DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO N° 945/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria 
Municipal
de 
Saúde. 
Contratada:
JARAGUA 
MERCANTIL
LTDA, 
CNPJ
13.390.706/0001-59, VALOR GLOBAL R$ 1.032.447,00. Data do contrato: 24/10/2025. Prazo
de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria
Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 946/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA, CNPJ 79.805.263/0001-28, VALOR GLOBAL R$ 509.999,40.
Data do contrato: 27/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025.
João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 947/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: LICITA MED LTDA, CNPJ 51.972.983/0001-69, VALOR GLOBAL R$
14.662,00. Data do contrato: 24/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina,
11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 948/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.593.430/0001-50, VALOR GLOBAL R$ 195.826,00. Data do
contrato: 23/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis
Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 949/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.922.811/0001-63, VALOR GLOBAL R$ 12.360,00.
Data do contrato: 27/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025.
João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 950/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MAKE LINE COMERCIAL LTDA, CNPJ
05.416.754/0001-40, VALOR GLOBAL R$ 93.804,00. Data do contrato: 04/11/2025. Prazo de
vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria
Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 951/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria 
Municipal
de 
Saúde. 
Contratada: 
MEDI-SAUDE
PRODUTOS 
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.563.570/0001-15, VALOR GLOBAL R$ 84.150,00. Data do
contrato: 24/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis
Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 953/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: P S M EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ
29.689.057/0001-21, VALOR GLOBAL R$ 95.590,00. Data do contrato: 24/10/2025. Prazo de
vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria
Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 955/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABO R AT O R I O
LTDA, CNPJ 45.827.291/0001-24, VALOR GLOBAL R$ 15.855,00. Data do contrato:
24/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira
Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 956/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024.
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SAFRA INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPI T A L A R ES
LTDA, CNPJ 47.702.009/0001-08, VALOR GLOBAL R$ 21.477,00. Data do contrato:
27/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira
Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato nº 978/2025 (CE 023/2025). Objeto: Reforma e ampliação da Escola Tempo
Integral Daniel Berg. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de
Petrolina - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada:
Vigui Construções e Serviços Ltda (41.572.064/0001-44). Valor Global: R$ 1.861.989,98.
Data do contrato: 11.11.2025. Vigência: 12 (doze) meses.
CONTRATO N° 975/2025 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia destinados à AMPLIAÇÃO
DE UNIDADES ESCOLARES, da rede municipal de ensino de Petrolina, referente ao LOTE 02,
conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina.
Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 013/2025 - PA nº 257/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, CNPJ nº 06.081.158/0001-10. Contratada:
S.G. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 04.642.371/0001-28. Valor global
R$3.395.284,35. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura do Contrato: 12/11/2025.
Petrolina, 12/11/2025. Rosane da Costa Santos - Secretária M. de Educação, Cultura e Esporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL:
73377 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
requalificação do entorno da Igreja de São José do Ribamar, no bairro de São José,
Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$ 3.465.435,83. Tornamos público para todos fins
e efeitos legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO
pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de
Lira. A licitante classificada em primeiro lugar, habilitada e declarada vencedora do
certame: CONSTRUTORA MASTER LTDA., CNPJ Nº 10.698.641/0001-15, com o valor final
da proposta no total de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). Mais
informações
pelos
telefones
(81)33555081 
ou
(81)33555079
ou
e-mail:
cplurb@recife.pe.gov.br
Recife, 8 de novembro de 2025.
GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE,
comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 208/2025 - Pregão Eletrônico N°
072/2025. Tipo: Aquisição. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
medicamentos (desertos e fracassados nos Pregões Eletrônicos 026 e 051/2025) para
atender as necessidades das unidades básicas de saúde e Upa 24h de Salgueiro, conforme
especificações detalhadas na tabela em anexo no Termo de Referência, anexo do presente
edital. Valor estimado: R$ 988.231,50 (novecentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e
um reais e cinquenta centavos). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento
das propostas: 14/11/2025 ás 08:00h até dia 27/11/2025 às 08h00h. Data de Abertura da
sessão: 27/11/2025 às 09:00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura:
www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br.
Salgueiro/PE, 11 de novembro de 2025.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Do Contrato N° 166/2025. Processo Administrativo N.º 048/2025. Inexigibilidade
N.º 009/2025. CREDENCIAMENTO N° 003/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria
da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ N.º 09.216.627/0001-59.
CONTRATADA: FAIRMED MEDICINA HUMANA LTDA - CNPJ N.º 41.089.627/0001-48.
OBJETO: Formalização do Credenciamento, visando a Contratação de Pessoa Física e/ou
Jurídica (Microempreendedor Individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte)
para prestação de serviço de exames e consultas especializadas, para atender as demandas
da secretaria municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PREÇO: R$
102.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 06 de novembro de
2025. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ - Secretária de Saúde.
Extrato Do Contrato N° 167/2025. Processo Administrativo N.º 048/2025. Inexigibilidade
N.º 009/2025. Credenciamento N° 003/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da
Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ N.º 09.216.627/0001-59.
CONTRATADA: AJR CARDIO ASSOCIADOS LTDA - CNPJ N.º 14.717.055/0001-21. OBJETO:
Formalização do Credenciamento, visando a Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica
(Microempreendedor Individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte) para
prestação de serviços de exames e consulta especializadas, para atender as demandas da
secretaria municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PREÇO: R$ 51.000,00.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 06 de novembro de 2025.
JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ - Secretária de Saúde.
Extrato Do Contrato N° 168/2025. Processo Administrativo N.º 053/2025. Pregão Eletrônico
N.º 025/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: DAIANE BRAZ DOS
SANTOS ME - CNPJ N.º 41.911.580/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PREÇO: R$
170.032,30. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de novembro de
2025. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ - Secretária de Saúde.
Extrato Do Contrato N.º 159/2025. Processo Administrativo N.º 033/2025. Pregão
Eletrônico N.º 016/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista /PE, através
do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: M
CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 32.593.430/0001-
50. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares,
destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme Plano de Ação nº09032024-074796/2024,
Programa:
09032024, Emenda
Parlamentar
nº
202444090014. VALOR
GLOBAL:
R$
64.585,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de setembro de
2025. NATALIA INGRED ALVES DE MENEZES REIS - Secretária de Saúde.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025
Processo Administrativo N° 058/202. Chamada Pública/Credenciamento Nº
005/2025. Inexigibilidade Nº 013/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de
prestação de serviços de Escleroterapia de Varizes de membros inferiores para os usuários
do Sistema Único de Saúde - SUS de Santa Maria da Boa Vista -PE. Considerando os termos
do resultado do julgamento efetivado pelo agente de contratação desta Prefeitura Municipal
nos autos do referido procedimento de inexigibilidade, bem como diante da inexistência de
recursos administrativos pendentes de julgamento, conforme atestado em ata da sessão de
julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - HOMOLOGAR o
objeto do supracitado certame à empresa declarada CREDENCIADA: INSTITUTO DE SAÚDE
PÚBLICA INTEGRADA - INSPI - inscrita no CNPJ nº 37.348.142/0001-54, com endereço na
Avenida Tancredo Neves, 2539, Sala 1201, Cond. CEO Salvador Shopping - Torre Nova
Iorque, Caminho das Árvores, Salvador -BA, CEP 41.820-021, que visa o credenciamento de
prestação de serviços de Escleroterapia de Varizes de membros inferiores para os usuários
do Sistema Único de Saúde - SUS de Santa Maria da Boa Vita-PE.
Santa Maria da Boa Vista -PE, 11 de novembro de 2025.
JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ
Secretária de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo Administrativo Nº 053/2025. O Município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito
no CNPJ n.º 09.216.627/0001-59, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 053/2025, Pregão Eletrônico n.º 025/2025,
objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição
de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Adjudica e homologa-
se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: DAIANE BRAZ DOS SANTOS
ME - CNPJ nº 41.911.580/0001-56 - com os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, no valor total
de R$ 170.032,30.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 5 de novembro de 2025.
JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ
Secretária de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Administrativo Nº 025/2025. Concorrência Eletrônica Nº 004/2025
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito
público,
através
da
Secretaria
Municipal de
Infraestrutura,
inscrito
no
CNPJ n.º
10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 025/2025, Concorrência Eletrônica nº
004/2025, objeto: Execução de obras e serviços de engenharia relativos à pavimentação

                            

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