DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE N° 1.067, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
EXONERAR, a pedido,
MATHEUS SOUZA E SILVA ALVES, CPF: ***.490.501-**, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Normatização e Apoio
Técnico ao Fundeb e ao Salário-Educação, da Coordenação-Geral de Operacionalização do
Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da
Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 6 de novembro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 1.068, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR,
RICARDO CASÉ FILHO do encargo
de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Ações Educacionais, Código FCE
1.07, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 11 de novembro de 2025.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 1.069, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
D ES I G N A R ,
LUCAS DA SILVA SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Auditoria de Programas, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP N° 2.521, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 177/2025 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar WILLYAN GUSTAVO TAVARES ALMEIDA, Siape n° 3473442,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Seção de
Gerenciamento de Registros Escolar e Acadêmico - SERESC do Campus Macapá, FG-02, no
período de 21/11/2025 a 30/11/2025, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve:
Nº 262 DESIGNAR a servidora ELAINE CRISTINA VAZ QUINTELLA GARCIA DE OLIVEIRA,
Administradora, matrícula SIAPE n° 1265611, para responder pelo Setor de Administração,
Logística e Manutenção - SALM, código FG-04, a contar de 01/11/2025.
Nº 263 DESIGNAR o servidor SEBASTIÃO LUCIANO NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Técnico em enfermagem, matrícula SIAPE nº 2193388, para responder temporariamente
pelo expediente da Coordenação de Registro Acadêmico, Código FG-02, no âmbito do
IFAM/Campus Tefé, nos períodos de 10/11/2025 a 06/12/2025.
MARTINHO CORREIA BARROS
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023, de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21, resolve:
Nº 225 - DISPENSAR, a partir de 30 de setembro de 2025, o servidor CAIO CARIOCA DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 2408315, ocupante do cargo de Tecnólogo: Formação - Gestão e
Negócio, da Função Gratificada da Coordenação de Compras e Licitação do Campus
Humaitá do IFAM. Código FG-04.
Nº 226 - DESIGNAR, a partir de 01 de outubro de 2025, a servidora ARICÉLIA OLIVEIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2292333, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
para a Função Gratificada da Coordenação de Compras e Licitação do Campus Humaitá do
IFAM. Código FG-04.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 4.762, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001760/2025-78, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 10/11/2025, o servidor ARTHUR
VINICIUS MACIEL DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº 1865931, da função de Gerente de Gestão de Tecnologia
da Informação do campus Eunápolis, código FG-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 4.022, de 17/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.763, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001605/2025-51, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JOSE ROGERIO ROSA BARBOSA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1187563, para exercer a função
de Coordenador de Manutenção Geral do campus Eunápolis, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de
Manutenção Geral do campus Eunápolis, código FG-02, para a qual foi designado através
da Portaria nº 2.809 de 11/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de
16/08/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.764, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001606/2025-04, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MOISES RAMOS SILVA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2186538, para exercer a
função de Gerente de Gestão de Tecnologia da Informação do campus Eunápolis, código
FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.828, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001773/2025-48, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 06/11/2025, a servidora GRACIELE SOUZA
ROSARIO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1845715, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Ilhéus, código FG-
01, para a qual foi designada através da Portaria nº 4.605, de 15/10/2025, publicada no
Diário Oficial da União de 20/10/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.836, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001772/2025-01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANDREIA BARBOSA SOARES, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3382746, para exercer a função
de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Ilhéus, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.844, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.009028/2024-23, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 05/11/2025, a servidora GILZETE
MOREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 394095, da função de Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino
Superior do campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria
nº 3.820, de 05/09/2025, publicada no Diário Oficial da União de 11/09/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.845, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.009028/2024-23, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor DANILO PERON MEIRELES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3488370,
para exercer a função de Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino Superior do campus
Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.870, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.002628/2025-
06, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LUIS GUSTAVO DE JESUS ARAUJO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1268049,
para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do campus Jacobina, código FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA