DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
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Fone: (61) 3411-9450 
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.344 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.322, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
do dia 12 de novembro de 2025, Seção 2, página 1, referente à exoneração de PAULO
JOSE DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de
Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.345 - DISPENSAR
LUIS HENRIQUE MARTINS DOS ANJOS da função de Assessor Especial do Gabinete da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 2.15.
Nº 1.346 - D ES I G N A R
RUBENS DIONÍSIO DE CAMARGO CAMPANA, para exercer a função de Assessor Especial
do Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, código FCE 2.15, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 1.347 - N O M EA R
RAFAEL DA CUNHA DA ROSA, para exercer o cargo, de caráter transitório, da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.15, nos termos do
caput do art. 1º do Decreto nº 11.828, de 14 de dezembro de 2023, destinado à
constituição da área de trabalho relativa à Comunicação Social, consideradas as
necessidades logísticas de organização da presidência do Grupo Brasil, Rússia, Índia,
China e África do Sul - BRICS e da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP30 pela República Federativa do Brasil, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.348 - EXONERAR, a pedido,
NATÁLIA TELES DA MOTA TEIXEIRA do cargo de Diretora-Executiva da Fundação Escola
Nacional de Administração Pública - Enap, código CCE 1.15, a partir de 6 de novembro
de 2025.
Nº 1.349 - N O M EA R
DANYELLE DE SIQUEIRA CAMPOS GIL LEMOS BARRETO, para exercer o cargo de
Diretora-Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.350 - EXONERAR
VANESSA FUSCO NOGUEIRA SIMÕES do cargo de Diretora de Gestão e Integração de
Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, código CCE 1.15, a partir de 12 de novembro de 2025.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.351 - N O M EA R
BEATRIZ SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Instrumentos de Mercado e REDD+ da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.352 - D ES I G N A R
MARIANA CUNHA ELEUTERIO RODRIGUES, para exercer a função de Subsecretária de
Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do
Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.353 - N O M EA R
ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Assuntos Técnicos do Ministério do Turismo, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 773, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
CO N C E D E R
à TASSIA DE LIMA FANTINI AMORIM CARNEIRO a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário -
SISG, na Divisão de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação de
Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025,
resolve autorizar o afastamento do País dos servidores DJALMA DIAS e ELMO JOSÉ DE
ALBUQUERQUE ambos Supervisores, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do
Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Johanesburgo, República da
África do Sul, no período de 18 a 23 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00094.001231/2025-03.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025,
resolve autorizar o afastamento do País do servidor KLINGER RICARDO DANTAS P I N T O,
Assessor Técnico Militar Letra C, em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de
preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de
Johanesburgo, República da África do Sul, no período de 18 a 23 de novembro de 2025,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000648/2025-39.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO