DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEC/C EX Nº 249, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 112.448.693-5), MAGNO DIAS DOS
SANTOS, Prec CP 96 160.992-4, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a partir de 1º de
janeiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 112.448.693-5), MAGNO DIAS DOS
SANTOS, Prec CP 96 160.992-4, no 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Administrativo de
Controle de Licitações do Centro de Instrução de Engenharia/2º B Fv, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 250, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 118.100.823-4), JAIME CHAVES DA COSTA
JUNIOR, Prec CP 96 183.370-6, do 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), a partir de 1º de
janeiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CEL R/1 (Idt 118.100.823-4), JAIME CHAVES DA COSTA
JUNIOR, Prec CP 96 183.370-6, no 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor e Gestor dos ativos
Classe VI, da Obra da Barragem de Arvorezinha (Operação Bagé), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 251, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 036.648.933-4), AURINO IZAIAS NUMER,
Prec CP 96 188.796-7, da Comissão Regional de Obras 3 (CRO 3), a partir de 1º de janeiro
de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 036.648.933-4), AURINO IZAIAS NUMER, Prec
CP 96 188.796-7, na Comissão Regional de Obras 3 (CRO 3), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de desenvolvimento de sistemas de rotinas e
procedimentos padrões para atividades relacionadas ao Setor de Pessoal, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 252, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 101.034.784-5), SÍLVIO SALES DE
MENDONÇA, Prec CP 96 194.558-3, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a partir
de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o CAP R/1 (Idt 101.034.784-5), SÍLVIO SALES DE MENDONÇA,
Prec CP 96 194.558-3, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico de Suprimento,
Operação e Manutenção de Material de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 092.588.314-2), JOÃO BOSCO FERRAZ
NÓIA, Prec CP 96 171.558-0, do 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), a partir
de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 092.588.314-2), JOÃO BOSCO FERRAZ NÓIA,
Prec CP 96 171.558-0, no 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico em apoio
administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 254, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 030.843.454-7), ANDRÉ GONÇALVES, Prec
CP 96 181.464-9, da Comissão Regional de Obras 3 (CRO 3), a partir de 1º de janeiro de
2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 030.843.454-7), ANDRÉ GONÇALVES, Prec CP
96 181.464-9, na Comissão Regional de Obras 3 (CRO 3), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de desenvolvimento de sistemas de rotinas e
procedimentos padrões para atividades relacionadas ao Setor da Fiscalização Administrativa,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 255, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 036.851.993-0), LUIS ANTÔNIO DA COSTA
RAMOS, Prec CP 96 171.595-2, da Comissão Regional de Obras 3 (CRO 3), a partir de 1º de
janeiro de 2026, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (Idt 036.851.993-0), LUIS ANTÔNIO DA COSTA
RAMOS, Prec CP 96 171.595-2, na Comissão Regional de Obras 3 (CRO 3), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de desenvolvimento de sistemas
de rotinas e procedimentos padrões para atividades relacionadas ao Setor de Pessoal, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 172, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, o uso da competência que
lhe confere o inciso V do artigo 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados,
aprovadas pela Portaria nº 1.505-Cmt Ex, de 15 de dezembro de 2014, alterada pela
Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, e de acordo com as Normas Técnicas para
os Processos de Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército Brasileiro, aprovadas pela
Portaria nº 036-DGP, de 6 de março de 2017, resolve:
PROMOVER post mortem, ao posto de Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de
Oficiais, a contar de 18 de julho de 2024, o 3º Sgt Eng (040617757-6) PAULO TOSHIO
YAMASHIRO, de acordo com o caput do artigo 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com o artigo 4º, inciso IV, e alínea "c" do inciso I do artigo 34, ambos do
Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003; artigo 1º, caput, da Lei nº 5.195, de 24 de dezembro de
1966; artigo 1º, inciso II, e artigo 3º, inciso I, ambos do Decreto nº 52.737, de 23 de
outubro de 1963; artigo 1º, alínea "b" do Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965,
e artigo 103, § 1º, inciso I, alínea "a", das Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas
e Acidentes em Serviço no Exército, aprovadas pela Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de
setembro de 2023.
Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.045, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso VIII do
art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a letra "b" do art 39,
da Lei nº 5.821 de 10 de novembro de 1972, resolve:
TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 25 de novembro
de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(020392794-2) MIGUEL ANGELO AZEVEDO LIMA
E s AO ;
Cel Art
(020392984-9) PETER MELO DA SILVA
Cmdo 1ª RM; e
Cel Int
(020333754-8) ALLAN ARES PEDROSA PINTO
S E F.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel. FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.046, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso
IX do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 25 de
novembro de 2025, o Cel Cav (Idt 020390254-9) CARLOS SIDAUMA DE ABREU GOMES,
do Comando da 3ª Divisão de Exército, com a remuneração a que faz jus, observados
os Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso III, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel. FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA - D A PROM/DGP/C EX N° 78, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada de acordo com o inciso I do artigo 8º do Regulamento do Departamento-Geral
do Pessoal (EB10-R-02.001), aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de
2023, e em atenção às Normas para o Processo de Promoção de Oficial Temporário (EB30-
N-60.006), aprovadas pela Portaria nº 086-DGP/D A PROM, de 14 de setembro de 2015,
resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de Primeiro-Tenente
Temporário, pelo critério de antiguidade, a contar de 31 de agosto de 2025, o Segundo-
Tenente OCT (070998117-9) LUIS HENRIQUE DE LUCENA COSTA, conforme o disposto no artigo
60, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado
com o previsto no artigo 4º, alínea "a" e Parágrafo único; artigo 10, caput e Parágrafo único, e
artigo 18, alínea "e", todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA).
Gen Div MÁRCIO LUIS DO NASCIMENTO ABREU PEREIRA