DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia,
Localizada na: Av. Brasil testada com a integração nacional nº 1997, Bairro - Alto Alegre,
São Francisco do Guaporé - Rondônia, através da Comissão Licitações, torna público, para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133 de
01 de abril de 2021, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR
PREÇO, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO ÔNIBUS.
a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº. 2543/2025 (SEMUSA)
b) FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO PROPOSTA: Nº 11328684000124011
c) ABERTURA: 28/11/2025 às 08h10 horário de Brasília
d) VALOR DA RESERVA: R$609.996,67 (Seiscentos nove mil, novecentos noventa
reais e sessenta sete centavos)
e) LOCAL: No site www.licitanet.com.br
O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser adquiridos na Sala da
Comissão
de
Contratação,
no
endereço
supracitado
em
dias
úteis,
http://www.saofrancisco.ro.gov.br/ das 7:00 às 13:00.
JOÃO LUCAS ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025-SRP
Processo nº 003144/2025 - SMEC
O município de Boa Vista - RR, através da pregoeira designada pelo decreto nº
187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna
público a REVOGAÇÃO dos procedimentos licitatórios, referente ao pregão supracitado.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025
Processo nº 029941/2025 - SMAAI Objeto: Aquisição de 02 (dois) Tratores Agrícolas e 02
(duas) Grades Niveladoras de Arrasto, conforme o primeiro Termo de Apostilamento ao
Termo de Convênio nº 938310/2022 - Ministério da Defesa.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 01/12/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 17/11/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras., no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025-SRP
Processo nº 003144/2025 - SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa especializada
em serviços de decoração e ambientação temática, alimentação e serviço em modo geral
para atender as necessidades com eventos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
- SMEC (órgão gerenciador) e demais órgãos participantes.
Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: dia 03/12/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 17/11/2025 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025-SRP
Processo nº 008298/2025 - SMSA
No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 212, página nº 288, Diário Oficial
do Município nº 6468, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 06/11/2025, nas
publicações referentes ao aviso de adjudicação/homologação e síntese da ata de registro
de preços do Pregão Eletrônico supracitado.
Onde se lê: Perfazendo o valor total de R$ R$ 2.378.313,05 (dois milhões,
trezentos e setenta e oito mil, trezentos e treze reais e cinco centavos).
Leia-se: Perfazendo o valor total de R$ R$ 2.378.713,05 (dois milhões trezentos
e setenta e oito mil setecentos e treze reais e cinco centavos).
MARCELO ZEITOUNE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025
PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 - SEMINF
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 023/2025 - SELCO
ORGÃO GERENCIADOR: MUNIPIO DE BONFIM-RR
FORNECEDOR:
JOÃO
DE
BARRO
COMERCIO E
SERVIÇOS
LTDA-EPP-
CNPJ
(MF)
Nº
04.382.316/0001-46
Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Realização de Serviços de Manutenção
e Recuperação de Pontos de Iluminação Pública Nas Ruas da Cidade de Bonfim, Vilas e
Comunidades Indígenas do Município de Bonfim/Rr, Visando Atender Demanda da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, Neste Município.
VIGÊNCIA: Prazo de 12 meses, com início a contar da data da assinatura da Ata de Registro de
Preços VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.133.999,42 (um milhão, cento e trinta e três mil, novecentos
e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025
SIGNATÁRIOS: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM-RR, pessoa jurídica de Direito
Público Interno, inscrita no CNPJ Nº 04.056.214/0001-30 e fornecedor JOÃO DE BARRO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) Nº 04.382.316/0001-46.
Bonfim-RR, 12 de novembro de 2025 Debora Maria Silva de Santana Secretaria Municipal de
Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2025
Processo Licitatório n°: 039/2024 Concorrência n°: 013/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56
Contratada: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ nº. 05.684.728/0001-01
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução do
serviço, por mais 30 (trinta dias), com efeitos a partir do dia 14/11/2025 a 14/12/2025.
Fundamento: Lei nº 14.133/2021.
Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e
são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 13 de novembro de 2025.
Canta/RR, 13 de novembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025
PROCESSO: 098/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de
Artigos de Uso Doméstico para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Caroebe-RR. AVISA aos interessados que a ABERTURA do PREGÃO PRESENCIAL N º
037/2025, com abertura prevista para o dia 18 de novembro de 2025, às 09:00 horas, FICA
ADIADA para o dia 02 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, para alterações no Termo de
Referência. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - E CREDENCIAMENTO.
LOCAL: Departamento de Licitação da prefeitura Municipal de Caroebe, sito à Av.
Perimetral norte, s/n, Centro CEP: 69.378.000.
O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura
Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado
nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR -
CEP:
69.378-000,
devendo
portar
CD/DVD
ou
PEN
DRIVE
ou
pelo
email
cplcaroebe2021@gmail.com.
Caroebe-RR, 12 de novembro de 2025.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025
O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-
RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão
Presencial n° 035/2025 - Processo n° 095/2025 Interessado: SEMSA. Tipo: Menor Preço
Global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, com fornecimento e
reposição de peças e acessórios, para atender a secretaria municipal de saúde de Caroebe-
RR, declara vencedora a empresa EMBRAITEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 48.116.5000/0001-
10, com o valor total do Lote Único de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil
reais). Dessa forma cumpridas as exigências formais declaram vencedora.
Caroebe-RR, 10 de novembro de 2025.
NOEL FERREIRA DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - PMR-RR
O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o Processo
licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Processo Administrativo nº
140/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 017/2025, para que a Adjudicação e
Homologação nele procedida produza seus efeitos jurídicos em favor da empresa WD5
SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 61.959.780/0001-96, vencedora pelo Valor Total de R$ 37.514,04
(TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS, QUATRO CENTAVOS), por ter
apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Na Área de Desenvolvimento de Sistema de Portal da Transparência,
Diário Oficial, Portal Institucional, Sistema de Carta e Ouvidoria da Prefeitura Municipal de
Rorainópolis (Rr). Determino, em sequência, a adoção das seguintes providências
administrativas: Encaminhar o processo à Contabilidade para emissão da respectiva nota de
empenho; convocar a empresa adjudicatária para assinatura do Termo de Contrato;
proceder à publicação do extrato de contratação, na forma da legislação vigente.
Rorainópolis-RR, 12 de novembro de 2025
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
PROCESSO Nº 83/2023
O pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura
Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de
Maquinas e Equipamentos Para Atender O Municipio de São Luiz do Anauá/Rr - Estado de
Roraima, Objeto do Convênio nº031092/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. A abertura do certame dar-se-a no dia 28/11/2025 às 10h (Horário de
Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios:
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da
Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura municipal de São Luiz -
Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz do Anauá de Segunda
a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315
São Luiz - RR, 12 de novembro de 2025.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025
Processo Licitatório n° 075/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução
de Obra de Construção de 0,65 Km de Estrada Em Pavimentação Com Paralelepípedo, Visando
Atender à Comunidade Indígena Wai Wai, Localizada No Município de São Luiz do Anauá - RR.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº
068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos.
ABERTURA DO EDITAL: 03/12/2025. HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário
local) RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC
- Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São
Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da
Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no
horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de
armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da
Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-
lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.
São Luiz do Anauá-RR, 13 de novembro de 2025.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
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