DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 812, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo
Decreto Nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar ANTONIO PORTUGAL DA SILVA, matrícula Siape Nº 40289, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência
Social, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério, no período de 17 a 19 de novembro de 2025.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo
Decreto Nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 813 - Exonerar RUBENS JOSÉ DE SOUZA, matrícula Siape Nº 1195836, do cargo de
Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Publicidade, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 7 de
novembro de 2025.
Nº 814 - Nomear LUCIANNA DOS SANTOS ALMEIDA MUNERATI, matrícula Siape Nº
1549042, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de
Publicidade, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro
deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo
Decreto Nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 815 - Dispensar AMANDA CARDOSO SILVA, matrícula Siape Nº 3413628, do encargo
de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação de Educação para as
Relações Étnico-Raciais, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-
Raciais,
da Diretoria
de
Políticas de
Educação
Étnico-Racial
e Educação
Escolar
Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão deste Ministério.
Nº 816 - Designar LUIZ HENRIQUE GAMBOA MARQUES, matrícula Siape Nº 1504451,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, ocupada por Maezia Maria Medeiros Costa Miguel, da Divisão de Educação
para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação de Educação para as Relações Étnico-
Raciais, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Diretoria
de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
Nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 817 - Designar RAYSSA DA SILVA PASSOS, matrícula Siape Nº 1094297, para exercer
a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo SPO A, do Serviço de Pessoal
e Documentação, da Divisão Administrativa, da Coordenação de Gestão Interna, do
Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 818 - Designar FLAVIA PINELLI ALVES, matrícula Siape Nº 3622107, para exercer a
função
Chefe
de
Divisão,
código
FCE 
1.07,
da
Divisão
de
Metodologia
e
Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação e Monitoramento,
da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 819, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.050322/2025-61, autoriza
o afastamento do País da seguinte servidora:
DENISE PIRES DE CARVALHO, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar de reuniões: Fortalecimento da
cooperação acadêmica e científica entre a CAPES, a Maison du Brésil e instituições
francesas e do Aprofundamento do diálogo estratégico com o Instituto Francês de Pesquisa
para o Desenvolvimento (IRD), a serem realizadas em Paris e Marseille, França, de 19 a 30
de novembro de 2025, trânsito incluso, com ônus para o IRD (hospedagem, passagens
aéreas e alimentação).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 441, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, e o SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no
art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força
de decisão judicial proferida nos autos nº 6001224-86.2025.4.06.3815/MG, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: NÚBIA DAMASCENO MOREIRA LIMA
Matrícula Siape: 3324087
Código da vaga: 210716
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Processo nº: 00732.001328/2025-45
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0611467
Do(a): Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº: 00732.001328/2025-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Secretário de Orçamento e Organização Institucional
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 442, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: LUIZ FELIPE DE CARVALHO FRANÇA
Matrícula Siape: 3282235
Código da vaga: 257082
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Processo nº: 23000.037486/2025-01
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0331964
Do(a): Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº: 23000.037486/2025-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 443, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RACHEL FREITAS PEREIRA
Matrícula Siape: 1922324
Código da vaga: 895271
Do(a): Fundação da Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação da Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº: 23000.041295/2025-36
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0318850
Do(a): Fundação da Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação da Universidade Federal do Pampa
Processo nº: 23000.041295/2025-36
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 444, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A
SUBSECRETÁRIA
DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO
MINISTÉRIO
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260,
de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril
de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: MICHELINE MARIA COSTA DE AZEVEDO
Matrícula Siape: 1758854
Código da vaga: 719976
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº: 23000.041244/2025-12
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0968437
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº: 23000.041244/2025-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Subsecretária de Gestão Administrativa
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas