DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025,
resolve autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO DIAS DOS SANTOS, Assessor,
em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do
Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se na cidade de Johanesburgo, República da África do Sul, no período
de 18 a 23 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00264.000311/2025-34.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025,
resolve autorizar o afastamento do País do servidor REGINALDO DOS SANTOS TOR R ES
FILHO, Assistente, em exercício na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do
Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Johanesburgo, República da
África do Sul, no período de 18 a 23 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00087.000989/2025-13.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 5 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União
em, 6 de novembro de 2025, Edição nº 212, Seção 2, página 2, referente ao afastamento
do País do servidor DANIEL DE ARAÚJO LEAL, Assistente, onde se lê: "...de 6 a 9 de
novembro de 2025...," leia-se: "...de 6 a 11 de novembro de 2025...". Processo nº
00094.001205/2025-44.
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 128, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº
201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
ARIENE MARIA VIEIRA DE MENEZES da Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica, código FCE 2.10, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e
Colaboração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 129, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº
201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIA FEITOSA DE MENESES do cargo de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, do Gabinete
da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 12 de
novembro de 2025.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 130, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
D ES I G N A R
ZILDA MANUELA ONOFRI PATENTE para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica, FCE 2.10, na Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e
Colaboração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 131, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
N O M EA R
RAMON ARNUS KOELLE para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Atendimento e Sociedade da Diretoria das Mesas de Diálogo da
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
PORTARIA Nº 132, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº
201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve:
N O M EA R
MARIA AUGUSTA MARTINS RODRIGUES TORRES para exercer o cargo de Coordenador de
Projeto, CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de
Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 636, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003858/2025-80, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Procurador Federal BRUNO MONTEIRO PORTELA, matrícula Siape
nº 1553357, em exercício no Laboratório de Inovação da AGU, para participar do VII Foro
Iberoamericano de Compra Pública de Innovación e Innovación Abierta (VII Foro CPI) que
acontecerá em Granada, no Reino da Espanha, no período de 18 a 21 de novembro de
2025, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 445, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho
de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.008516/2025-16, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país de Ana Carolina Fuck Fullana, matrícula Siape nº 1764446, Assistente
de Ciência e Tecnologia, para participação no evento "1st International Experience, Businees
Transformation & Societal Impact", que ocorrerá entre os dias 15 e 22 de novembro de 2025,
na cidade de Ultrecht, o Reino dos Países Baixos, incluído o trânsito, com ônus para a
Advocacia-Geral da União.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00438.000516/2023-19, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIANA GOMES COELHO, Matrícula Siape nº 1022490, Analista Administrativo, do encargo
de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21014979), da Unidade Estadual de
Administração no Tocantins, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da
Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA SAD2R/SGA/AGU Nº 93, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO, nomeado
pela Portaria AGU nº 437, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
22 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo I, da Portaria AGU nº
210, de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2019, que
aprova o Regimento Interno da atual Secretaria de Gestão de Administrativa, e com
fundamento no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamenta o disposto no
§3º, do art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a
atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de
contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração
Pública federal direta, autárquica e fundacional, e no art. 10, da Instrução Normativa SEGES/ME
nº 73, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por
menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e
obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e
considerando o que consta no processo administrativo nº 00592.001126/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar como agentes de contratação e pregoeiros os agentes públicos
MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA - matrícula SIAPE nº 6.678.379, ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS
SANTOS - matrícula SIAPE nº 2.813.556 e RODRIGO DO CANTO CARDOSO - matrícula SIAPE nº
6.657.206-5.
Art. 2º Designar como membros da equipe de apoio, que terá a função de auxiliar
o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação, os agentes públicos
FABIANO GUILHERME DE MENDONÇA - matrícula SIAPE nº 1.315.396, LUIZ CLÁUDIO SANTOS
THOMÉ - matrícula SIAPE nº 2.577.362, CARLOS DA SILVA - matrícula SIAPE nº 3.061.758,
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - matrícula SIAPE nº 3.177.502, LÍDIA DE FRANCO - matrícula
SIAPE nº 3.061.665, LUIZ FELIPE SILVA DE RESENDE - matrícula SIAPE nº 2.177.814, ANÁDIA
OLIVEIRA DA SILVA BATISTA - matrícula SIAPE nº 2.341.268, GILMAR INACIA BRITO DE MELLO
- matrícula SIAPE nº 2.737.127, CAROLINA FONSECA DA SILVA ROCHA - matrícula SIAPE nº
1.158.809 e ANDRÉ MARQUES SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1.179.731.
Art. 3º A Comissão de Contratação, que terá a função de receber, de examinar e de
julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, será constituída pelos
agentes públicos MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - matrícula SIAPE nº 3.177.502, FABIANO
GUILHERME DE MENDONÇA - matrícula SIAPE nº 1.315.396, LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ -
matrícula SIAPE nº 2.577.362, LUIZ FELIPE SILVA DE RESENDE - matrícula SIAPE nº 2.177.814,
ANÁDIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA - matrícula SIAPE nº 2.341.268; e, em caráter especial, por
ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS - matrícula SIAPE nº 2.813.556 e MARCELO TEIXEIRA DE
SOUZA - matrícula SIAPE nº 6.678.379.
Art. 4º A comissão será presidida por ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS, e, nas
suas ausências oficiais e regulamentares, por MARCOS ANTÔNIO FERREIRA.
Art. 5º Revogar a Portaria SAD2R/SGA/AGU nº 51/2025, de 30 de junho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 121, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
APARECIDA MARIA RODRIGUES SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE
2.05, na Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais
do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO