DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Programa: 0902 Ação: 1114 Elemento De Despesa: 52 
Equipamentos E Material
Permanente. Fonte De Recurso: 540 (Feb) 541 (Vaaf) 542 (Vaat) Órgão: 02.060 Função: 12
Subfunção: 361 Programa: 0910 Ação: 2069 Elemento De Despesa: 52 Equipamentos E
Material Permanente - 30 - Material De Consumo. Fonte De Recurso: 550 (Qse). Demais
Dotações, Descritas Em Contrato. Vigência: Até 30/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura
Municipal De Alagoa Grande E: Ct Nº 00166/2025 - 31.10.25 - ARQMAX EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA. - CNPJ 11.232.573/0001-67 - R$ 293.702,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de móveis, destinado à Secretaria de Educação do Município de Alagoa
Grande. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00046/2025, nos termos do Art.
75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361
Programa: 0902 Ação: 2533 Elemento de despesa: 52 
Equipamentos e Material
Permanente. Fonte de recurso: 541 (VAAF) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361
Programa: 0902 Ação: 2535 Elemento de despesa: 52 
Equipamentos e Material
Permanente. Fonte de recurso: 542 (VAAT) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365
Programa: 0902 Ação: 2537 Elemento de despesa: 52 
Equipamentos e Material
Permanente. Fonte de recurso: 541 (VAAF) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365
Programa: 0902 Ação: 2539 Elemento de despesa: 52 
Equipamentos e Material
Permanente. Fonte de recurso: 542 (VAAT). Demais dotações descritas em contrato.
VIGÊNCIA: até 11/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
e: CT Nº 00167/2025 - 10.11.25 - JORDAO BRUNO DE CARVALHO PEREIRA - CNPJ
16.491.941/0001-05 - R$ 60.350,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Pavimentação De Vias
Públicas No Perímetro Urbano Do Município De Alagoa Grande - PB, Convênio 922166.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica Nº 00008/2025. Dotação: Órgão: 02.090
Função: 15 Subfunção: 451 Programa: 0917 Ação: 1008 Elemento De Despesa: 51 Obras
E Instalações. Fonte De Recurso: 500 (Próprio) 700 (Conv. Uni.) Parágrafo Único: Os
Recursos Financeiros Para Custear A Referida Despesa Serão Oriundos De: Convênio
922166 - Mcidades. Vigência: Até 21/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De
Alagoa Grande e: CT Nº 00130/2025 - 13.11.25 - SOBRAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:
19.967.720/0001-59 - R$ 237.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE RACIOCÍNIO LÓGICO. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2025. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção:
361 Programa: 0902 Ação: 1113 Elemento de despesa: 52 
Equipamentos e Material
Permanente. Fonte de recurso: 500.1001 (MDE) 550 (QSE) Órgão: 02.060 Função: 12
Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 1114 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e
Material Permanente. Fonte de recurso: 540 (FEB) 541 (VAAF) 542 (VAAT) Órgão: 02.060
Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0910 Ação: 2069 Elemento de despesa: 52
Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 550 (QSE) Órgão: 02.060 Função:
12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2113 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e
Material Permanente. Fonte de recurso: 500.1001 (MDE) Órgão: 02.060 Função: 12
Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2521 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e
Material Permanente. Fonte de recurso: 569 (FNDE) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção:
361 Programa: 0902 Ação: 2529 Elemento de despesa: 52 
Equipamentos e Material
Permanente. Fonte de recurso: 540 (FEB) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361
Programa: 0902 Ação: 2533 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de recurso: 541 (VAAF) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902
Ação: 2535 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de
recurso: 542 (VAAT) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 0902 Ação: 2537
Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 541
(VAAF) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 0902 Ação: 2539 Elemento de
despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 542 (VAAT). VIGÊNCIA:
até 07/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº
00159/2025 - 07.11.25 - PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ
01.146.871/0001-80 - R$ 2.688.012,50.
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025
Nos Termos Dos Elementos Constantes Da Respectiva Exposição De Motivos
Que Instrui O Processo E Observado O Parecer Da Assessoria Jurídica, Referente A Adesão
Registro De Preços Nº Ad00006/2025, Que Objetiva: Adesão A Ata De Registro De Preços
Nº 00039/2024 Referente Ao Pregão Nº 00045/2024, Contratação De Empresa
Especializada 
Em 
Tecnologia 
Da 
Informação 
E 
Comunicação 
(Tic); 
Ratifico 
O
Correspondente Procedimento Em Favor De: TENSAI SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A - CNPJ:
45.432.415/0001-72 - R$ 888.258,00
Alagoa Grande - PB, 21 de Outubro de 2025
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00007/2025, que objetiva: aquisição de Arquivos Deslizantes;
Ratifico o correspondente procedimento em favor de: ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. - CNPJ: 11.232.573/0001-67 - R$ 293.702,00.
Alagoa Grande - PB, 30 de Outubro de 2025
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00008/2025, que objetiva: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De
Pavimentação De Vias Públicas No Perímetro Urbano Do Município De Alagoa Grande - PB,
Convênio 922166; Adjudico O Objeto E Homologo a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
SOBRAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.967.720/0001-59 - R$ 237.000,00.
Alagoa Grande - PB, 13 de novembro de 2025
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
PROJETOS PEDAGÓGICOS DE RACIOCÍNIO LÓGICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ:
01.146.871/0001-80 - R$ 2.688.012,50.
Alagoa Grande - PB, 28 de Outubro de 2025
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00046/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00046/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: Aquisição de móveis, destinado à Secretaria de Educação do Município de Alagoa
Grande; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
JORDAO BRUNO DE CARVALHO PEREIRA - CNPJ: 16.491.941/0001-05 - R$ 60.350,00.
Alagoa Grande - PB, 10 de Novembro de 2025
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição De Equipamento E Material Odontológico. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico Nº 00010/2025. Dotação: Dotação Equipamentos E Material Odontológico
Recurso Próprio - Ubs Orgão: 02.070 Ficha: 1153 Função: 10 Sub: 301 Programa: 0918
Ação: 2512 Elemento: 339030 (Material De Cosumo) Fonte Recurso: 1500.1002 Recurso
Próprio (Recursos Vinculados A Impostos-Asps) Recurso Federal. Orgão: 02.070 Ficha:
1034 Função: 10 Sub: 301 Programa: 0918 Ação: 2224elemento: 339030 (Material De
Consumo) Fonte De Recurso: 1600.000 (Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do
Sus Provenientes Do Governo Federal - Bloco De Manutenção Das Ações E Serviços).
Demais dotações descritas em contrato. Vigência: Até 06/11/2026. Partes Contratantes:
Fundo Municipal De Saúde De Alagoa Grande E: Ct Nº 10029/2025 - 06.11.25 - Apogeu
Center Comercial De Produtos Hospitalares E Medicamen - Cnpj 02.911.193/0001-68 -
R$ 81.069,80; Ct Nº 20029/2025 - 06.11.25 - Odontomed Comercio De Produtos
Medico Hospitalares Ltda - Me - Cnpj 09.478.023/0001-80 - R$ 42.593,15; Ct Nº
30029/2025
-
06.11.25 -
Dental
Costa
Produtos
Odontologicos Eireli
-
Cnpj
11.054.242/0001-84 - R$ 269.067,69; Ct Nº 40029/2025 - 06.11.25 - Golden Produtos
Odontologicos Ltda - Cnpj 46.884.097/0001-43 - R$ 159.900,09; Ct Nº 50029/2025 -
06.11.25 - Yumed Comercio Ltda - Cnpj 48.479.110/0001-04 - R$ 138.900,00; Ct Nº
60029/2025 - 06.11.25 - Dental Ipo Ltda - Cnpj 50.567.060/0001-69 - R$ 18.739,21.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL ODONTOLÓGICO; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - CNPJ: 02.911.193/0001-68 - R$ 81.069,80;
DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ: 11.054.242/0001-84 - R$
269.067,69; DENTAL IPO LTDA - CNPJ: 50.567.060/0001-69 - R$ 18.739,21; GOLDEN
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
- CNPJ: 46.884.097/0001-43 -
R$ 159.900,09;
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ:
09.478.023/0001-80 - R$ 42.593,15; YUMED COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.479.110/0001-04 -
R$ 138.900,00.
Alagoa Grande - PB, 29 de Outubro de 2025
JOÃO MONTENEGRO NAVARRO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00048/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00048/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: Contratação de show musical em praça pública com a apresentação de show
artístico de LUCAS ABOIADOR com duração de 1:40 horas de show, a realizar-se no dia 08
de novembro de 2025 na tradicional festa de Novembro do município de Alcantil - PB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LU C A S
ABOIADOR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 100.000,00.
Alcantil - PB, 30 de Outubro de 2025
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº IN00049/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00049/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: Contratação de show musical em praça pública com a apresentação de show
artístico de ENZO MELO com duração de 1:40 horas de show, a realizar-se no dia 08 de
novembro de 2025 na tradicional festa de Novembro do município de Alcantil - PB;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AU G E
MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 60.000,00.
Alcantil - PB, 4 de Novembro de 2025
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de show musical em praça pública com a apresentação de show artístico
de LUCAS ABOIADOR com duração de 1:40 horas de show, a realizar-se no dia 08 de novembro
de 2025 na tradicional festa de Novembro do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00048/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei
14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 4004.13.392.1007.2015 -
PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTES: 500 - 700 - 706 - 710. VIGÊNCIA: até 30/12/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00145/2025 - 30.10.25 -
LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 100.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de show musical em praça pública com a apresentação de show artístico
de ENZO MELO com duração de 1:40 horas de show, a realizar-se no dia 08 de novembro de
2025 na tradicional festa de Novembro do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00049/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei
14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 4004.13.392.1007.2015 -
PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTES: 500 - 700 - 706 - 710. VIGÊNCIA: até 04/01/2026.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00146/2025 - 04.11.25 -
AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 60.000,00.