DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 305/2025
Objeto: Aquisição de 01 (um) imóvel para atendimento à família atingida por
desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56
- PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 07/11/2025
conforme segue: 1) Matrícula nº 127.192 (CASA). Vendedor: A.C.P. Beneficiários: T.C.F.S. e
R.R.S., Valor R$ 180.000,00.
Informações: (55) 3174-1501.
Em 12 de novembro de 2025.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará processo de
Dispensa de Licitação para a REVITALIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL - ETAPA III -
(Conclusão de obra). As propostas deverão ser entregues em conformidade com os
documentos
solicitados,
os
quais
encontram-se
listados
no
site:
www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/editais. Editais e Licitação, O prazo de
recebimento
das
propostas
será
até
o
dia
01/12/2025
pelo
email:
dispensa@santavitoria.rs.gov.br. Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço),
o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão
requeridos da empresa com a proposta vencedora.
ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Republicação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DA ÁREA DE
ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE SERÁ
INSTALADA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - EMENDA IMPOSITIVA Nº 063/2025 - SR.
ROMÁRIO PAZ - R$ 100.000,00.
Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.
Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.
Sessão pública: as 09:01 horas do dia 24 de novembro de 2025, no sitio:
www.pregaobanrisul.com.br
Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244
E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br
Sant´Ana do Livramento, 5 de novembro de 2025.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DA ÁREA DE ARQUITETURA E/OU
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO DE ÁREA NA UBS DR.
CARLOS IVONEY MOREIRA GUEDES (UNIDADE SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE) E REFORMA DO TELHADO DO ALBERGUE MUNICIPAL
Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.
Sessão pública: as 09:01 horas do dia 25 de novembro de 2025, no sitio:
www.pregaobanrisul.com.br
Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244
E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br
Sant´Ana do Livramento, 5 de novembro de 2025.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA
DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO (BT) INTERNA EM 220V/60Hz PARA E.M.E.F. ROSELI
NUNES E E.M.E.F. CÉLIA IRULEGUY.
Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.
Sessão pública: as 09:01 horas do dia 27 de novembro de 2025, no sitio:
www.pregaobanrisul.com.br
Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244
E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br
Sant´Ana do Livramento, 7 de novembro de 2025.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto
básico, projeto executivo e execução de obra de Skatepark, modalidade Street, na praça
Oriovaldo Greceller.
Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto.
Sessão pública: as 09:01 horas do dia 05 de fevereiro de 2026, no sitio:
www.pregaobanrisul.com.br
Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br
Informações: Fone (55)
991781244
E.mail: pmllicitacoes@yahoo.com.br
Sant´Ana do Livramento, 7 de novembro de 2025.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 51/2025
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade
de Concorrência nº. 051/2025, do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para
fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de e Pavimentação
em CBUQ em trecho da Rua Francisco Borges de Lima, no bairro Bom Princípio - Trecho 01, no
município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo
Deputado Luciano Lorenzini Zucco. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no
site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 22 de dezembro de 2025 às
09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo
dia..
Santo Antônio da Patrulha, 12 de novembro de 2025.
MARCELO SANTOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da
abertura da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 077/2025 - aquisição de pick-ups e motocicleta para a
Semusc - Emenda Parlamentar Federal - Plano de ação 09032025-084000, no dia:
01/12/2025, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da
Prefeitura
Municipal
de
São
Gabriel
e
no
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo
email: compras.licitacao@saogabriel.rs.gov.br.
São Gabriel, 13 de novembro de 2025.
LUCAS GONÇALVES MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos
interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 35/2025, referente à Aquisição de
Tubos de Concreto. Edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
na
Página
do
Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura.
Informações: telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: compras.sjh@gmail.com. A abertura
está marcada para o dia 26/11/2025, às 09:00 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos
interessados, o aviso de Publicação de Edital de Pregão Eletrônico nº 36/2025, referente à
Aquisição de Peças e Contratação de Serviços Mecânicos para Concerto de Um Ônibus VW,
Placa: ITO9B55 para Atender as Demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e
Desporto do Município de São José do Herval, Estado de Rio Grande do Sul. O edital e
Termo
de
Referência
consta
no
site
do
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
na
Página
do
Município:
www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura
Municipal.
Informações
através
do
telefone
(54)
9
9631-8884
ou
e-mail:
compras.sjh@gmail.com. A abertura está marcada para o dia 28/11/2025, às 09:00 horas.
São José do Herval, 12 de novembro de 2025.
JOVANI BOZETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CCE 06/2025 OBJETO: reforma e manutenção
do prédio sede da Secretaria de Obras e Viação SEMOV DATA DE ABERTURA: 01 de
dezembro
de
2025,
às
09h00.
O
edital
está
disponível
nos
endereços:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saoleopoldo.rs.gov.br. São Leopoldo, Berço
da Colonização Alemã no Brasil.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025 - Contratação de empresa especializada para executar
serviços de arqueologia, Secretaria Municipal de Turismo. Sendo abertura dia 03/12/25 às
09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br . Maiores informações, através dos
telefones (55)3363-2100, licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das
07:00h às 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 13 de novembro de 2025.
RAFAEL GODOIS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2025 RP. Objeto: Aquisição de equipamentos
e materiais diversos. Recebimento das propostas: até 01/12/2025, às 9h. Participação pelo
site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 9 9668-1004.
Sete de Setembro/RS, 10 de novembro de 2025.
NELSON PALINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e
qualificação de passeio público do Acesso Eloy de Oliveira Brito, empreitada global
(mão de obra e material), com recursos da Trans. Especial da União - Emenda nº
202341840004 Se. Luis Carlos Heinze Plano de Ação nº 09032023-038750/2023. Início
da sessão de lances: 04/12/2025 ás 09 horas. Maiores informações e edital, estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.sobradinho-
rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no
Diário Oficial do município na Internet.
Sobradinho, 13 de novembro de 2025.
LUIZ AFFONSO TREVISAN
Prefeito