DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 82/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração
e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo
licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 082/2025 destinado ao credenciamento de
Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Diagnóstico por medicina nuclear in vivo, e
tratamentos por medicina nuclear in vivo, para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser
remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o
objeto licitado à empresa habilitada: Centro de Medicina Nuclear de Joinville Ltda. nos termos do
Memorando SEI nº 26072415/2025 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado.
Joinville/SC, 11 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 59/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração
e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao
edital de Credenciamento nº 059/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de
Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Terapias Especializadas - Subgrupo 09,
Terapias do Aparelho Geniturinário - Forma de Organização 03, Litotripsia Extracorpórea, acrescido
de Consulta Médica em Atenção Especializada - Código 03.01.01.007-2, para atendimento dos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na
Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos, a
Agente de Contratação decide HABILITAR: Uroclínica de Joinville Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três)
dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville, 12 de novembro de 2025.
FABIANE THOMAS
Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 99/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de
Credenciamento nº 099/2025 destinado ao credenciamento de empresas especializadas para o
fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à
prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação
decide HABILITAR: WS Audiology Soluções Auditivas Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento.
Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos
encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 12 de novembro de 2025.
CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com
o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento
licitatório de Pregão Eletrônico nº 452/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90452/2025
visando Contratação da utilização de programa de informática para compor a Solução de Tecnologia
da Informação do Sistema de Gestão da Assistência Social, bem como a prestação de serviço de
suporte técnico, manutenção, implantação, capacitação, atualização e documentação, necessários à
gestão online e integrada da prestação de serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, na
Data/Horário: 09/12/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave TCE: 3443042745FFFC2F36EB125DB95415293ECC40AE.
Joinville/SC, 12 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e
Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei
14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº
495/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90495/2025, visando Contratação da utilização de
programas de informática para compor a Solução de Gestão Escolar, bem como a prestação de serviço
de suporte técnico, manutenção e evolução destes programas pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
na Data/Horário: 10/12/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG
453230. Chave TCE: FB9620AA54E9BD0F3ABB7150F287886B254A4065.
Joinville/SC, 12 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12/2025 - SMAS. CONTRATADA: AJM INSUMOS INDUSTRIAIS EIRELI. REF:
Processo nº 116/2025. PE nº 34/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a eventual e
futura aquisição de materiais de construção para diversos órgãos e setores da Prefeitura
Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor total da contratação é de R$15.786,60 (QUINZE
MIL E SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).VIGÊNCIA: 06/10/2026.
Lages- SC, 14 de novembro de 2025. Fernanda Cristina Torres Secretária de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 266/2025 - MULTI. CONTRATADA: AJM INSUMOS INDUSTRIAIS EIREL. REF:
Processo nº 116/2025. PE nº 34/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a eventual e futura
aquisição de materiais de construção para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de
Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$O valor total da contratação é de R$ 104.429,50 (cento e quatro
mil e quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos);. VIGÊNCIA: 07/10/2026. Lages-
SC, 13 de novembro de 2025. Fernanda Cristina Torres Secretária de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 267/2025 - MULTI. CONTRATADA: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA. REF:
Processo nº 116/2025. PE nº 34/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a eventual
e futura aquisição de materiais de construção para diversos órgãos e setores da Prefeitura
Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor total da contratação é de R$82.573,55
(OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO
CENTAVOS). VIGÊNCIA: 07/10/2026. Lages- SC, 13 de novembro de 2025. Fernanda Cristina
Torres Secretária de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 269/2025 - MULTI. CONTRATADA: O A L SERRALHERIA LTDA. REF: Processo
nº 116/2025. PE nº 34/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a eventual e futura
aquisição de materiais de construção para diversos órgãos e setores da Prefeitura
Municipal de Lages/SC.. DO(S) PREÇO(S): O valor total da contratação é de R$94.800,00
(NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 07/10/2026. Lages- SC, 14 de
novembro de 2025. Fernanda Cristina Torres. Secretária de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 270/2025 - MULTI. CONTRATADA: PR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP. REF: Processo nº 116/2025. PE nº 34/2025. DO OBJETO: O
Objeto desta licitação é a eventual e futura aquisição de materiais de construção para
diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor
total da contratação é de R$ 1.167.698,68 (um milhão e cento e sessenta e sete mil e
seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 07/10/2026. Lages-
SC, 14 de novembro de 2025. Fernanda Cristina Torres. Secretária de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 PML
Modalidade: Pregão eletrônico 95/2025 PML
Objeto: Aquisição de Kit Berçário para os CEIMS da Secretaria Municipal da
Educação de Lages/SC.
Data da Homologação: 12/11/2025
Vencedor: APICE CONFECCOES LTDA.
Total Fornecedor: R$ 85.440,00
Vencedor: BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS LTDA.
Total Fornecedor: R$ 2.550,00
Vencedor: GARNET AVIAMENTOS LTDA.
Total Fornecedor: R$ 12.300,00
Vencedor: ROBERTO MISTURA - ME.
Total Fornecedor: R$ 26.250,00
Valor Total: R$ 126.540,00
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 13 de novembro de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 235/PMLM/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
na realização de revisão programada com fornecimento de peças e acessórios de reposição
uma vez estar em período de garantia de fábrica do trator esteira 700J II da John Deere
Construction, conforme Anexos, em especial nos Anexos Termo de Referência e Estudo
Técnico Preliminar. Contratante: O Município. Contratada: Parana Equipamentos SA. Valor:
R$ 4.398,21. Fundamento Legal: Art. 75 IV, A, da Lei n° 14.133/2021. Data: 13/11/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Credenciamento nº 223/PMLM/2025. Objeto: obter a melhor propostas para a contratação
de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia - ESCO -
para participação na chamada pública Procel Reluz e demais programas que tenham a
mesma finalidade de eficiência e conservação energética, na modalidade de contratação
integrada em regime de contrato de risco, conforme disposições previstas neste edital e
termo de referência. Retificação decorrente de decisão administrativa da Secretaria
solicitante para melhor vantajosidade ao Município. Nova Data da Sessão: 19/11/2025 às
08h30. Local: site www.bnc.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônico nº 236/PMLM/2025. Objeto: execução das obras de pavimentação
asfáltica e serviços correlatos, previstos na planilha orçamentária e demais documentações
técnicas afins, da Rua Domingos Alécio Acordi, no Bairro Arizona, com extensão total de
146,62 m, neste Município. Abertura: 26/11/2025 às 11h, no site www.bnc.org.br. Editais
e Informações: de segunda a sexta-feira no Departamento de Compras e Licitações, das
08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 3464-3122, e-mail licitacao@lauromuller.sc.gov.br
ou site www.lauromuller.sc.gov.br.
GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 093/2025 - O Município de Ouro Verde/SC, inscrito no
CNPJ sob. nº 80.913.031/0001-72 comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de empresa para aquisição de grupo
gerador de energia a diesel com potência nominal mínima 75kva/60kw, conforme ETP, TR,
e
anexo
do
edital.
Cadastro 
de
proposta
Até
as
08h15min
dia
01/12/2025.InícioSessão:Ás08h30min
dia 01/12/2025.Obt.Edital:
bllcompras.com, site.
www.ouroverde.sc.gov.br, fone (49) 3447-0007.
Ouro Verde (SC), 13 de novembro de 2025.
MOACIR MOTTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2025
PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 194/2025-PMS -TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: Contratação
de empresa especializada para
Execução (com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços
preliminares,
drenagem, terraplanagem,
passeio
em
paver, sinalização
viária para
pavimentação asfáltica Rua 121 - Alfonso Zils, compreendido entre a Estaca OPP até à
Estaca 09+17,50m, com extensão de 197,50 metros e área total de 2.067,20m², localizada
no Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial
descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes, de acordo com projetos,
memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. O recurso é
proveniente de transferência especial da União, Plano de Ação nº 09032025-083247/2025.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.
Abertura do Processo: 23 de janeiro de 2026 às 09h (horário de Brasília).
Local: https://www.gov.br/compras/pt-br
A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do
Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br)
Schroeder, 11 de novembro de 2025.
JAIR BRIDAROLI
Prefeito

                            

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