DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400311
311
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Serviços de Seguros Veiculares. Propostas e Habilitações: dia 04/12/2025, às 07h30min, no
sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55)35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 13 de novembro de 2025.
GUERINO BACKES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Aquisição de Equipamentos Para A Secretaria de Saúde, Emenda Parlamentar, Proposta N°
12449404000124006. Propostas e Habilitações: dia 28/11/2025, às 7h30min, no sítio:
https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br.
Informações: (55) 35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.
Cândido Godói-RS, 13 de novembro de 2025.
GUERINO BACKES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: RCH Pavimentações e Construções Ltda, CNPJ 10.633.663/0001-05. Contrato:
nº 09/2024 de 11/03/2024. Termo Aditivo: nº 05/2025 de 13/11/2025. Objeto: Prorrogação
de vigência do Contrato nº 09/2024, o qual tem por objeto a execução de obras de
Pavimentação em Pedras de Basalto (Paralelepípedos) da Rua Hugo Hartmann, objeto do
Contrato de Repasse nº 943348/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1086794-18, conforme
contemplado no contrato inicial. Vigência: 120(cento e vinte) dias a contar de 11/11/2025.
Base Legal: Processo Administrativo nº 22/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA
torna publico que revogou a
CONCORRENCIA ELETRONICA N 009/2025, que tem por objeto a concessao administrativa,
atraves de Parceria Publico Privada, para a modernizacao, operacao e manutencao do
sistema de iluminacao publica, por motivo de conveniencia e oportunidade, diante da
necessidade de se realizar alteracoes substanciais no planejamento da contratacao.
Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8833 ou (54)
3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
Carlos Barbosa-RS, 13 de novembro de 2025.
EVERSON KIRCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de
Saúde (UBS Tipo
I), sob regime de
execução de empreitada por
preço global,
compreendendo o fornecimento de mão de obra e material, com recursos oriundos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), através da Proposta nº 12014.0000001/24-
001 - novo PAC - Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde do Governo Federal,
atendendo os princípios que norteiam a Gestão Pública e com base na Lei Federal nº
14.133/2021, em razão da inclusão do memorial descritivo como documento anexo e parte
integrante do Edital.
Tendo em vista a inclusão do memorial descritivo, o prazo de apresentação das
propostas fica prorrogado para 04 de dezembro de 2025, às 08h00min. Ficam inalterados
os demais itens do Edital e seus Anexos, porque não foram modificados. O Edital de
Retificação
da
Concorrência
Pública
poderá
ser
acessado
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, no site www.carlosgomes.rs.gov.br e no Licitacon,
bem como estará disponível junto ao Setor de Licitações.
Carlos Gomes-RS, 13 de novembro de 2025.
HERMES ANTONIO PARIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Registro de preços para aquisição material gráfico para uso das diversas secretarias
municipais. Abertura: 09:00 h do dia 02/12/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Registro de preços para aquisição material ambulatorial. Abertura: 09:00 h do dia
01/12/2025.Os
fornecedores
deverão
fazer
o
seu
cadastramento,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
no site:
www.cerrograndedosul.rs.gov.br.
Maiores informações
na
Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513.
Cerro Grande do Sul, 12 de novembro de 2025.
VILMAR WOLFLE SCHWALM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo,
cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir
da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2025 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O
N.º 4855/2025, para contratação de empresa especializada para serviços de escavação de vala,
aquisição e instalação de 3 (três) cisternas de geomembrana PEAD (Polietileno de Alta
Densidade), conforme projeto aprovado tecnicamente pelo DINFRA/SEAPDR, referente ao FPE
n° 2630/2022, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR).
A abertura das propostas será às 10h01min do dia 02 de dezembro de 2025, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 13 de novembro de 2025.
RONALDO MACHADO DE SOUZA
Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária
PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo nº 88/2025. Objeto: Construção da pista de caminhada da Praça 22 de Outubro.
Convênio nº 930727-2022 - Ministério do Esporte. Abertura: dia 3/12/2025, às 13h. Edital:
http://www.chui.rs.gov.br e http://www.bll.org.br. Informações pelo fone: (53) 99920-
6480, e-mail: licitacoes@chui.rs.gov.br.Chuí/RS, 11/11/2025.
CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2025
Aquisição de Produtos e Materiais Ambulatoriais Objeto: Aquisição de produtos e materiais
ambulatoriais para utilização nos atendimentos e atividades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 01 de dezembro de 2025 às
08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital
encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco-RS, 13 de novembro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo nº 775/2025
Comunicamos que foi ADJUDICADA
E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2025, a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço
global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra
de reconstrução de Ponte sobre o Rio Carreiro, na ligação entre os Municípios de Cotiporã
e Dois Lajeados em uma extensão de 130 metros de comprimento e 8,40 metros de
largura. Os recursos são decorrentes da Defesa Civil da União em favor da empresa
ENGEDAL CONSTRUTORA DE OBRAS LDTA inscrita no CNPJ nº 03.276.962/0001-66, no valor
global R$10.070.000,00(dez milhões e setenta mil reais) sendo R$3.021.000,00(três milhões
e vinte e um mil reais) para a mão de obra e de R$7.049.000,00(sete milhões e quarenta
e nove mil reais) para os materiais.
Em 12 de Novembro de 2025.
JOSÉ CARLOS BREDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico
nº 030/2025, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Abertura da sessão de disputa em: 02 de dezembro de
2025, às 08:30, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Contato: (55) 3335-1022.
Eugênio de Castro-RS, 13 de novembro de 2025.
JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 601/2025; Contratado: Athenas Automação Ltda (CNPJ/CPF: 01.425.676/0003-
51); Objeto: Aquisição de computadores visando suprir as necessidades tecnológicas e
operacionais do Núcleo de Apoio ao Super Endividados e da Secretaria de Gestão e
Governo; Valor: R$ 60.216,00; Vigência: 05/11/2026; Data da assinatura: 07/11/2025;
Processo licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços de Outro Órgão nº 124/2025.
Jonas Tomazini - Prefeito Municipal Farroupilha/RS, 7 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Objeto: Calçamento em piso intertravado em 3 ruas urbanas. Realização: dia 2/12/2025, às
9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de
Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou
por e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.
LUIZ ARMANDO TAFFAREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2025
Objeto: Contratação de promotora especializada na concepção, produção, coordenação e
execução artística da Parada de Natal, a ser realizada na Rua Buarque de Macedo, no dia
29/11/2025, a partir das 19h - Programação Oficial de abertura do Natal Borbulhante 2025,
contemplando a chegada do Papai Noel. Convênio nº 952476/23, celebrado com o
Ministério da Cultura. Adjudicado e Homologado em 12/11/2025. Contratada: AM9
Produções Gestão de Eventos Ltda., CNPJ: 07.507.280/0001-78. Valor total: R$ 125.000,00,
sendo R$ 120.000,00 referentes ao repasse do Ministério da Cultura. Informações pelo
fone: (54) 3462-8228, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br.
SÉRGIO CHESINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025
Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de equipamentos eletronicos,
atendendo a demanda do Procon do Municipio de Girua. Data de abertura em
28/11/2025, as 9h, no endereco www.pregaoonlinebanrisul.com.br
DARI PAULO PRESTES TABORDA
Prefeito
Fechar