DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios para confecção de lanches para consumo de crianças e adolescentes atendidos
pelos projetos sociais realizados no Centro de Convivência/Casa da Cidadania e Casa de
Passagem, sob coordenação da SMDSH, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a
partir de 17/11/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 1º/12/2025, no site
www.pregaobanrisul.com.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura
Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul,
www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA -
Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de
solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.
Três de Maio, 13 de novembro de 2025.
MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025
Objeto: Aquisição de Tela Interativa 75" Para Atender As Demandas da Secretaria
Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.
O Município de Triunfo comunica que o edital acima foi RETIFICADO, tendo em
vista as alterações sofridas a data para recebimento da proposta e habilitação passa para
o
dia 
01
de
dezembro 
de
2025, 
às
09
horas, 
no
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Secretaria Municipal de Compras,
Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ANIMAÇÃO E RECREAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO UM SONHO DE NATAL NAS
COMUNIDADES 2025. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 01 de
dezembro de 2025, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a
proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de
Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no
site www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE BRINQUEDOS
INFLÁVEIS PARA USO DURANTE A EXECUÇÃO DO EVENTO UM SONHO DE NATAL NAS
COMUNIDADES. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 01 de dezembro de
2025, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e
habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras,
Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 001/2025. Torna público, do tipo maior lance, modo de
disputa aberto, objetivando a alienação de bens móveis inservíveis, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o
Decreto Municipal nº 2053/2025. A sessão pública será realizada de forma eletrônica, por
meio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br / e-mail: contato@bll.org.br.
Data: 09/12/2025. Horário de início: 08h30min. Envio de propostas até: 08h15min (horário de
Brasília). O leilão será conduzido por servidor público municipal designado como Leiloeira
Oficial do Município, conforme Portaria nº 359/2025 e demais disposições do regulamento
municipal (Decreto nº 2053/2025). O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site
da Prefeitura (www.tunas.rs.gov.br) e no portal da BLL (www.bll.org.br).
Tunas/RS, 13 de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, par
SEGUNDA REABERTURA E ALTERAÇÃO
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto contratação
de empresa para execução de obra de infraestrutura para Loteamento, conforme
especificado no Edital. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para
as 09 horas do dia 04/12/2025. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser
obtidas 
através 
da 
Internet, 
no 
sítio 
www.venancioaires.rs.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.
VENÂNCIO AIRES, RS, 12 de novembro de 2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologacao e adjudicacao do
contrato 199/2025, concorrencia publica 14/2025, Edital 435/2025, com a empresa lce
construtora ltda, cnpj 31.470.441/0001-80, para execucao de obras de modernizacao da
praca em torno do arroio feijo. Valor R$ 518.500,00, pelo prazo de um ano.
Viamao, 31 de outubro de 2025.
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 102/2025
O Prefeito de Viamao comunica a revogacao do pregao eletronico para
aquisicao de mobiliario para a rede municipal de ensino de viamao/rs, edital 466/2025,
considerando a necessidade de atender aos principios da legalidade, da eficiencia e da
supremacia do interesse publico, bem como de resguardar a regularidade e a transparencia
dos atos administrativos.
Viamao, 11 de novembro de 2025.
RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2
Processo Administrativo nº 3466/2025
Órgão: Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ.
Espécie: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 055/2025, originária do Consórcio Público
da Região Noroeste do Espírito Santo, CNPJ 02.236.721/0001-20, visando à contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas,
conforme especificações constantes do processo administrativo nº3.913/2024
Órgão Gerenciador da Ata: Consórcio Público da Região Noroeste do Espírito Santo.
Empresa Detentora da Ata: DESTAQUE CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ 01.226.482/0001-65.
Secretarias Demandantes:
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil - Francisco Carlos Goulart Alves;
- Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Leonardo Pereira de M. Macedo;
- Secretaria Municipal de Agricultura - José Gabriel Palla de Araújo.
Valor Global Estimado da Adesão: R$ 1.922.172,00 (um milhão, novecentos e vinte e dois
mil, cento e setenta e dois reais).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal aplicável e demais normas
pertinentes. Número do Termo de Adesão: 02. Data da Assinatura:13/11/2025.
Vigência: Em conformidade com a vigência da Ata de Registro de Preços nº 055/2025 e
com o Termo celebrado.
Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, 13 de novembro de 2025.
Francisco Carlos Goulart Alves Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil -
Leonardo Pereira de M. Macedo - Secretário Municipal de Obras e Serviços - José Gabriel
Palla de Araújo - Secretário Municipal de Agricultura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 R1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2295/2025
ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Global, à empresa
vencedora:
CONFIA
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA
com
CNPJ:
10.801.139/0001-98,
estabelecida à Rua Angelino Marcelino, nº 65, Parte, Bairro: Centro, CEP: 28.800-000, Rio
Bonito-RJ, vencedora pelo valor de R$ 888.999,98 (Oitocentos e Oitenta e Oito Mil,
Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos) Para o período de 08
(oito) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
PONTE DE ESTRUTURA MISTA (RUA: MANOEL DE LUCAS - PALMEIRA DA SERRA), que
constitui
parte
deste Pregão,
regido
pela
Lei
Federal nº
14.133/2021,
conforme
especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 5 de novembro de 2025.
MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 R1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2295/2025
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa
vencedora:
CONFIA
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA
com
CNPJ:
10.801.139/0001-98,
estabelecida à Rua Angelino Marcelino, nº 65, Parte, Bairro: Centro, CEP: 28.800-000, Rio
Bonito-RJ, vencedora pelo valor de R$ 888.999,98 (Oitocentos e Oitenta e Oito Mil,
Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos)
Para o período de 08 (oito) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE DE ESTRUTURA MISTA (RUA: MANOEL DE
LUCAS - PALMEIRA DA SERRA), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº
14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Engenheiro Paulo de Frontin, 13 de novembro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE M. MACEDO
Secretário Municipal de Obras e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA
DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, CNPJ nº
28.695.658/0001-84 Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e
a regulamentação das obrigações e deveres quanto ao recebimento de placas com
orientações para prevenção de queimadas, com informações da hidrografia municipal e de
identificação de rios. Vigência do ACT: 09/10/2026 Data da assinatura: 09/10/2025 Rodrigo
Júlio Viana Secretário Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2023-PMBJI PROCESSO Nº 12969/2025 OBJETO: Torno público
que A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, em 05 de Novembro de 2025, assinou nos termos do artigo 57, II, §2º da
Lei Nº 8.666/93, o 3º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 019/2023-PMBJI - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2023, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada
No Fornecimento de Serviços de Internet, Equipamentos, Manutenção, Transporte e
Instalação, Por Um Período de 12 Meses, Para Atender As Secretarias do Município de Bom
Jesus do Itabapoana-RJ; e a Empresa HENRIQUE FREIRE E SOUZA TELECOM LTDA - CNPJ Nº
44.188.776/0001-52; com o aumento quantitativo, o valor passará a ser R$ 6.685,92, nos
moldes do artigo 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93, conforme autorizado nos autos do Processo
Administrativo nº 12969/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 078/2023-FMS PROCESSO Nº 17432/2025 OBJETO: Torno público que o
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 30 de outubro de 2025, assinou nos termos
do artigo 57, II, §2º da Lei Nº 8.666/93, o 2º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 078/2023-FMS,
cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Para Prestação de Seguro Veicular - Visando
Prestação de Serviço de Seguro Para os Veículos Pertencentes à Frota da Secretaria Municipal
de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ; e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. O prazo
de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 31/10/2025 a 31/10/2026, conforme
previsão contida no artigo 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93.