DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Concorrência Eletrônica Nº 0008/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Piancó/PB CONTRATADA: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob n. º
19.910.105/0001-06. OBJETO: Continuação da Obra da Construção do CAPS AD III, no
município Piancó - PB, Através da proposta nº 04827.4930001/13-003 SISMOB.
VALOR GLOBAL: R$ 1.233.095,11 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, noventa e cinco
reais e onze centavos). Piancó - PB, 12 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025
CONCORRÊNCIA 004/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
propaganda e publicidade institucional, conforme a Lei 12.232/2010, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação,
a concepção, a criação, a
execução interna, a
intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter institucional de
competência da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente.
VIGÊNCIA: até 03/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel
e: Contrato Nº 202/2025; Assinatura:03/11/2025; Vencedor: SUPERLIGA66 CO M U N I C AÇ ÃO
LTDA EPP, CNPJ: 08.930.336/0001-65; Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Princesa
Isabel, 30 de outubro de 2025. EDNALDO DE MELO - Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de
propaganda e publicidade institucional, conforme a lei 12.232/2010, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação,
a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência da
Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: SUPERLIGA66 COMUNICAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 08.930.336/0001-65,
com o valor estimado/homologado R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Princesa Isabel, 30 de outubro de 2025.
EDNALDO DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Aquisição de Material de Construção Para Obras, Reformas e Manutenção das
Unidades Básicas, Pronto Atendimento e Demais Prédios do Município de Remígio.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo
para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e:
CT Nº 00021/2025 - G & e Representação e Comercio de Material de Construção Eir - CNPJ:
25.426.464/0001-95 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 115.493,75. ASSINATURA: 12.11.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Aquisição de Material Hidraulico Destinado A Infraestrutura Deste Munucipio.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo
para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e:
CT Nº 00167/2025 - G & e Representação e Comercio de Material de Construção Eir - CNPJ:
25.426.464/0001-95 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 34.609,56. ASSINATURA: 12.11.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como de equipamentos
eletrodomésticos industriais, destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede
Municipal de Ensino, com entrega parcelada conforme a necessidade da Secretaria
Municipal de Educação de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00018/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - 02.060: Secretaria Municipal de Educação:
12.361.2008.1013,
12.361.2008.2016,
12.361.2008.2017, 12.365.2007.2021. Fonte de
Recurso: 15001001; 15401030; 15421030; 15500000. Elemento de Despesa: 33.90.30 -
Material de Consumo; 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: Até o
final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riachão
e: Ct nº 00122/2025 - 05.11.25 - Amena Climatizacao Ltda - Cnpj 46.368.367/0001-63 - R$
10.538,10; Ct nº 00123/2025 - 05.11.25 - Franciele Eletro Ltda - Cnpj 47.646.580/0001-52
- R$ 61.610,00; Ct nº 00125/2025 - 05.11.25 - Liceri Comercio de Produtos Em Geral Ltda
- Cnpj 26.950.671/0001-07 - R$ 1.570,00; Ct nº 00126/2025 - 05.11.25 - Licitasp
Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda - Cnpj 48.277.417/0001-22 - R$
36.254,20; Ct nº 00127/2025 - 05.11.25 - M. K. de Azevedo Araujo Dutra Dantas - Cnpj
21.062.777/0001-50 - R$ 9.192,00; Ct nº 00128/2025 - 05.11.25 - Soul Distribuidora de
Produtos e Equipamentos Industriais Ltda - Cnpj 51.659.136/0001-49 - R$ 12.476,40; Ct nº
00129/2025 - 05.11.25 - Ssc Solucoes Em Fornecimento de Mercadorias Ltda - Cnpj
93.577.427/0001-38 - R$ 7.260,90; Ct nº 00130/2025 - 05.11.25 - Yumi Solucoes
Tecnologicas Ltda - Cnpj 53.307.127/0001-14 - R$ 10.630,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliários Escolares, para atender as
necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal
de Santa Cecília - PB - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2025, oriunda do Pregão
Eletrônico Nº PE0214/2025 da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Estado de
Sergipe - SE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de
Registro de Preços nº 013/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão
Eletrônico nº PE0214/2025, realizado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SERGIPE - SE. DOTAÇÃO: 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.36.
0015.2009 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil 4490.52 99 - Equipamentos e
Material Permanente // Ficha nº130. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00181/2025 -
06.11.25 - INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA - R$ 572.803,70.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliários Escolares, para atender as
necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal
de Santa Cecília - PB - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 098/2025, oriunda do Pregão
Eletrônico Nº 028/2025 do Fundo Municipal de Educação de Buíque - PE. FUNDAMENTO
LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº
098/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025,
realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUÍQUE - PE. DOTAÇÃO: 02.006
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.36. 0015.2009 - Manutenção das Atividades da
Educação Infantil 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente // Ficha nº130.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00180/2025 - 04.11.25 - INDUSTRIA E COMERCIO
MOVEIS KUTZ LTDA - R$ 34.800,00.
AV I S O
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos
que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a
Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: Contratação de Empresa
para Aquisição de Mobiliários Escolares, para atender as necessidades das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB
- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 098/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº
028/2025 do Fundo Municipal de Educação de Buíque - PE; RATIFICO o correspondente
procedimento
em favor
de: INDUSTRIA
E COMERCIO
MOVEIS KUTZ
LTDA -
R$
34.800,00.
Santa Cecília - PB, 4 de Novembro de 2025.
JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA
Prefeito
AV I S O
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025
RATIFICAÇÃO -
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro
de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Contratação de Empresa para Aquisição de
Mobiliários Escolares, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede
Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB - Adesão à Ata de Registro
de Preços nº 013/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº PE0214/2025 da Secretaria de
Estado da Educação e da Cultura do Estado de Sergipe - SE; RATIFICO o correspondente
procedimento em favor de: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA - R$ 572.803,70.
Santa Cecília - PB, 6 de Novembro de 2025.
JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00220/2024 CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 00005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB,
CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS
FINANCEIROS LTDA, CNPJ nº 29.828.673/0001-16. DO OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00220/2024 firmado entre as partes,
em 12/09/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quinta: "15.1. Eventuais
alterações no contrato devem ser realizadas através de termo aditivo nas hipóteses
previstas no art. 124 da Lei 14.133/2021 e serão regulados pelas mesmas condições do
contrato resultante da licitação, aplicando-se aos preços base da CONTRATANTE, um
redutor, no mesmo percentual encontrado entre o valor global da proposta vencedora e o
preço base incluso neste edital". DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor
total de R$ 455.636,57 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais
e cinquenta e sete centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 16,78%
ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 2.715.615,35
e ao valor do 1º Termo Aditivo de valor que foi R$ 212.181,86 (duzentos e doze mil cento
e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos) dá-se num montante total de R$
3.383.433,78 (três milhões trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais
e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal
no artigo 124 e 125 da Lei n.º 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria
de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações.
4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações.
DATA DO TERMO ADITIVO: 4 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito Constitucional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos
referentes à Concorrência nº 00005/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa
especializada para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Santa Luzia-
PB, FNDE - Escola 9 Salas Térrea, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado
abaixo: R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.429.439/0001-30, Item(s): 01-
Valor: R$ 7.100.000,00.
Santa Luzia - PB, 12 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade
Concorrência nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para
Construção de Escola em Tempo Integral no município de Santa Luzia-PB, FNDE - Escola 9
Salas Térrea, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente(s) vencedor(es): R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
23.429.439/0001-30, Item(s): 01- Valor: R$ 7.100.000,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 12 de novembro de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da Concorrência nº
00005/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção
de Escola em Tempo Integral no município de Santa Luzia-PB, FNDE - Escola 9 Salas Térrea.
Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: R M G CO N S T R U CO ES
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.429.439/0001-30, Item(s): 01- Valor: R$ 7.100.000,00.
Santa Luzia - PB, 11 de novembro de 2025.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação
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