DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16441/2025/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Organização Papel Marchê. Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De
Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº
7.309, De 25 De Junho De 2025 (Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A
Receber Recursos Referentes Ao Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De
Atenção Especializada
À Saúde),
Conforme Proposta De
Incremento Mac
De N°
36000647513202500. Valor
Global: R$ 300.000,00.
Prazo Contratual:
12 Meses.
Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16167/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº
14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39.
Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Érika Matias
Souza Dias. Data Da Assinatura: 11/11/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA CONFORME CONVÊNIO Nº
945087/2023. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de novembro de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265.
E-mail: licitacao@cruzdoespiritosanto.pb.gov.br. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Cruz do Espírito Santo - PB, 11 de novembro de 2025
JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
INICIAIS E ANOS FINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DA CIDADE DE CUITÉ/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALS
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: **.***.660/0001-** - R$ 348.379,20.
Cuité - PB, 12 de Novembro de 2025
CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva:
Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Cuité de Mamang u a p e / P B,
Convênio 931112/2022, Proposta: 017521/2022, do
Ministério do Esporte ITENS
REMANECENTES (BANCO COM ENCOSTO E PLACA INDICATIVA); ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: MCS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICO S
LTDA - R$ 31.224,00.
Cuité de Mamanguape - PB, 10 de Novembro de 2025
HELIO SEVERINO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
torna
público
que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 11/2024 cujo Objeto é:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo em estrada vicinal que interliga o Distrito de Tataíra ao Sítio Juá, no
município
de
Desterro-PB.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.desterro.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília)
do dia 01/12/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: desterrocpl2025@gmail.com, no
horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Em 13 de Novembro de 2025.
GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO (AL)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 99004/2025
Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do
Município de João Pessoa
OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria Técnica para elaboração de
Estudos e Projetos para Melhoria da Mobilidade e Acessibilidade da Área Central Município
de João Pessoa, financiado com Recursos da Agência Espanhola de Cooperação para o
Desenvolvimento - AECID, em subvenção da Iniciativa LAIF City Life, e a Prefeitura
Municipal de João Pessoa, no âmbito do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento
Urbano Integrado E Sustentável do Município de João Pessoa.
Concorrência Pública nº 99004/2025
Chave CGM BYB3-LAJB-LLHQ-ATPC
UASG: 982051
O Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável
do Município de João Pessoa, através se sua Comissão Especial de Licitação, torna público
que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá
através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do
site www.compras.gov.br/ a partir do dia 17//11/2025. A abertura das propostas ocorrerá
no dia 14/01/2025, às
10h. A cópia do edital pode
ser obtida pelos sites
www.compras.gov.br/ e no Portal da Transparência do Município de João pessoa, no link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11612, na aba
"arquivos da
licitação".
João Pessoa, 11 de novembro de 2025.
ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS
Coordenador Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8008/2025 - SEPLAN
PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO da Prefeitura
Municipal de João Pessoa.
CONTRATADA: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA EPP
OBJETO: Contratação de serviços do software ALTOQI BUILDER
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
LICITAÇÃO: Inexigibilidade n.º 08003/2025
VALOR: R$ 208.064,00 (duzentos e oito mil e sessenta e quatro reais).
D OT AÇ ÃO :
080101 Secretaria de Planejamento - Ações de Governo
08.101.04.122.5001.082711 - manutenção dos serviços administrativos
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa jurídica
1500 - Recursos não vinculados de impostos.
João Pessoa, 5 de novembro de 2025.
Ayrton Lins Falcão Filho
Secretário Municipal de Planejamento
CO N T R AT A N T E
Juliana Gomes Pereira
MN Tecnologia e Treinamento Ltda EPP
CO N T R AT A DA
Felipe Althoff
MN tecnologia e Treinamento Ltda EPP
CO N T R AT A DA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8009/2025
PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIAS MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA).
CONTRATADA: WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA
OBJETO: Fornecimento de solução integrada de controle eletrônico de freqüência para os
servidores da Secretaria de Planejamento.
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL 36 (trinta e seis) meses
LICITAÇÃO: Dispensa eletrônica n.º 08004/2025.
VALOR: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensal e total R$ 64.800,00 (sessenta e
quatro mil e oitocentos reais).
Classificação Funcional: 080101 Secretaria de Planejamento - Ações de Governo
08.101.04.122.5001.082711 - manutenção dos serviços administrativos 3.3.90.40 - Serviços
de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa jurídica 1500 - Recursos não
vinculados de impostos.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37
da Constituição Federal.
João Pessoa, 11 de novembro de 2025.
Ayrton Lins Falcão Filho
Secretário Municipal de Planejamento
CO N T R AT A N T E
Carlos Eduardo Zanquetta Cardozo
Workserv Desenvolvimento e Com. de Softwares Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 90403/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00004/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.
CONTRATADO: BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA, CNPJ n° 56.006.591/0001-69.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do
Contrato, com vista a alteração de quantitativo do contrato original. DO(S) VALOR(ES) -
Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato
original permanece inalterado, sendo aditivado o saldo em aproximadamente 25% que
corresponde ao valor total de R$ 39.059,70 (trinta e nove mil, cinquenta e nove reais e
setenta centavos), que somado ao contrato Original de R$ 156.432,80 (cento e cinquenta
e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), importará o valor total de
R$ 195.492,50 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e
cinquenta centavos), resultando em um percentual de 24,96%, portanto dentro do
acréscimo de 25%, portanto abaixo do acréscimo de até 25% estabelecido na lei atual,
conforme tabela constante no Termo Aditivo. Manaíra - PB, 11 de novembro de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Torna público a licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço
por Lote para: Aquisição de Projeto Pedagógico (coleção de livros, plataforma digital,
ambiente de interação e formação para professores) com temática voltada à Poesia
Popular, Repente e Literatura de Cordel, destinada a atender às necessidades pedagógicas
e culturais da Secretaria Municipal de Educação do Município. Data e horário do início da
disputa: 08:30hs/mim do dia 28/11/2025. Local:
Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone:
(83) 98197-0789. E-mail: licitacao@matureia.pb.gov.br, das 08:00 às 16:00hs.
Matureia - PB, 13 de novembro de 2025.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Creche Tipo 01, No Municipio de
Monte Horebe-PB, FNDE, SOB O Nº DE CONTRATO: 1097133-35 E CONVÊNIO 965585,
Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus
Anexos.Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA:12 meses após assinatura do contrato. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e CT Nº: 000136/2025 SANTORINI
CONSTRUCOES LTDA R$ 4.135.253,71. Monte Horebe-PB, em 13/11/2025. Milena Ka r e n
Tavares Nogueira - Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00010/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Piancó/PB. CONTRATADA: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob n. º
19.910.105/0001-06. OBJETO: Continuação da execução da obra da creche (pré escola tipo
I) no bairro campo novo do município Piancó - PB, através do TERMO DE COMPROMISSO
Nº 16920. VALOR GLOBAL: R$ 2.613.297,84 (dois milhões, seiscentos e treze mil, duzentos
e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).