DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de show musical em praça pública com a apresentação de show
artístico da banda TETÊ PESSOA CIRCUITO MUSICAL com duração de 1:30 horas de show,
a realizar-se no dia 08 de novembro de 2025 na tradicional festa de Novembro do
município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00051/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 4004.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E
CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FO N T ES :
500 - 700 - 706 - 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00147/2025 - 05.11.25 - F. IVO
DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - R$ 100.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00051/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00051/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: Contratação de show musical em praça pública com a apresentação de show
artístico da banda TETÊ PESSOA CIRCUITO MUSICAL com duração de 1:30 horas de show,
a realizar-se no dia 08 de novembro de 2025 na tradicional festa de Novembro do
município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA
- R$ 100.000,00.
Alcantil - PB, 5 de Novembro de 2025
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na
forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA
ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 21 de Novembro de 2025. Período para envio de lances: das
08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Aviso
de
Dispensa:
www.areia.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 13 de Novembro de 2025
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARES DE
SISTEMA DE GESTAO PUBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE AREIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Dezembro de 2025. Início
da fase de lances: 08:01 horas do dia 1º de Dezembro de 2025. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licita.pmareiapb@gmail.com.
Edital:
www.areia.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Areia - PB, 13 de Novembro de 2025
JOELSON NUNES FREIRE
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de veículo automotor, sem
condutor, destinado à realização de diversas viagens de interesse da Administração Pública
Municipal, visando atender às demandas operacionais das Secretarias e Fundos vinculados
ao Município de Assunção-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2025.
VIGÊNCIA: até 13/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e:
CT Nº 00155/2025 - 13.11.25 - TOP10 CAR LOCADORA LTDA - R$ 142.440,00. Assunção - PB,
13 de Novembro de 2025. Marinaldo Dantas Nascimento. Presidente da Comissão.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada
na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Execução das Obras de Pavimentação em Paralelepípedos em
ruas da zona urbana do município de Assunção - PB, com recursos oriundos de
Transferência Especial Federal através do Ministério da Fazenda - Plano de Ação:
09032025-081589/2025 e Próprios. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 02
de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 15:15 horas do dia 02 de Dezembro
de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: licitacoes@assuncao.pb.gov.br. Edital:
www.assuncao.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Assunção - PB, 12 de Novembro de 2025.
MARINALDO DANTAS NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares, destinados a atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00039/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 8.00
Fundo Mun de Saúde Secretaria de Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos
10.301.2002.2049
MANTER AS
ATIV.
DE
AÇOES E
SERVIÇOS
DE
SAUDE -
FMS
10.301.2002.1033 AQUISIÇÃO DE VEICULOS/UTILITÁRIOS E EQUIPAMENTOS P/ SAÚDE
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
e: CT Nº 10020/2025 - 03.11.25 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 33.433,19; CT Nº 10021/2025 - 03.11.25 - GQS ELETROS E
EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.186,48; CT Nº 10022/2025 - 03.11.25 - 216 MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - R$ 6.224,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2025, que objetiva:
Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares, destinados a atender às necessidades
da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 6.224,00;
GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.186,48; ODONTOMED COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 33.433,19.
Barra de Santa Rosa - PB, 31 de outubro de 2025
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2025, que objetiva:
Aquisição de veículo automotor tipo FURGONETA para transporte de passageiros, zero
quilômetro (0 km), original de fábrica, com capacidade mínima para 10 (dez) passageiros e
01 (um) condutor (10+1), destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Barra de Santa Rosa/PB, conforme especificações técnicas mínimas a seguir descritas e
demais condições constantes do Termo de Referência e anexos do edital; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$
265.900,00, Venho por meio deste ainda, convocar a empresa no prazo de 5 dias para
assinar o contrato.
Barra de Santa Rosa - PB, 13 de novembro de 2025
ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB Torna Público e comunica aos
interessados que fará realizar, através da Comissão de Contratação, licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo "Menor Preço", cujo objeto é Contratação de
Empresa para Execução da Reforma da Escola Municipal Gov. João Agripino Filho -
Município de Boqueirão-PB. Data de abertura: 02/12/2025 às 09h00min (horário local), por
meio do site https://www.licitanet.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril,
nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-
1375.
E-mail:
cplboqueirao@gmail.com.
Edital:
www.boqueirão.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br.
Boqueirão, 12 de novembro de 2025.
CRYSTIANE GOMES BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPARTAMENTOS DA SAÚDE TENDO EM VISTA A
NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DAS EMENDAS
PARLAMENTARES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Novembro de
2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Novembro de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 1.210/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: pmbclicita@gmail.com. Edital:
www.brejodocruz.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Brejo do Cruz - PB, 13 de Novembro de 2025
JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura
Municipal de
Brejo do
Cruz/PB, através
do Agente
de
Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a
Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE
BREJO DO CRUZ, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1096807-38/2024 - (966220).
O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.brejodocruz.pb.gov.br
e
PNCP:
www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário
das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h
(horário de Brasília) do dia 01/12/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser
solicitados pelo E-mail: pmbclicita@gmail.com.
Brejo do Cruz - PB, 11 de novembro de 2025
ALISON DE SOUSA SILVA
Agente de Contratação
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