DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 795, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320,
de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente,
considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o constante no Processo nº 01245.023644/2025-22, resolve:
Declarar, a contar de 13 de outubro de 2025, por motivo de posse em cargo
inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B,
Padrão I, ocupado pela servidora DANIELLA GUITTON COTTA, Matrícula SIAPE **779**, do
quadro de pessoal deste Ministério.
SÉRGIO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 274, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_COATL (13297941), resolve:
Dispensar ROMEU DANTAS DE PAIVA, CPF nº ***.258.142-**, do encargo de
substituto do Coordenador de Apoio Técnico e Logístico, código FCE-1.10, da Coordenação-
Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI
nº 01280.001957/2025-01).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 275, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o
Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de
25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_COATL (13297941), resolve:
Designar HONILTON FABIO MOTA MEDEIROS, CPF nº ***.373.172-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Apoio Técnico e Logístico, código FCE-1.10, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto
(Processo SEI nº 01280.001957/2025-01).
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
PORTARIA PRES/FINEP Nº 261, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, com
fundamento no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 19907e no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 20217e na Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de
20227e na Portaria MGI n° 136, de 16 de fevereiro de 20237e no Decreto nº 11.837, de
21 de dezembro de 2023, na N-RHM-016/10, no OFÍCIO SEI Nº 147339/2025/MGI, no
OFÍCIO SEI Nº 153283/2025/MGI, na NOTA TÉCNICA: FP-NTT-2025/00024, no PAREC E R
AJDA Nº 227/2025/KVG, no encaminhamento do Superintendente da Área de Gestão de
Pessoas, no art. 30-A do DECRETO Nº 10.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, e considerando
o interesse público envolvido, resolve:
Art. 1º - ANUIR com cessão do empregado VITOR MONTEIRO, matrícula 2190,
para exercer o Cargo Comissionado CCE 3.13, de Gerente de Projeto, na Diretoria de Inovação
e Inteligência em Gestão de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais - SEST7e Art. 2º - DETERMINAR que a Área de Gestão de Pessoas (AGEP)
adote as providências necessárias à implementação da referida cessão, de acordo com a
legislação em vigor7e Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 495, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 5 de novembro de 2025, HAVANY RORAIMA DE
CARVALHO FERREIRA, CPF ***.390.692-**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do
Serviço
de Almoxarifado
e
Patrimônio,
código CCE
1.05,
da
Divisão de
Apoio
Administrativo, Manutenção Predial e Patrimônio, da Coordenação de Logística e
Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério (Processo SEI nº
53115.028882/2025-11).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
PORTARIA MCOM Nº 496, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve:
Nomear JOÃO FELIPE ROCHA SANTOS, CPF ***.030.921-**, para ocupar o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, código CCE
1.05, da Divisão de Apoio Administrativo, Manutenção Predial e Patrimônio, da
Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.028882/2025-11).
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o Afastamento do País de FERNANDO CÉZAR CYSNE FURQUIN,
Coordenador de Apoio ao Investimento da Coordenação-Geral de Aprimoramento do
Ambiente de Investimentos do Departamento de Investimento e Inovação da Secretaria de
Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para participar do evento Conecta Latam
Telecom, na Cidade do Panamá, Panamá, de 2 a 5 de dezembro de 2025, incluindo trânsito,
com ônus de metade do valor das diárias para o MCOM, conforme Processo SEI nº
53115.028590/2025-71.
FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 493, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no
Processo SEI nº 53115.020631/2024-08, resolve:
Designar MARLON LOPES E SILVA, CPF ***.736.901-**, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Diárias e
Passagens, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 494, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto
no Processo SEI nº 53115.004910/2023-35, resolve:
Art 1º Designar HAITAM LABOISSIÉRE NASER, CPF ***.037.631-** e REGINA
MARIA CORREA CARMESINI, CPF ***.457.328-**, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações, código FCE
1.13, do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 25, de 23 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.212, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art.
136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de
2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.044084/2025-85,
resolve:
Dispensar, a partir de 04/05/2026, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA do encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da
Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso/UO071.
Dispensar, a partir de 04/05/2026, ALEXSANDRO DOS SANTOS GOUVEIA do
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de
Gerente da Unidade Operacional no Estado de Tocantins/UO073.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 815, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Exonerar EMANUEL OLIVEIRA BRAGA do cargo de Superintendente,
código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 818, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1717553,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Prestação de Contas da Subsecretaria de
Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 819, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RAFAELA MENDES MEDEIROS da função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação do Plano Nacional de
Cultura, da Coordenação-Geral de Avaliação de Políticas Culturais da Subsecretaria de
Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 388, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA REGINA LEITE NUNES, ocupante
do cargo de Coordenadora de Empreendedorismo e Inovação da Secretaria de Economia
Criativa do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Campeonato Sudamericano
de Polo Acuático Master y Premaster, no período de 17 a 23 de novembro de 2025, em
Santiago / Chile, com ônus limitado para o MinC - Processo nº 01400.033300/2025-
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MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA