DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 8.301/2025
ÓRGÃO: ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - PROCESSO Nº 8.301/2025 -
OBJETO: Locação de imóvel que atenda às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Alcool e outras Drogas- AD -
MODALIDADE:
Chamamento
Público
-
FUNDAMENTO:
L.F.
Nº
14.133/2021
-
ENCERRAMENTO: 24 de novembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO: 24 de novembro de 2025, às 10:00 horas Os interessados poderão retirar o Edital
e seus Anexos, sem custo, no sitio http://www.poa.sp.gov.br e http://www.pncp.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811 e (0xx11) 4634-8812 .
Poá, de 13 de novembro de 2025.
SAULO DE OLIVEIRA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA
BONITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025
Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS - Entidade: Associação do Hospital e
Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Transferência de recursos financeiros
conforme previsto nas Portarias GM/MS nº 7.360, de 30 de junho de 2025 e nº 7.474, de 04
de julho de 2025, do Ministério da Saúde, referente ao Incremento Temporário ao custeio
dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das metas -
Incremento MAC - Valor estimado: R$ 438.325,00 - Recurso Federal; Vigência: 13/11/2025 a
31/12/2026. Barra Bonita, 13/11/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/25-1064
Edital: Pregão Eletrônico nº 64/25-1064; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto:
Aquisição de kits de materiais escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de
ensino. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 27/11/2025 a
partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital:
www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 07.11.2025. Victor Hugo
Junqueira - Secretário Municipal de Educação.
Batatais, de 7 de novembro de 2025
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a renovação de Ata de Registro
de Preços Pregão Eletrônico nº 85/2024, para prazo de 1 (um) ano a partir de 31.10.2025
e encerramento 30.10.2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - hortifrúti - em
atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Fornecedor:
CityFrutas Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, itens nº 3, 4, 5, 6, 7, no
valor total de R$ 61.438,52, código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-2-
000120/2025; Fornecedor: Total Horti Ltda - Epp, itens nº 1, 2, 8, no valor total de R$
47.009,20, código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-2-000121/2025.
Batatais, de 3 de novembro de 2025
ALINE CRISTINA DUARTE
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 75/25 - A Prefeitura da Estância Turística de
Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Saúde,
RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso III, alínea "f" da Lei Federal 14.133/2021 e
atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 75/25; contratada: Instituto
Expresso Riso; objeto: prestação de serviço de palestra no 3º Seminário de Saúde do
Trabalhador; valor: R$ 3.620,00; Solicitação de Compra 437/2025; Código de Cadastro no
PNCP: 45299104000187-1-000236/2025; parecer e informações constantes no processo.
Batatais, 03.11.25. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde.
Batatais, de 3 de novembro de 2025
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Aditamento contratual Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais;
Contratada: Rota Livre Service Ltda Epp; Valor original: R$ 2.009.245,68; Valor Aditado: R$
45.076,22; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
limpeza em prédios escolares, unidades de saúde e Gabinete da Prefeitura; Id termo
aditamento contratual PNCP: 45299104000187-2-000119/2025; Bts, 03.11.2025; Victor
Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0001-63, no valor total com desconto em R$ 64.200,00;
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0010-54, no valor total com
desconto em R$ 20.625,00. Inicio da Vigência: 07/11/2025. Objeto: aquisição de munições para
os armamentos que são utilizados pelos guardas civis municipais, quando no exercício de suas
atribuições funcionais. Aparecida, SP 13 de novembro de 2025. José Luiz Rodrigues. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025
Proc. nº 97/2025
Objeto: Aquisição de livros paradidáticos, pedagógicos e de literatura infantil e
Infanto Juvenil, com os temas de inclusão social; sócio emocional; deficiência sensorial,
visual e auditiva; libras e bilingue para alunos e professores da rede de educação pública
do município
de Gabriel
Monteiro, através
do Sistema
de Registro
de Preços.
Encerramento: 02/12/2025 às 09h00min. O Edital na integra a disposição dos interessados
na
Rua
Ipiranga,
nº
320,
Centro,
Gabriel
Monteiro/SP,
no
site
www.gabrielmonteiro.sp.gov.br
(transparência)
ou
solicitado
pelo
E-mail:
licitacao@gabrielmonteiro.sp.gov.br. Informações complementares: (18)3602-9022.
Gabriel monteiro/SP, 13 de novembro de 2025
RENEE CREMA VIDOTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA
DA SESSÃO
PÚBLICA: 01/12/2025
às 08h30
(horário de
Brasília). CRITÉRIO
DE
JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/12/2025 às
08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA:
Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de
Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a
Aquisição de Materiais Cirúrgicos, conforme especificações constantes do Termo de
Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA:
03/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).
Guaimbê, 13 de novembro de 2025.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
EXTRATOS DE CONTRATO
PROCESSO Nº 032/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Contratos nº. 087/2025 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE SEGURO AUTO PARA
FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº. 61.198.164/0001-60, no valor global
de R$ 239.998,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais).
Vigência: 01/10/2026 Assinatura: 01/10/2025. Guarani D'Oeste, 01 de outubro de 2025.
EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 034/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2025 Contratos nº. 088/2025;
089/2025; 090/2025; 091/2025 e 092/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, CO M
VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste.
Contratados: 62622104 MAYARA MOLINA SILVA SANTOS; AGNO ANTÔNIO DA SILVA; CCF
NUTRI LTDA ME; FERNANDO ROBERTO GANDORPHI ALVARENGA LTDA e MERCADO DONA
NENA LTDA. Valores: Respectivamente - R$ 10.612,00; R$ 10.985,10; R$ 73.484,00; R$
17.430,00; R$ 119.605,90. Vigência: 02/10/2026 Assinatura: 03/10/2025. Guarani D'Oeste,
06 de outubro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO ADM. Nº 1429/2025
TERMO DE COMPROMISSO. Objeto: Seleção de empresa do segmento da
construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica
Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50
(cinquenta) unidades habitacionais residenciais verticais (Apartamentos), Programa Minha
Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial.
Município de Guareí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº 46.634.267/0001-31. Empresa Selecionada: I & l CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.112.992/0001-
06. Pelo prosseguimento dos atos.
Guareí - SP, 13 de novembro de 2025.
REINALDO VICENTE DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90252/2025
Licitações Agendadas: PE90252/25 PA1129/25 menor preço exclusivo p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de bobina plotter, cabeçote de impressão, cartucho de
tinta e outros Abertura: 01/12/25 9h. PE90253/25 PA Sei 1111.2025/0020216-3 menor
preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de insulina asparte, neomicina,
baclofeno
e
outros
p/
atender
a mandado
judicial
Abertura:
01/12/25
às
9h.
PE90254/25
PA
Sei
1118.2025/0021183-7
menor
preço
c/
reserva
p/
Me/Epp/Equiparadas visando RP de ervilha seca, feijão carioca, feijão preto e outros
Abertura: 01/12/25 às 9h. PE90255/25 PA Sei 1111.2025/0010473-0 menor preço c/
reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de espiramicina, omeprazol, pirimetamina e
outros Abertura: 01/12/25 às 9h. PE90256/25 PA Sei 1118.2025/0027596-7 menor
preço visando Contratação de licenças p/ cursos online na área de tecnologia, incluindo
acesso à plataforma de ensino a distância (EAD) Abertura: 03/12/25 às 9h. PE90257/25
PA Sei 1125.2025/0006019-5 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando
Aquisição de alimento seco p/ cães adultos e filhotes Abertura: 01/12/25 às 9h.
CP95025/25
PA51465/23
menor
preço exclusivo
p/
Me/Epp/Equiparadas
visando
adequação de sala de expurgo CEO Jd Angélica e CEO Vila Galvão Abertura: 04/12/25
9h. Repetição de Certame: Leilão 04/25 PA Sei 1120.2025/0002898-7 maior lance
visando Permissão de Uso, a título oneroso e precário, de parte do bem público
municipal, situado na Rua Tenry, Loteamento Vila Nova Bonsucesso, bairro Sadokim -
Guarulhos/SP Abertura: 12/12/25 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site
www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.
Guarulhos, 13 de novembro de 2025.
KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO
Diretora do Depto de Licitações
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