DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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322
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo
Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às
17:00h, ou pelo e-mail licitacao@coronelmacedo.sp.gov.br.
Coronel Macedo/SP, 13 de novembro de 2025.
DIEGO GARCIA BATISTA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Processo Licitatório nº 131/2025; Pregão Eletrônico nº 39/2025; Edital nº
41/2025; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do
abastecimento de combustíveis dos veículos da frota da Prefeitura do Município de
Coronel Macedo/SP, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e
integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de
rede credenciada de postos de combustíveis; Considerando o questionamento apresentado
acerca do critério de julgamento e a respectiva resposta informando que o critério adotado
será o de menor preço (menor taxa administrativa), com a necessidade de retificação do
edital para adequação dessa informação, fica suspenso o certame até a publicação da
referida retificação.
Coronel Macedo/SP, 13 de novembro de 2025.
DIEGO GARCIA BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Aparelhos de Ar Condicionado
e Cortina de Ar para Setores da Prefeitura de Cosmópolis. Recebimento do cadastro de
propostas iniciais: 14/11/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início
do pregão (fase competitiva) as 09:02 horas do dia 01/12/2025. Acesso ao Edital: O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua
Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos
seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será
cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site
www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -
PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025
Aquisição de mobiliário destinado à manutenção e ao adequado funcionamento
do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência - CAPSi, visando ao
atendimento de pacientes com comprometimento psíquico grave acompanhados pela
Unidade. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 14/11/2025 às 09:00h; abertura
das propostas iniciais as 09:01h e início do pregão (fase competitiva) as 09:02 horas do dia
03/12/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no
Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro,
Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o
custo da
reprodução gráfica será cobrado,
através de solicitação
no e-mail
compras@cosmopolis.sp.gov.br, 
pelo 
site 
www.cosmopolis.sp.gov.br,
www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Cosmópolis, 13 de novembro de 2025
ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA POR LIMITE Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará
realizando contratação direta, na modalidade Dispensa por Limite, sendo do tipo Menor
Preço, com encerramento no dia 19 de novembro de 2025, às 08:00 horas objetivando
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT
INVERTER 24.000 BTUS para o cras (centro de referência em assistência social) do
munícipio de divinolândia-sp. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de
expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-
feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19)
99856-8167.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012-2025
A Prefeitura Municipal de Echaporã torna público a ratificação da Contratação
de serviços musicais com a Dupla GUILHERME & BENUTO, que acontecerá no dia 05 de
dezembro de 2025, com inicio as 22:00 horas com duração de 01h30 minutos,
representada pela empresa VIENA PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ 34.457.782/0001-04,
no Valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme estabelecido na
lei nº.14.133/21, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Echaporã, 13 de Novembro de 2025
RONALDO GAZETA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Echaporã
torna público a ratificação da
Contratação de serviços musicais com a Dupla CHARLES & MANCINI, que acontecerá no
dia 06 de dezembro de 2025, com inicio as 22:00 horas com duração de 01h30
minutos, representada pela empresa MC MUSIC LTDA ME, CNPJ 44.425.200/0001-61, no
Valor
global: R$
70.000,00
(setenta mil
reais),
conforme
estabelecido na
lei
nº.14.133/21, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.
Echaporã, 13 de Novembro de 2025
RONALDO GAZETA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.
SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 194/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 98.315,00;
Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura:
11/11/2025; Processo Digital: 35.553/24
Praia Grande, 11 de novembro de 2025.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário Municipal de Administração Interino
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 534/25 DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO -
GRUPO C - Pregão Eletrônico n° 100/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/10/2025;
Processo Digital: 23.688/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
3 CONDICIONADOR DE ESMALTE PCT 124 R$ 2,9900
4 CONDICIONADOR DE ESMALTE PCT 41 R$ 2,9900
9 HEMOSTATICO TOPICO LIQUIDO UN 42 R$ 12,6400
10 HEMOSTATICO TOPICO LIQUIDO UN 13 R$ 12,6400
11 HIDROXIDO DE CALCIO P.A. UN 49 R$ 5,1400
12 HIDROXIDO DE CALCIO P.A. UN 16 R$ 5,1400
63 CREME DENTAL COM FLUOR 50G TUB 250 R$ 1,2600
64 CREME DENTAL COM FLUOR 50G TUB 750 R$ 1,2600
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. DE F.
TORRES MOLITERNO LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 535/25 DE REGISTRO DE PREÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO C - Pregão Eletrônico
n° 100/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/10/2025; Processo Digital: 23.688/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
5 MATRIZ TOFLEMIRE N.1 PCT 53 R$ 7,3800
6 MATRIZ TOFLEMIRE N.1 PCT 17 R$ 7,3800
27 CAIXA P/REVELACAO DE RADIOGRAFIAS PC 4 R$ 254,0000
28 CAIXA P/REVELACAO DE RADIOGRAFIAS PC 1 R$ 254,0000
61 ESCOVA PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS UN 27 R$ 56,9900
62 ESCOVA PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS UN 8 R$ 56,9900
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DENTAL IPO
LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 536/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO C - Pregão Eletrônico n° 100/25; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 24/10/2025; Processo Digital: 23.688/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
15 CURATIVO ALVEOLAR FRS 38 R$ 33,1800
16 CURATIVO ALVEOLAR FRS 12 R$ 33,1800
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ATHENA
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO
DE ATA N° 553/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
ODONTOLÓGICO - GRUPO C - Pregão Eletrônico n° 100/25; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 05/11/2025; Processo Digital: 23.688/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
19 BROCA DE ALTA ROTACAO ZECRYA N 151 - 28MM UN 173 R$ 9,6400
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MEGA
DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA -
EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 555/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO C - Pregão Eletrônico n° 100/25; Prazo: 12
meses; Data de Assinatura: 05/11/2025; Processo Digital: 23.688/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
1 ANESTESICO POMADA TOPICA POTE C/ 12 GRAMAS UN 98 R$ 7,9600
2 ANESTESICO POMADA TOPICA POTE C/ 12 GRAMAS UN 32 R$ 7,9600
17 ADESIVO DENTAL NANOPARTICULADO UN 135 R$ 13,8000
18 ADESIVO DENTAL NANOPARTICULADO UN 45 R$ 13,8000
20 BROCA DE ALTA ROTACAO ZECRYA N 151 - 28MM UN 57 R$ 11,1800
23 COLGADURA PERIAPICAL - 14 FILMES UN 12 R$ 37,0700
24 COLGADURA PERIAPICAL - 14 FILMES UN 3 R$ 37,0700
35 TESOURA IRIS RETA 11,5CM UN 60 R$ 11,9400
36 TESOURA IRIS RETA 11,5CM UN 20 R$ 11,9400
37 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 1031 UN 75 R$ 2,1100
38 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 1031 UN 25 R$ 2,1100
39 BROCA DE ALTA ROTACAO N 1045 UN 75 R$ 2,1200
40 BROCA DE ALTA ROTACAO N 1045 UN 25 R$ 2,1200
41 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 3053 UN 90 R$ 2,1300
42 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 3053 UN 30 R$ 2,1300
43 BROCA DE ALTA ROTACAO N.1019 HL - ESFERICA UN 105 R$ 2,1200
44 BROCA DE ALTA ROTACAO N.1019 HL - ESFERICA UN 35 R$ 2,1200
45 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 2135 UN 75 R$ 2,1000
46 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 2135 UN 25 R$ 2,1000
47 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 2131 UN 75 R$ 2,1300
48 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 2131 UN 25 R$ 2,1300
49 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 3131 UN 75 R$ 2,1300
50 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 3131 UN 25 R$ 2,1300
53 BROCA DE ALTA ROTACAO DIAMANTADA N. 1094 FG UN 75 R$ 2,1100
54 BROCA DE ALTA ROTACAO DIAMANTADA N. 1094 FG UN 25 R$ 2,1100
57 ESCOVA PARA LIMPEZA DE BROCAS UN 27 R$ 7,7500
58 ESCOVA PARA LIMPEZA DE BROCAS UN 8 R$ 7,7500
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
PRESTAMED HOSPITALAR LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 556/25 DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO C - Pregão
Eletrônico n° 100/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/11/2025; Processo Digital:
23.688/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
29 ANESTESICO ARTICAINA COM VASOCONSTRITOR CX 75 R$ 166,0000
30 ANESTESICO ARTICAINA COM VASOCONSTRITOR CX 25 R$ 166,0000
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DENTAL BH
BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR LTDA.EPP; Objeto: TERMO
DE ATA N° 556/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
ODONTOLÓGICO - GRUPO C - Pregão Eletrônico n° 100/25; Prazo: 12 meses; Data de
Assinatura: 06/11/2025; Processo Digital: 23.688/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
13 PONTA PARA ACABAMENTO RESINA COMPOSTA KIT 60 R$ 41,0000
14 PONTA PARA ACABAMENTO RESINA COMPOSTA KIT 20 R$ 41,0000
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DENTAL
PREMIUM LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 564/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO C - Pregão Eletrônico n°
100/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/11/2025; Processo Digital: 23.688/24
Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário
21 COLGADURA INDIVIDUAL UN 38 R$ 2,7400
22 COLGADURA INDIVIDUAL UN 12 R$ 2,7400
33 POSICIONADOR DE FILME ODONTOLOGICO AUTOCLAVAVEL UN 38 R$ 46,8900
34 POSICIONADOR DE FILME ODONTOLOGICO AUTOCLAVAVEL UN 12 R$ 46,8900
51 FIO DE SEDA PRETA AGULHADO 4.0 C/ AGULHA 1.7 CM CX 27 R$ 36,9000
52 FIO DE SEDA PRETA AGULHADO 4.0 C/ AGULHA 1.7 CM CX 8 R$ 36,9000
55 VASELINA SOLIDA 35 GRAMAS UN 27 R$ 5,4900
56 VASELINA SOLIDA 35 GRAMAS UN 8 R$ 5,4900
59 BLOCO ESPATULACAO PEQUENO UN 500 R$ 3,4700
60 BLOCO ESPATULACAO PEQUENO UN 500 R$ 3,4700
Praia Grande, 11 de novembro de 2025.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário Municipal de Administração Interino