2024, Realizado Pela Prefeitura Municipal De Cabedelo.
Dotação: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0910 Ação: 2069 Elemento
De Despesa: 39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 550
(Qse) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2113 Elemento De
Despesa: 39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 500.1001
(Mde) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2529 Elemento De
Despesa: 39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 540 (Feb)
Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2533 Elemento De
Despesa: 39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 541 (Vaaf).
Vigência: Até 21/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Alagoa Grande E:
Ct
Nº 00161/2025
-
21.10.25
- TENSAI
SOLUCOES
E
TECNOLOGIA S/A
-
CNPJ
45.432.415/0001-72 - R$ 888.258,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição De Arquivos Deslizantes. Fundamento Legal: Adesão Registro De Preços
Nº Ad00007/2025 - Ata De Registro De Preços Nº 01.90003/2024, Decorrente Do Processo
Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 90003/2024, Realizado Pelo Ministério Da
Defesa Exército Brasileiro. Dotação: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa:
0902 Ação: 1113 Elemento De Despesa: 52 Equipamentos E Material Permanente. Fonte
De Recurso: 500.1001 (Mde) 550 (Qse) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361

                            

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