DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0724607445) EDIMILSON DE
OLIVEIRA SILVA, Prec CP: 96 1854124, no Pq R Mnt/7 (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Auxiliar da Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
O Coronel da Reserva Remunerada (0111546149) JOSÉ JARILSON LIMA PEREIRA,
Prec CP: 96 2005866, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a Tarefa de Ordenador de Despesas do Escritório Regional da Operação
Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
O Tenente Coronel da Reserva Remunerada (1275968038) ROBERTO EDISON
REBOUÇAS DO MONTE FRUSCA, Prec CP: 96 1961556, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico ao Escalão de
Saúde, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419906946) FRANCISCO DE ASSIS BRITO
MAIA, Prec CP: 96 1994086, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção de Assistência Social, de acordo
com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
dezembro de 2025.
O Subtenente da Reserva Remunerada (0113015549) NAGASHIMA ANTONIO DE
SOUZA, Prec CP: 96 1992650, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, de
acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de dezembro de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (1051777538) JOSÉ WILLIAM CARLOS GURGEL,
Prec CP: 96 1922814, no HGeF (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a Tarefa de Apoio Técnico à Seção de Credenciamento de Contratos do FUSEx, de
acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de dezembro de 2025.
O Coronel da Reserva Remunerada (0184335131) AFONSO DE OLIVEIRA NÓBREGA,
Prec CP: 96 1728146, no Cmdo 1º Gpt E (João Pesoa-PB), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a Tarefa de Assessor para assuntos do Programa Soldado Cidadão (PSC), do
Programa Forças no Esporte/Projeto João do Pulo (PROFESP/PJP) e IGPM, de acordo com o Art
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro
de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0498937630) CIRLEI RIBEIRO MARTINS DA
SILVA, Prec CP: 96 1904283, na B Adm Gu JP (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Analista de Pagamento/SVP, de acordo com o Art 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de
2025.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0761978535) FLAVIANO NIZ FELIPE
DA SILVA, Prec CP: 96 1819499, na B Adm Gu JP (João Pessoa-PB), como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a Tarefa de Auxiliar de Pessoal Civil (Ativa, Aposentados e
Pensionistas), de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0725268841) JOSÉ PEDRO DA SILVA
FILHO, Prec CP: 96 1968841, na 5ª Cia Intlg (Recife-PE), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a Tarefa de motorista do Comandante e auxiliar de mecânico automotivo,
de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de dezembro de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0187853338) ANDRÉ LUIZ DA COSTA E SILVA,
Prec CP: 96 1951029, no Cmdo 6ª RM (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas nas matérias
específicas, de acordo com o Art 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
O Capitão da Reserva Remunerada (0196019137) ADILSON BERTÃO, Prec CP: 96
2001600, no Cmdo 1º Gpt E (João Pesoa-PB), para exercer a Tarefa de Apoio Técnico às
Atividades do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o Art 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 280-SAP.1.3-SVP 9, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o art. 104, letra a) do inciso II-A do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea
c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019, resolve:
1 - REFORMAR a contar de 1º de dezembro de 2025, o Soldado-recruta (Idt n°
0910492974 MD/EB) JEFERSON BORGES DE OLIVEIRA MIRANDA, com os proventos de 3º
Sargento, previsto no § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80,
amparado pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido
julgado "Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme parecer da AIS nº
365/2025, Sessão nº 018/2025, de 07 MAR 2025 do MPGu II/Cuiabá (Cmdo 13ª Bda Inf
Mtz), reestudada em 23 OUT 2025, Ata homologatória nº 129/2025, Sessão nº 043/2025,
de 29 OUT 2025 da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande) e Parecer Técnico nº 194/2025,
homologado pelo Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde (DSAu), em
04 NOV 2025.
2 - CONCEDER ao Soldado-recruta reformado (Idt n° 0910492974 MD/EB)
JEFERSON BORGES DE OLIVEIRA MIRANDA, o benefício do auxílio-invalidez, amparado pelo
inciso XV, do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e art. 1º
da Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei 12.702, de
7 de agosto de 2012, a contar de 01 DEZ 2025. Conceder, ainda, o benefício de isenção do
imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de
1988, a contar de 01 DEZ 2025. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde
para revisão dos benefícios.
Gen Bda JASON FERRARI RISSO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX Nº 239, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o CEL R/1 (Idt 016.645.392-8), RENATO SALLES RODRIGUES
DA SILVA, Prec CP 96 163.347-8, do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), a partir de
30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 240, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 020.104.133-2), MARIO LUIZ SIMÕES COSTA
KOZLOWSKI, Prec CP 96 164.805-4, da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a partir
de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 242, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 013.421.622-5), RICARDO AZEVEDO DO
NASCIMENTO, Prec CP 96 167.795-4, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir
de 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 244, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o CAP R/1 (Idt 018.500.223-5), MARCELO RICARDO RODRIGUES, Prec
CP 96 205.639-8, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em assuntos relacionados à
Seção de Aquisição, Licitações e Contratos (SALC) , pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 245, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o S TEN R/1 (Idt 093.732.204-8), RAMÃO DIARLENE MATOS PEREIRA,
Prec CP 96 203.336-3, na Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar (CRO-9), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Encarregado da Seção
Técnica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 246, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 027.581.852-4), CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS
SANTOS, Prec CP 96 181.178-5, do Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a partir de
1º de janeiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 027.581.852-4), CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS
SANTOS, Prec CP 96 181.178-5, no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor do Programa
Setorial Sistema de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro
de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 247, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 011.728.653-4), MARCELO BERNARDES
DE OLIVEIRA, Prec CP 96 185.593-1, do 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), a partir
de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 011.728.653-4), MARCELO BERNARDES DE
OLIVEIRA, Prec CP 96 185.593-1, no 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em
atividades administrativas relativas à Gestão de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 248, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.580.253-3), ROBERTO JULIO
ANICETO, Prec CP 96 192.357-2, do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (1º BE Cmb),
a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 019.580.253-3), ROBERTO JULIO ANICETO,
Prec CP 96 192.357-2, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (1º BE Cmb), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar para
assuntos relacionados à coordenação e execução de atividades ligadas ao Rancho, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR