DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 54/2025. Processo Licitatório n. 115/2025. O Município de
Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar
do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço
a AQUISIÇÃO DE SALGADOS, DOCES E FRIOS PARA COQUETÉIS DURANTE O CALENDÁRIO
ANUAL, alterando a data do certame para o dia 28 de novembro de 2025 às 14h00min,
passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do
Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 12 de novembro de 2025.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2025, OBJETO: Aquisição de implementos
agrícolas para utilização dos pequenos agricultores familiares do Município de Vidal Ramos.
PLANO DE AÇÃO Nº. 09032025-081157. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Vidal
Ramos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 28 de
novembro de 2025. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até as 08:59 horas de 28/11/2025,
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br, PORTARIA Nº. 267/2025: Danúbia
Andrade - Pregoeira Oficial. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM, MODO DE DISPUTA: AB E R T O,
ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br >
edital PE 22/2025 > esclarecimentos. Telefones: (47) 33562300, Horário de funcionamento:
07h30min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.
Vidal Ramos, Em 13 de novembro de 2025.
LAERCIO DA CRUZ
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Contrato N.º 85/2024 Concorrência Pública Nº 10/2024
Contratante: Prefeitura do Município de Alto Alegre - Contratada: Pina Construtora E Serviços
Ltda - Epp. Objeto: Construção de minicampo do centro de lazer, na rua Francisco João
Evangelista, nº 1, bairro centro, ALTO ALEGRE/SP. Valor: R$ 400.827,65. Assinatura: 13/05/2025.
Vigência: encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025
HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA
Nº
002/2025
ALVINLANDIA, 12
de
novembro de 2025, Licitação: 086/2025 - CHAMADA PUBLICA 002/2025 - Aberta em
07/11/2025. Resumo do Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO CRITÉRIO DE JULGAMENTO OS ARTS. 18, §4º
E 23, § 3º E § 4º DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 38/2009 E A SUBSEQUENTE ORDEM CRESCENTE
DE VALORES UNITÁRIOS. Comunicamos a V.Sas. que resultante da análise das propostas
apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Municipal de Licitações desta
Prefeitura Municipal adjudicou e o Ilustríssimo Prefeito Municipal, Sr. Antônio Ferreira de
Moraes Junior homologou em favor das empresas parte do objeto da licitação conforme
relação: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E PRODUTORES RURAIS DE OCAUÇU E
REGIÃO, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23 e 24, Perfazendo o valor total de R$ 237.933,50 (duzentos e trinta e sete mil,
novecentos e trinta e três Reais e cinquenta centavos); JOSÉ FELICIO MASTINI DE FREITAS
E OUTROS, nos itens: 08 e 24, Perfazendo o valor total de R$ 39.933,10 (trinta e nove mil,
novecentos e trinta e três reais e dez centavos); REGINALDO APARECIDO DE FREITAS E
OUTROS, noPerfazendo o valor total de R$ 39.950,00 (trinta e nove mil, novecentos e
cinquenta reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 317.876,60 (trezentos e
dezessete mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos)).
Alvinlândia, 12 de novembro de 2025.
ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 01378/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de
Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 093/2025 - Objeto: Constituição de
sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de curativo de alta tecnologia
e correlatos para o tratamento de feridas dos pacientes assistidos pelas unidades de saúde
e equipe de atendimento domiciliar pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e
Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 01/12/2025 às 09h00. O Edital estará disponível
a partir do dia 14/11/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site
www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 13 de novembro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
LICITAÇÃO:- Processo nº 01635/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de
Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 109/2025 - Objeto: Constituição de
sistema de registro de preços para eventual contratação futura de serviços de propaganda
veicular, em veículos automotores, visando à divulgação de campanhas institucionais feitas
pela Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e
Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 02/12/2025 às 09h00. O Edital estará disponível
a partir do dia 14/11/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site
www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Amparo, 13 de novembro de 2025.
REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Inicial Concorrência Eletrônica Nº 054/2025 Processo Licitatório Nº: 8012/2025 Processo
Administrativo Digital Nº
44.880/2025 Contrato N.º 002DS-2025
de 13/11/2025
Contratante:
MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA
Contratada:
AMON CONSTRUÇÕES
E
SANEAMENTO LTDA - EPP - CNPJ nº 08.012.524/0001-04 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CRAS JARDIM
AMÉRICA, ATENDENDO
CONVÊNIOS FEDERAIS,
CONFORME
MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 370 (trezentos e setenta) dias, contados da data da assinatura do contrato, na
forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos
e setenta) dias, contados da data de expedição da ordem de serviço. VALOR: R$
1.347.990,00 (Um milhão e trezentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa reais).
Araraquara, 13 de novembro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO. Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (uma) Máquina
Pá Carregadeira, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I.
DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 02/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço
MODO DE DISPUTA: Aberto
AMOSTRA: Não
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim
LINK: 
SCPI 
Portal 
de 
Compras
(https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)
Arealva, 13 de Novembro de 2025.
PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2025;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E EQUIPAMENTO HOSPITALAR;
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
Nº. DA ATA: 318/2025. DETENTORA DA ATA: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - VALOR TOTAL:- R$3.500,00;
Nº. DA ATA: 319/2025. DETENTORA DA ATA: CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA - VALOR
TOTAL:- R$27.419,90;
Nº. DA ATA: 320/2025. DETENTORA DA ATA: POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA - VALOR
TOTAL:- R$6.430,88;
Nº.
DA ATA:
321/2025.
DETENTORA DA
ATA: J.F
COMERCIO
DE MATERIAL
E
MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR TOTAL:- R$34.451,20;
Nº. DA ATA: 322/2025. DETENTORA DA ATA: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA -
VALOR TOTAL:- R$27.436,00;
Nº. DA ATA: 323/2025. DETENTORA DA ATA: M TESTA ATACADO LTDA - VALOR TOTAL:-
R$20.400,00;
Nº. DA ATA: 324/2025. DETENTORA DA ATA: CAMPSUPPLY HOSPITALAR LTDA - VALOR
TOTAL:- R$4.638,00;
Nº. DA ATA: 325/2025. DETENTORA DA ATA: ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA -
VALOR TOTAL:- R$39.550,00;
Nº. DA ATA: 326/2025. DETENTORA DA ATA: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA - VALOR TOTAL:- R$3.693,60;
Nº. DA ATA: 327/2025. DETENTORA DA ATA: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA MACATUBA LTDA ME - VALOR TOTAL:- R$23.639,00;
Nº.
DA
ATA: 328/2025.
DETENTORA
DA
ATA:
YNEMED PRODUTOS
MÉDICOS
E
HOSPITALARES LTDA - VALOR TOTAL:- R$550,80;
Nº. DA ATA: 329/2025. DETENTORA DA ATA: BALESTRIN E RIL - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR TOTAL:- R$3.563,50;
VIGÊNCIA: 11.11.2025 À 10.11.2026.
Bastos/SP, 11.11.2025. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
R EA B E R T U R A
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL: Objeto - Contratação de Empresa Especializada
para Execução de Obra de Construção de 25 Unidades Habitacionais, conforme Projetos de
Engenharia, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Análise de Riscos, com
inclusão de todos os serviços, materiais e equipamentos - Termo de Compromisso nº
974439/2025/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor Estimado da Obra: R$ 2.927.644,27. Início para
recebimentos das Propostas: 14/11/2025 às 10h; fim do recebimento das propostas:
04/12/2025 às 10h; Data e horário da sessão pública: 04/12/2025 às 10h e 15min. A
documentação completa de se encontra à disposição dos interessados nos endereços:
www.campinadomontealegre.sp.gov.br; 
www.bll.org.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1&q=campina%20do%20monte%20alegre&status=
todos ou ainda solicitado pelo e-mail: licitacoes@campinadomontealegre.sp.gov.br. Essa
licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Maiores
informações: (15)3256-1212.
Campina do Monte Alegre, 12 de novembro de 2025
MARCELO LISBOA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
EDITAL Nº 44/2025
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os setores
do Meio Ambiente, Assistência Social, Administração e Esporte.
PROCESSO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE (EPP)
INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/11/2025 às 09h00.
TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025 às 08h30.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2025 às 08h35.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 02/12/2025 às 09h00.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 17/11/2025 às 09h00.
LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado".