DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N.º 104/2025 - Pregão Eletrônico N.º 042/2025 - PMNI Contrato
Administrativo
N.º 206/2025
-
Objeto:
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS
DESTINADOS AO APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI -
PR, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957142/2024 DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Empresa Contratada: MAXI TRUST POWER LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.465.718/0001-56, portadora do
endereço eletrônico e-mail: licitacao@maxitrust.com.br, telefone: (41) 3389-4800, sediada na
Rua Cyro Correia Pereira, n.º: 2400 - Bloco D - Bairro - Estado de Curitiba. Valor do contrato:
R$ 146.057,66 (Cento e quarenta e seis mil, cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos).
Vigência do presente contrato será de 12 meses a partir do primeiro dia subsequente a data
da assinaturta. Novo Itacolomi, 13 de Novembro de 2025. João Pedro Magon Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo N.º 104/2025 - Pregão Eletrônico N.º 042/2025 - PMNI Contrato
Administrativo N.º 205/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
DESTINADOS AO APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
- PR, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957142/2024 DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Empresa Contratada: RONCHI IMPLEMENTOS
AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
42.060.169/0001-87,
portadora
do
endereço
eletrônico
e-mail:
ronchiimplementosagricolas@gmail.com , telefone: (47) 3407-2103 / (47) 93382-8301,
sediada na Rua Adele Bruch, 193, Patrimônio, Cidade de Massaranduba - Estado de Santa
Catarina. Valor do contrato: R$ 44.600,00 (Quarenta e quatro mil e seiscentos reais).
Vigência do presente contrato será de 12 meses a partir do primeiro dia subsequente a
data da assinaturta. Novo Itacolomi, 13 de Novembro de 2025. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 221/2025. OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS EM
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA -
CNPJ Nº 26.775.172/0001-20.
Valor estimado de R$ 434.106,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei
Federal 14.133/2021.
RODRIGO RIBEIRO
Em 7 de novembro de 2025
Prefeito Municipal
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 222/2025. OBJETO:
Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadores de Serviços Médicos Em Unidades Básicas de Saúde,
Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: Morilha e
Castilho Serviços Médicos Ltda - Cnpj nº 54.933.375/0001-33.
Valor estimado de R$ 434.106,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei
Federal 14.133/2021.
Em 7 de novembro de 2025
Rodrigo Ribeiro
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
Processo n 39.442/2025
A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, por
intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas
do dia 09 (nove) de Dezembro de 2025, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento
de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, na Modalidade LEILÃO, do tipo Maior Lance, na forma de
execução indireta, objetivando a Alienação bem imóvel dominical/desafetação de parte de ruas, autorizadas
pela Leis Municipais nº 4.581/25 4.582/25 e 4.583/25 de 29/08/2025, cuja relação, descrição dos lotes e
valores, encontram-se disponibilizados no instrumento convocatório, neste Município de Paranaguá.
O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço:
Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Compras
e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos,
deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação no endereço acima mencionado,
através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone 41-3721-1810.
Paranaguá, 12 de Novembro de 2025.
SHEILA DA ROSA MARIA
Presidente da CPC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2025
Processo nº 36.664/2025
A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de
Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação, com fundamento no artigo
79 da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 4319/23, conforme as condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, torna público, através deste, que
realizará
o
Chamamento
Público
para
"Credenciamento
de
Pessoas
Jurídicas
Especializadas para Prestação de Serviços Médicos Contínuos, em Regime de Plantão
Diurnos e Noturnos, em dias úteis, finais de semana e feriados, para complementar as
demandas do Município de Paranaguá ".
Os interessados para Seleção do Credenciamento, deverão apresentar toda
documentação
exigida
(obrigatoriamente)
no
endereço
eletrônico:
https://paranagua.atende.net/autoatendimento/servicos/e-pd-credenciamento-
contratacao-de-plantoes-medicos/
O presente Edital de Credenciamento terá vigência de 06 (seis) meses a contar da
sua publicação, e poderá ser prorrogado por iguais períodos na forma do Edital, seus anexos
e da Lei de Licitações. A Primeira publicação para Credenciamento e posterior classificação
das Credenciadas, será realizada após o decurso 15 (quinze) dias úteis da publicação. Sendo
assim, os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento a partir de
13 (treze) de novembro de 2025 à 05 (cinco) de dezembro de 2025.
O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da
Costa, 322, Centro, Paranaguá-Pr, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00,
através do
site: www.paranagua.pr.gov.br
no link
Chamada Pública
Pelo e-mail:
cpl@paranagua.pr.gov.br, ou através do telefone 41-3721-1810. Informações adicionais,
dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de
Contratação, através do e-mail acima mencionado, ou através dos telefones 41-3721-1018.
Paranaguá, 30 de outubro de 2025.
SHEILA DA ROSA MARIA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 77/2025. OBJETO: Aquisição de móveis
planejados para Escola Primo Savoldi, CMEI Alzemiro Motta e Casa da Cultura. CONTRATADO:
PLANEJADOS SÃO BENTO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: Dotações: Exercício da despesa: 2025; Conta da despesa: 08151, 01473, 01590;
Funcional
programática:
05.003.13.392.1301.1095,
05.002.12.365.1202.2029,
05.003.13.392.1301.2033; Fonte de recurso: 00815, 10390, 00000; Natureza da despesa:
4.4.90.52.00.00; Grupo da fonte: Recursos do Exercício Corrente. FORMA DE PAGAMENTO: Em até 30
dias após a emissão da nota fiscal. VALOR TOTAL: R$ 48.445,00 (Quarenta e Oito Mil e Quatrocentos
e Quarenta e Cinco Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses após a assinatura do contrato.
Pinhal de São Bento/PR, 13/11/2025.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO
AVISO DLICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH,
SUV E AMBULÂNCIAS, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES SESA N.º 1699/2024, N.º 516/2024, N.º
1697/2024, N.º 882/2024 E N.º 1137/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 14/11/2025.
Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 14/11/2025. Abertura das Propostas:
a partir das 08:31 horas do dia 01/12/2025. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas
do dia 01/12/2025, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações
Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: compras@pinhao.pr.gov.br.
Em 13 de novembro de 2025.
VALDECIR BIASEBETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 578/2025
Processo Administrativo n.º 30.559/2024 - Dispensa de Licitação n.º 5/2025
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultura familiar e/ou
empreendedores familiares rurais - Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - Contratada:
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ARTESANAIS DE ANTONINA - ASPRAN,
inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.697.362/0001-71, vencedora do item 34, pelo valor total de R$
4.884,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais). - Prazo de vigência do contrato: 12
(doze) meses contados da data de assinatura do contrato. - Data da assinatura: 11/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 37/2025
O Município de Ponta Grossa realizará às 10h00min do dia 3 de Dezembro de 2025,
através do Sistema Compras.gov, licitação para construção da nova Escola Municipal Catarina Miró,
incluindo a demolição da edificação existente, localizada à Rua Julia Lopes, nº 1187, Vl. Catarina
Miro, Br. Orfãs. Valor máximo R$ 13.558.257,02. Mais informações, das 12 horas às 18 horas na
sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da Transparência.
Em 13 de novembro de 2025
LISIANE KRUPPA GONÇALVES
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 38/2025
O Município de Ponta Grossa realizará às 10h00min do dia 4 de Dezembro de
2025, através do Sistema Compras.gov, licitação para execução de obras para fechamento
em vidro no saguão do Centro Municipal de Educação Infantil Maria da Conceição Diniz
Cunha, localizada à Rua Antônio Olavo Branco Martins, 396, Res. Roma, Br. Contorno. Valor
máximo R$ 78.760,31. Mais informações, das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura
ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da Transparência.
Em 13 de novembro de 2025.
LISIANE KRUPPA GONÇALVES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO: N.º 108/2023
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
CONTRATADA: C. A. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ Nº: 02.293.865/0001-19
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA - TIPO I - PADRÃO FNDE - MEC,
CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo,
conforme documentos acostados ao processo administrativo no 033/2023.
DO ACRÉSCIMO: Fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens
planilhados, conforme planilha que integra o processo administrativo, com fundamento
no art. 125 da Lei no 14.133/21.
Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$
855.305,45 (oitocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e cinco reais e quarenta e
cinco centavos), sendo referente a itens planilhados, passando o valor total do contrato
para R$ 5.848.284,77 (cinco milhões oitocentos e quarenta e oito mil duzentos e
oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos).
FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ.
Sabáudia, 29 de outubro de 2025.
EDSON HUGO MANUEIRA
Prefeito
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