DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400331
331
Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Fundo de Educação do Município de Pium - TO, torna público que realizara
a licitação a seguir caracterizada: Concorrência eletrônica nº 001/2025 - dia 09 de
Dezembro de 2025 às 10:00, tipo menor preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ANTIGO PREDIO DA ESCOLA LINDAURA NESTE
MUNICIPIO DE PIUM-TO Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 e das
14:00 às 18:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium,
através do site eletrônico www.pium.to.gov.br
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025/ADM
Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO - abertura dia 28/11/2025, às
09hs:00min (nove horas), horário de Brasília/DF, visando a Registro de Preços Para Eventual
e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de Gás Liquefeito Petróleo de
13kg e 45kg, Para Atender As Necessidades das Secretarias Deste Município, Conforme
Quantidades e Especificações Técnicas Constantes No Termo de Referênciano Termo de
Referência, e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição.
Os Editais e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou
ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do fone: (63) 3378
- 1134, pelo e-mail: licitacaopontealtato@gmail.com.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 10 de novembro de 2025.
EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento da
licitação previamente anunciada, conforme detalhes abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
026/2025. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários e equipamentos
destinados à estruturação e funcionamento da Creche Municipal, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Sampaio - TO. A abertura, que estava
programada para o dia 21 de novembro de 2025, às 09:00h, foi adiada e será realizada
agora no dia 25 de novembro de 2025, às 09:00h. A sessão será realizada através do Lícita
Sampaio, pelo endereço https://app-compras.licitasampaio.com.br/, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou
através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br
ou 
ainda 
pelo 
endereço 
Portal 
Licita 
Sampaio, 
https://app-
compras.licitasampaio.com.br/.
Sampaio - TO, 13 de novembro de 2025.
RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura
Contratação de profissionais médicos e serviços especializados para atendimento à
população no município de Sampaio - TO em conformidade com as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão
Permanente de Licitação, localizada à Rua Manoel Matos, nº 210, Centro, Sampaio -
TO, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado
pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 01 de dezembro de 2025
às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona
a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal
da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br.
Sampaio - TO, 13 de novembro de 2025.
VALERIA PEREIRA LOPES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Fundo Municipal de Educação de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 20.452.765/0001-70,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema
https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico n°23-2025- tipo menor preço unitário,
abertura: 28/11/2025 as 10:00 horas, Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Um Veículo
Tipo Picape, Gabine Dupla, Movida A Gasolina/Alcool, Transmissão Manual, Com Motorista Habilitado e
Manutenções Preventivas e Corretivas, Bem Como os Impostos (Ipva, Dpvat, Licenciamneto) e Troca de
Pneus e Um Veículo Tipo Caminhonete Traçada 4x4 Motorizada A Diesel, Hidráulica, Capacidade de 5
Passageiros, Cabine Dupla Com Motorista Habilitado, Manutenções Preventivas e Corretivas, Direção
Automática Para Atender As Demandas Crescentes No Setor da Merenda Escolar, Administrativo,
Financeiro, Pedagógico e Aos Programas Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Santa Fé do Araguaia/To Pelo Período de 12 Meses. Maiores informações se encontram à disposição
no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no
https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da
Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.
Santa Fé do Araguaia-TO, 13 de Novembro de 2025.
RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO
TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°498/2025
O Municipio de Santa Rosa do Tocantins - TO através do Fundo Municipal de Assistência Social
de Santa Rosa do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, torna público o
resultado de julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 001/2025, objetivando a contratação de
empresa para construção de unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV-FNHIS sub 50
no município de Santa Rosa do Tocantins. Termo de compromisso nº 970877/2024/MCIDADES/CAIXA .
Reconhece vencedora a empresa K L CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 27.331.448/0001-44., No valor
global de R$ 3.266.429,00 (três milhões, duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte e nove reais).
Fundamentada na Lei 14.133/21. maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143.
Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de novembro de 2025.
SEBASTIÃO NUNES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede
na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no
dia 28 de novembro de 2025, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de
Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto o registro de preços para futura
aquisição de pneus, câmara de ar e protetores de câmara de ar para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias deste município, em conformidade
com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através do
LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na
Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 14 de novembro de 2025,
das 08h00min às 18h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br..
Tocantinópolis-TO, 13 de novembro de 2025.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ
14.792.446/0001-00, com sede na Rua XV de Novembro nº 809, Centro, CEP 77.900-000, através do seu
Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 27 de novembro de 2025, às 08h30min licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Global, que tem por
objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços póstumos para Fundo
Municipal de Assistência Social, em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do município de
Tocantinópolis-TO, conforme Planilha e Termo de Referência anexo do Edital. A Sessão será realizada
através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão
disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 14 de
novembro de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município
pelo 
endereço 
www.tocantinopolis.to.gov.br 
ou 
ainda 
pelo 
endereço 
Portal 
LicitaNet,
www.licitanet.com.br.
Tocantinópolis-TO, 13 de novembro de 2025.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro