DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.953/DPM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM
e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, os Oficiais abaixo mencionados, a partir de 20OUT2025, por
terem passado a exercer cargos públicos permanentes estranhos às suas carreiras:
CT (IM) 15.0893.55 KAIO SANTOS DE LIMA; e 1° Ten (EN) 21.0134.11 FÁBIO
BRETAS FERREIRA.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.954/DPM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe
confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de
acordo com o disposto no inciso IV do art. 8°, art. 9°, inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n°
6.880/1980; inciso I do §1° e incisos I, II, III e IV do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; inciso II do art. 15 da
Lei n° 6.923/1981; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CC (CN)
07.3795.36 ANTONIO SOUSA LIMA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.963/DPM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da
DGPM; em consonância com a subalínea III da alínea b do inciso 3.6.1 do art. 3.6 das Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão); de acordo com
a alínea a do inciso II do art. 7º do Decreto n° 10.973/2022; e de acordo com o disposto no §1º do
art. 8º, nos incisos I, II, III, IV e VII, e no inciso I, do §1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019, resolve:
Art. 1º Dispensar da Designação para o Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por
conclusão do prazo estabelecido para a designação, a partir de 30 de novembro de 2025,
o SO-RM1-MO 06.2339.29 NELSON DE PAULA SILVA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 1.964/DPM, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM
e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, os Oficiais abaixo mencionados, por terem passado a exercer
cargos públicos permanentes estranhos às suas carreiras:
I - a partir de 03OUT2025:
CT 14.0901.98 DANIEL MORAES DE PAIVA.
II - a partir de 14AGO2025:
CT (Md) 18.0244.08 PEDRO STORTI NETTO PUIG.
III - a partir de 02SET2025:
CT (Md) 18.0218.59 NATHANE ZANINELI RÉ PUIG.
IV - a partir de 13AGO2025:
1° Ten (Md) 86.6621.98 MARIANNA DE ALMEIDA MENDES.
V - a partir de 01OUT2025:
1° Ten (EN) 18.0221.97 WILSON LUIZ DA SILVA FARIAS.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.958/DPM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 2º, do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
85.1618.61, Matrícula SIAPE 1109634, MARIA CRISTINA DOS SANTOS FAUSTO, do grupo/cargo
482/079, NA-S-III, Código de Vaga 566703 (Processo nº 63141.050367/2025-46, do CN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 1.959/DPM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, amparado por decisão em Mandado de
Injunção, por ter exercido atividades no serviço público, em condições especiais, com base na
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, observado o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
86.0203.15, Matrícula SIAPE 0972822, ALBERTO CONCEIÇÃO COSTA, do grupo/cargo 482/079,
NA-S-III, Código de Vaga 559044 (Processo nº 63028.002889/2025-38, da BNA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 111/SECIRM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do § 1° do art. 5° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD,
de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021 e em conformidade
com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 82/SECIRM, de 1° de outubro de 2025, que
designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° …………………………………………………………………………………………………………….
…………………………………………………………………………………………………………………………
Período: 11 de outubro a 5 de novembro de 2025, desatracando no dia 5 de outubro
de 2025, embarcado no NPoAlteMaximiano no Rio de Janeiro (RJ), tendo o porto de Rio Grande
(RS) como último no País, quando desatraca em 11 de outubro de 2025, e desembarca em Punta
Arenas (Chile) no dia 30 de outubro de 2025, retornando ao País até o dia 5 de novembro de
2025, por meio de aeronave da FAB, no 1° Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XLIV.
…………………………………………………………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………………………………………..." (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 112/SECIRM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do § 1°, do art. 5°, do anexo
I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021 e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de
Elaboração de
Documentos Administrativos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 85/SECIRM, de 1° de outubro de 2025,
que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art.1°………………………………………………………………………….
…………………………………………………………………………………
I - CMG (FN) 87.3024.38 NEWMAN ALEXANDER VETTORAZZO;
II - SO-MO 98.0337.86 BRAINER JOSÉ LIMA DE ALMEIDA;
III - SO-FN-MO 98.0482.28 RODRIGO OLIVEIRA PASSOS;
IV - 1° SG-EL 04.0097.89 AROLDO CRUZ DA SILVA; e
V - MN-RM2 22.2542.26 CAUAN JESSE GONÇALVES DE SOUZA."
…………………………………………………………………………………………………………………………
……………………………………………………………………………………………………. (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
PORTARIA Nº 110/SECIRM, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do § 1°, do art. 5°, do anexo
I, da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pela Portaria n° 157 / M B / M D,
de 28 de maio de 2021 e em conformidade com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de
Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 79/SECIRM, de 1° de outubro de 2025,
que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1° …………………………………………………………………………………………………………….
…………………………………………………………………………………………………………………………
Período:
29
de
outubro
a
5 de
novembro
de
2025,
incluindo
o
trânsito."…………………………………………………………………………………………………………………. (NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte RICARDO JAQUES FERREIRA
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 4.992, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de
julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 00725.000775/2022-23, resolve:
D ES I G N A R
SÉRGIO BARROS BISPO JÚNIOR, para exercer a função de Assessor Técnico na
Coordenação Jurídica da Aeronáutica da Consultoria Jurídica-Adjunta da Aeronáutica da
Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 2.10.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP HFA-MD Nº 4.912, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União N° 141, Seção 1, página
21, de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº
60550.032852/2025-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ELCE FERNANDES ABDULMASSIH, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor RONALDO CARVALHO ABDULMASSIH, ex-ocupante do cargo de
Médico, matrícula SIAPE nº 1288535, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das
Forças Armadas, falecido como aposentado, em 28/08/2025, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215,
217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990,
a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II da EC nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 28 de agosto de 2025, data do
óbito do ex-servidor.
Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
PORTARIA SIP HFA-MD Nº 4.978, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria
GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União N° 141,
Seção 1, página 21, de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do
Processo SEI nº 60550.028365/2025-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à EDNA ALEIXO RIBEIRO, na qualidade de
companheira do ex-servidor FRANCISCO NICODEMOS AGUIAR, ex-ocupante do cargo de
Médico, matrícula SIAPE nº 0661154, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital
das Forças Armadas, falecido como aposentado, em 05/09/2025, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
os artigos 215, 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos
da Lei nº 8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, c/c o art. 24,
§ 2º, incisos I, II e III, ambos da EC nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 05 de setembro de 2025, data
do óbito do ex-servidor.
Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
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