DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº 035/2025. Processo Administrativo nº 035/2025 Concorrência Eletrônica SRP
nº 002/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí - PI CNPJ: nº
01.612.561/0001-04. Contratada: NM Engenharia LTDA CNPJ: 35.311.333/0001-16. Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa construtora para a execução dos serviços
de manutenção preventiva, canteiros centrais, e pequenos reparos em logradouros
públicos em todo o perímetro do município de Assunção do Piauí-PI. Valor: R$ 1.799.895,50
(um milhão, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e
cinquenta centavos). Recursos Financeiros: FPM / FME / FMAS / FUNDEB / FMS / SUS / PAB
/ ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura. Data da assinatura: 30/10/2025. Assunção do Piauí-PI, 30 de outubro de 2025.
Francisco Neudo Soares Monte, agente de contratação, portaria nº 018/2025.
Contrato nº 038/2025; Processo Administrativo nº 076/2025; Concorrência Eletrônica nº
004/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí - PI CNPJ nº
01.612.561/0001-04. Contratada: NM Engenharia LTDA CNPJ: 35.311.333/0001-16. Objeto:
Contratação de empresa construtora para a execução dos serviços de reforma e ampliação
da Secretaria de Saúde no município de Assunção do Piauí-PI. Valor: R$ 416.193,18
(quatrocentos e dezesseis mil, cento e noventa e três reais e dezoito centavos). Recursos
Financeiros: FPM / FMS / SUS / PAB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/11/2025.
Assunção do Piauí-PI, 12 de novembro de 2025. Francisco Neudo Soares Monte, agente de
contratação, portaria nº 018/2025.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
A Prefeitura de Assunção do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº
037/2025, procedimento nº 004/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor
da empresa NM Engenharia LTDA. CNPJ: 35.311.333/0001-16, com valor total de R$
416.193,18 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e noventa e três reais e dezoito
centavos).
Assunção do Piauí-PI, 12 de novembro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025
A Prefeitura de Assunção do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº
035/2025, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica SRP, em
favor da empresa NM Engenharia LTDA. CNPJ: 35.311.333/0001-16, com valor total de R$
1.799.895,50 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco
reais e cinquenta centavos).
Assunção do Piauí-PI, 30 de outubro de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura de Assunção do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº
036/2025, procedimento nº 003/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor
da empresa NM Engenharia LTDA. CNPJ: 35.311.333/0001-16, com valor total de R$
162.348,29 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e nove
centavos).
Assunção do Piauí-PI, 23 de outubro de 2025.
JOVELINO ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo nº 068/2025; Procedimento nº 004/2025; Abertura da sessão: 14:30
horas, do dia 01.12.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de
Serviços de Ampliação e outros fins da Escola Vitor Xavier dos Santos no Município de
Bonfim do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB
VAAF-VAAT-VAAR / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: No site do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Bonfim do Piauí - PI, 12 de novembro de 2025.
JOSÉ PAULO CAVALCANTI COUTINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 01 de Dezembro de 2025, às 10h:00min, realizará Contratação de
empresa especializada para a execução de obras e serviços de implantação de melhorias
sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min
horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação
Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopes.cpl@gmail.com.
Buriti dos Lopes (PI), 12 de novembro de 2025.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2025/PMCP/PI
O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ
nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados
através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos
Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, bem
como pelas disposições
do instrumento convocatório,
promoverá o
procedimento licitatório adiante
especificado :OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE CURSOS VOLTADOS AOS
USUÁRIOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE
CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico/TIPO DE LICITAÇÃO: Menor
preço/REGISTRO DE PREÇO: SIM/ADJUDICAÇÃO: ITEM/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2025, às 09:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 28 de novembro de 2025 às 10:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, FMS
E OUTROS RECURSOS. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais informações estão disponíveis no
Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email:
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com.
FORMALIZAÇÃO
DE
CONSULTAS
E
EDITAL
www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Cabeceiras do Piauí/PI, 11 de novembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
Pregoeiro PMC/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Corrente - PI, realizará Concorrência nº 015/2025, em sessão
pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei
Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela
Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de
infraestrutura no parque da cidade, localizado no Bairro Vermelhão, no Município de
Corrente/Pi, em conformidade com o Convênio Nº 972001/2024 - Caixa, conforme
projetos. O Edital e maiores informações: Setor de Licitações na Av. Manoel Lourenço
Cavalcante, 600 - Bairro: Nova Corrente - Corrente/PI. Abertura das propostas: dia
02/12/2025, às 08:01hs (terça-feira), na plataforma comprasbr.com.br.
Corrente (PI), 13 de novembro de 2025.
ANA FLAVIA FONSECA ARAÚJO PARANAGUÁ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - SRP
Processo Administrativo Nº 048/2025- PMFP - O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria Nº 139/2025, de 01
de julho de 2025, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 do tipo Menor
Preço. OBJETO: Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa de
Engenharia para a execução das Obras de Adequação e Recuperação de 42,63 Km de
Estradas Vicinais do Município de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar,
Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-
financeiro, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACO L H I M E N T O
DAS PROPOSTAS: de 13 de novembro à 02 de dezembro de 2025, às 00h:00min, no
Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://www.bnc.org.br. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 02 de dezembro de 2025, às 08h:30min, no Sistema do Bolsa Nacional de
Compras - BNC, https://www.bnc.org.br. VALOR: R$: 2.660.819,20 (dois milhões, seiscentos
e sessenta mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos). MODO DE DISPUTA: Aberto.
Obs.:
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161-
municipio-de-floresta-do-piaui,
ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,
www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e
também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro,
Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias
úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Floresta do Piauí/PI, 12 de novembro de 2025.
VICENTE CÉSAR MARTINS
Agente de Contratação/PMFP
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Processo Administrativo Nº 050/2025 - PMFP - Torna-se público que a
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ/PI, por meio do seu Agente de Contração
e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº 139/2025, de 01 de julho de 2025, realizará
Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso
II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME
nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Kits de Educação Criativa, destinados às escolas da
rede municipal de ensino infantil e aos alunos com deficiência e transtornos globais do
desenvolvimento, do município de Floresta do Piauí/PI. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 13
de novembro de 2025 às 17h:00min à 18 de novembro de 2025 às 08h:30min. DATA DA
SESSÃO: 18 de novembro de 2025. FASE DE LANCES: A partir das 08h:45min. LINK PARA
PARTICIPAR: https://bnc.org.br/. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. ADJ U D I C AÇ ÃO :
Global.
Obs.: O
Edital está
disponibilizado,
na íntegra,
no endereço
eletrônico
https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161-
municipio-de-floresta-do-piaui,
ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,
www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e
também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro,
Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias
úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Floresta do Piauí/PI, 12 de novembro de 2025.
VICENTE CÉSAR MARTINS
Agente de Contratação/PMFP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 - SRP
Processo Administrativo Nº 049/2025- PMFP - O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria Nº 139/2025, de 01 de
julho de 2025, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2025 do tipo Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual
Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática,
destinados às demandas da Prefeitura e Secretarias do município de Floresta do Piauí/PI,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 13/11/2025 às 17h00min à 28/11/2025 às 00h:00min, no
sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS
E RODADA DE LANCES: 28 de novembro de 2025, às 14h:00min, no sistema do Bolsa Nacional
de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161-
municipio-de-floresta-do-piaui,
ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,
www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e
também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta
do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no
horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo
administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 - SRP
R E T I F I C A D O / R E P U B L I C AÇ ÃO.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela
Portaria Nº 139/2025, de 01 de julho de 2025, no uso de suas atribuições, torna público que realizará
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 do tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para futura
e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de desinsetização,
desratização, sanitização/higienização e limpeza de caixa d'água, atendendo a Prefeitura e Secretarias
Municipais de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 13/11/2025 às 17h00min à 28/11/2025 às
00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. ABERTURA DAS
PROPOSTAS E RODADA DE LANCES: 28 de novembro de 2025, às 08h:30min, no sistema do Bolsa
Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161-municipio-
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