DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 079/2023-FMS PROCESSO Nº 17433/2025 OBJETO: Torno público
que A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 30 de
outubro de 2025, assinou nos termos do artigo 57, II, §2º da Lei Nº 8.666/93, o 2º TERMO
ADITIVO do CONTRATO Nº 079/2023-FMS, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para
Prestação de Seguro Veicular - Visando Prestação de Serviço de Seguro Para Veículos
Pertencentes à Frota da Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; e a Empresa SEGUROS SURA S/A
- CNPJ Nº 33.065.699/0001-27. O prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses,
de 31/10/2025 a 31/10/2026, fica acrescido o valor contratual equivalente a 5,13% do
valor contratual pelo acréscimo baseado no IPCA, perfazendo o valor total de R$
10.902,93; conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 17433/2025,
conforme previsão contida no artigo 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
PROCESSO Nº 13163/2025
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 069/2025, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição
de Grama Em Placa (Esmeralda) Para Plantio, Manutenções e Revitalização Em Praças e
Jardins da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Bom
Jesus do Itabapoana-RJ, nos termos do processo administrativo Nº 13163/2025. A
homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da
Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em
análise
aos documentos
apresentados pelas
empresas
vencedoras, constatou
o
atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste
Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º
do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.
Em 12 de Novembro de 2025.
LEONARDO GUALANDE ALMEIDA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 932/2025 PROCESSO nº 13163/2025 OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 12 de Novembro de 2025, assinou, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 do
Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Grama Em Placa (Esmeralda) Para Plantio, Manutenções e
Revitalização Em Praças e Jardins da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, firmada com a empresa MINAS
GRASS LTDA - CNPJ Nº 49.757.536/0001-45, no valor de R$ 172.162,50. Assinatura:
12/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE CHAMANENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão Permanente, que realizará o Chamanento Público nº 02/2025 -
FMS, para Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas
atividades sejam dirigidas à Gestão Hospitalar e que sejam qualificadas como Organização
Social de acordo com a Lei Federal Lei Federal 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como
a Lei Municipal nº 1114 de 08 de março de 2007, regulamenta da pelo Decreto nº 3.692
de 17 de dezembro de 2024, Decreto Municipal nº 3.884 de 03 de julho de 2025, a Lei
Municipal nº 1.175 de 31 de outubro de 2007, e Lei Municipal nº 1.508, de 25 de maio de
2012, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital
Municipal Ângela Maria Simões Menezes (Sede) e na Unidade de Pronto Atendimento
Hospitalar (2º Distrito), em atendimento às necessidades da SMS/FMS em benefício dos
serviços públicos de Saúde do município. O recolhimento da documentação especificada no
Instrumento Convocatório ocorrerá no dia 16/12/2025, às 09h30min, na sala de reuniões
da Comissão de Licitação localizada na Rua Mario Costa, n.º 593 - Vale das Palmeiras,
Casimiro de Abreu. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site:
http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 13 de novembro de 2025.
RÉGIS SILVA BENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90119/2025
Processo Administrativo Nº: 014/003680/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de contraste em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, através do ofício Nº 007032/SMS-GG/2025. - Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
TAYANA FERNANDES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025
Processo Administrativo Nº: 017/000408/2025 - Objeto: Aquisição de potabilizador a base
de Di-Cloro S-Triazinatriona de Sódio, visando a distribuição aos assistidos pelos CRAS
vinculados a SMASDH, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 02 de dezembro de 2025, às
09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:
25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou
através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal
de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-
siasg - Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BRENO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que, a data do
Pregão Eletrônico n.º 023/2025 - Processo Adm. n.º 5909/2024, cujo objeto trata de
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES destinados ao Hospital Municipal
de Itaocara, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência (Anexo I), de acordo com a Proposta nº 14999490000124001 do Ministério da
Saúde, a fim de atender a necessidade do Hospital Municipal de Itaocara, será no dia
27/11/2025 às 13:30 horas.
FABIO JESUS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - SRP
Processo nº. 3843/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público
que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos de
controle especial pertencentes à Portaria n° 344 de maio de 1998 para atendimento às
demandas judiciais dos pacientes do Município de Mendes, para o período de 12 meses,
através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da
sessão Pública: 27/11/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da
realização
da
sessão
pública:
Portal
de
compras
do
governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÕ ES
INTEGRADAS PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Fazenda Planejamento e Finanças e Órgãos da Administração Municipal.
Processo n.º 9598/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 057/2025, do tipo menor
preço global, que será realizada no dia 03 de dezembro de 2025, às 10:00 horas, no site
www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no
site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24)
99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 12 de novembro de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 16/CPL/SEMUS/2025 (90.016/2025)
Processo Nº 2025/010554 UASG: 460961 Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de
Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico
- SRP, para o Registro de Preços Para A Aquisição de Protetor Solar Destinado Aos Agentes
de Combate A Endemias da Subsecretaria de Vigilância Em Saúde e dos Agentes
Comunitários de Saúde (Acs) da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de
Nova Iguaçu, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Descrito e Especificado No
Termo de Referência, Anexo Vii do Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico - Srp. Tipo:
Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Edital A Partir de: 14/11/2025.
Realização: 28/11/2025. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua
Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário
de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida
licitação,
encontra-se
disponibilizado
e
processado
no
endereço
eletrônico
http://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
no
Portal
da
Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-
transparencia/licitacoes/licitacoes.
Nova Iguaçu-RJ, 11 de Novembro de 2025.
DAVIDSON PEREIRA LUGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90066/2025
PROCESSO N. º AGU-PRO-2024/01201. objeto: Obras de Controle de Inundações e
Requalificação Ambiental e Urbanística do Jardim Maravilha - Guaratiba - R.A. XXVI - A.P.
5.4. a comissão permanente de licitação comunica que fica o certame marcado para o dia
04 de dezembro de 2025, às 10:30h. Informa, ainda, o local de retirada do Edital: pelo site
www.comprasnet.gov.br -
UASG: 986001
e https://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/
editais.asp.
Informações
adicionais
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
daglc.rioaguas@prefeitura.rio
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2025.
JOÃO LUIZ TELLES DE OLIVEIRA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025
Proc. SEI VR-12.059-00008334/2025 - SMAS - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por
item - Objeto: Aquisição de veículo de passeio, Realização: 24/11/2025 às 09h - UASG: 450068
- Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3114
CAROLINA R DE SOUZA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1477/2025
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5120/2024, comunica aos interessados que a
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 072/2025, formalizada através do Processo
Administrativo nº 1477/2025, cujo objeto é: "AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRICO L A S
(PERFURATRIZ) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI) ", será
REVOGADO, por motivos de Interesse Público. Para mais informações de segunda a sexta-feira
das 07h30min às 13h30min (Horário Local), fone (69) 9.9974-9293 ou através do e-mail:
cpl@altoparaiso.ro.gov.br.
Alto Paraíso-RO, 13 de novembro de 2025.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
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