DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.744, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (0101173458) RAFAEL YUJI
GUEDES KANO, do Comando da 5ª Divisão de Exército (Curitiba-PR), para o cargo de Oficial
do seu Gabinete (CODOM 016261).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.745, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o 2º Sgt R/1 (0509791133) JORGE LUIZ DOS SANTOS,
no Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé-AM, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar administrativamente a Seção de Veteranos e
Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026, em vaga
da cota do Comando Militar da Amazônia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 424, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Ten Cel R/1 (0623522349) MÁRCIO DUARTE SANTOS, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica da Estrela,
em Magé-RJ, no dia 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Ten Cel R/1 (0623522349) MÁRCIO DUARTE SANTOS, na Indústria de Material
Bélico do Brasil - Fábrica da Estrela, em Magé-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Apoio, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 425, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o 2º Ten R/1 (0233803337) VLADIMIR LOURENÇO GODOY, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica
Presidente Vargas, em Piquete-SP, no dia 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art.
11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
N O M EA R
o 2º Ten R/1 (0233803337) VLADIMIR LOURENÇO GODOY, na Indústria de
Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas, em Piquete-SP, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o planejamento, a
gestão e a comunicação institucional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de janeiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 426, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o Cel R/1 (1182831634) MAURÍCIO DA COSTA VARGAS, no Gabinete do
Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de apoiar tecnicamente a Assessoria Parlamentar, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 427, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0194756037) MARCOS VINICIUS SERRENHO DE CARVALHO,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-
RJ, em 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0194756037) MARCOS VINICIUS SERRENHO DE CARVALHO, na Escola
Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Assuntos Militares, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 428, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0203460449) REINALDO SILVA AGUIAR, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, no dia 31 de dezembro de
2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0203460449) REINALDO SILVA AGUIAR, no Ministério da Defesa, em
Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar técnica e
administrativamente a Assessoria de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 429, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0254526833) MÁRCIO BRASILEIRO CARDOSO, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, no dia 31 de dezembro
de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0254526833) MÁRCIO BRASILEIRO CARDOSO, no Ministério da
Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar técnica e administrativamente a Secretaria de Produtos de Defesa, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 430, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0497008730) RONALDO PEREIRA, da Prestação de Tarefa
por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em Brasília-DF, no dia 31
de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0497008730) RONALDO PEREIRA, no Centro de Comunicação Social
do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de
assessorar tecnicamente a Divisão de Produção e Divulgação, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 431, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0498756238) JÔNATAS DELMONDES DO NASCIMENTO, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em
Brasília-DF, no dia 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a"
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cap R/1 (0498756238) JÔNATAS DELMONDES DO NASCIMENTO, no Centro de
Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para a tarefa de assessorar tecnicamente a Seção de Auditoria de Pessoal, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 25-E1.6/EMG/CMNE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
I - EXONERAR
O Capitão da Reserva Remunerada (0497919134) DALMO DAULEY MELLO, Prec CP:
96 1933514, do Cmdo CMNE (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico Administrativo ao Setor
Financeiro, a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O 2º Sargento da Reserva Remunerada (076271173-7) JOSÉ BARBALHO DE
MOURA JÚNIOR, Prec CP: 96 1795012, da 5ª Cia Intlg (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico
às Atividades Administrativas, a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso II
do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O 2º Sargento da Reserva Remunerada (0623173143) ELENILTON SANTANA DOS
SANTOS, Prec CP: 96 1926617, do Cmdo da 6ª RM (Salvador-BA), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados , a partir de 30 de novembro de
2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (1419736848) PAULO CÉSAR MARQUES FROTA,
Prec CP: 96 1919661, do 28º BC (Aracaju-SE), da tarefa de Assessor de Assuntos Jurídicos, a
partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0498925239) HILTON FRANCISCO DE SOUSA
CARVALHO, Prec CP: 96 1892868, do 28º BC (Aracaju-SE), da tarefa de Assessor de Fiscalização
de Produtos Controlados, a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0204716047) CARLOS ALBERTO PINTO
FERNANDES JUNIOR, Prec CP: 96 1998616, do 28º BC (Aracaju-SE), da tarefa de Assessor do
Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª RM, a partir de 30 de novembro de 2025, de
acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso
II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0104001334) HENRIQUE GOMES DE ASSIS, Prec
CP: 96 1704493, do 4º BEC (Barreiras-BA), da tarefa de Chefe da Auditoria de Contas Médicas,
a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0759687338) ZAQUEU SIMPLÍCIO DOS
SANTOS, Prec CP: 96 1908938, do Cmdo 7ª DE (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da 1ª Seção, a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O 2º Sargento da Reserva Remunerada (0724515549) ALDEMIR ESTEVÃO
PEREIRA, Prec CP: 96 1850783, do Cmdo 7ª Bda Inf Mtz (Natal-RN), da tarefa de Auxiliar do
Grupo de Operações de Inteligência, a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o
inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.