DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MinC nº 739, de 9 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de outubro de 2025, Seção 2, página 7, onde se lê: "Exonerar, a contar de
10 de setembro de 2025, LENA CAROLINA ANDRADE FERNANDES RIBEIRO BRANDÃO do
cargo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no
estado do Maranhão", leia-se: "Exonerar LENA CAROLINA ANDRADE FERNANDES RIBEIRO
BRANDÃO do cargo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no
estado do Maranhão".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MinC nº 751, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 16 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 8, onde se lê: "Designar JULIA FURIA
COSTA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1809952, para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Diretora (...)", leia-se: "Designar JULIA FURIA COSTA OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 2809952, para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Diretora (...)".
PORTARIA MINC Nº 816, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Nomear JIVAGO CORREIA BARBOSA
para exercer o cargo de
Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado da
Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 817, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Nomear ADEMÁRIO SOUSA COSTA para exercer o cargo de Assessor,
código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 232, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ISANA ANGELO DE MORAIS, matrícula Siape nº 1477415, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07,
da Divisão de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios, da Coordenação de Aposentadoria,
Pensão Civil e Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 233, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3479844, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Licitação, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 234, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471,
de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC
nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar ALLAN ZANOL FERREIRA, matrícula Siape nº 1914275, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Seção, código FCE 1.03,
da Seção de Avaliação de Transferências Interfederativas, da Coordenação-Geral de
Conformidades e Resultados da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de
Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 604, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso V, do Art.
18, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto
na Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, o que consta do Art. 12, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e do Inciso
III, do Art. 15, da Portaria Iphan nº 283, de 1º de outubro de 2025, e considerando ainda
os autos do processo SEI nº 01510.000779/2021-17, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora LILIANE JANINE NIZZOLA, matrícula SIAPE nº
2549508, a prorrogar suas atribuições no exterior, pelo período de 2 (dois) meses, de 07
de janeiro de 2026 a 06 de março de 2026 como participante do Programa de Gestão e
Desempenho - PGD/Iphan, na modalidade de teletrabalho integral.
Art. 2º A autorização para teletrabalho no exterior poderá ser revogada por
razões técnicas ou de conveniência e oportunidade, por meio de decisão fundamentada.
§ 1º Na hipótese prevista no caput do artigo, será concedido prazo de dois
meses para a servidora retornar às atividades presenciais ou ao teletrabalho a partir do
território nacional.
§ 2º A servidora manterá a execução das atividades estabelecidas por sua
chefia imediata até o retorno efetivo à atividade presencial.
Art. 3º É de responsabilidade da servidora observar as diferenças de fuso
horário do país onde estiver residindo para fins de atendimento da jornada de trabalho
fixada pelo órgão ou pela entidade de exercício.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 622, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria da
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.011585/2025-14, resolve:
Designar a servidora THAÍS BORGES DA SILVA PINHO WERNECK, matrícula SIAPE nº
1479780, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10,
UORG 746, da Coordenação de Diversidade Linguística, da Coordenação-Geral de Identificação
e Registro, do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, ficando dispensada a
servidora THAÍSA LUMIE YAMUIE, matrícula SIAPE nº 3126248, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 625, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o processo SEI nº 01512.000697/2025-78, resolve:
Designar o servidor RAFAEL BELLO KLEIN, Matrícula SIAPE nº 3128670, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador Técnico, código FCE 1.10, UORG
590, da Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo
de suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.006325/2025-27, resolve:
Nº 631 Designar a servidora MÁRCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE nº
1826318, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, UORG 800, da Coordenação-Geral de Transferências da União, do Departamento
de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas
atribuições.
Nº 632 Designar a servidora DAYANE SANTOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1606329, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código CCE 1.10, UORG 808, da
Coordenação de Formalização de Parcerias, da Coordenação-Geral de Transferências da
União, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora MÁRCIA
OLIVEIRA DE ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE nº 1826318 do referido encargo.
Nº 633 Designar a servidora REGINA KEIKO AKIYOSHI, matrícula SIAPE nº 1957399, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código CCE 1.10, UORG 807, da
Coordenação de Monitoramento e Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de
Transferências da União, do Departamento de Planejamento e Administração, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância
do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora
MÁRCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE nº 1826318 do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 637, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria da
Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº 01450.004174/2024-91, resolve:
Designar a servidora ANDRESSA DA SILVA BARBOSA , matrícula SIAPE nº
1970838, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10,
da Coordenação de Administração de Pessoal e Pagamento, da Coordenação-Geral de
Gestão Estratégica de Pessoas do Departamento de Planejamento e Administração, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora KATIA CRISTINA
MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1528964, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 5.009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo no 60041.000855/2025-42, resolve:
N O M EA R
LUCIANA CARDOSO DE FREITAS, para exercer o cargo de Assessora Técnica na
Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.10.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER-MD Nº 5.041, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60091.000116/2019-17, resolve:
Art. 1º Designar SIDYCLEY FERREIRA REBOUÇAS, Matrícula Siape nº 3.246.951,
para exercer a substituição eventual da Chefe do Serviço Administrativo do Centro Regional
de Manaus, deste Centro Gestor, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, bem como na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 3.108/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 2 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, Seção 2, Página 10, de 21 de
junho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICHARD FERNANDEZ NUNES

                            

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