DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.665/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23197.002036.2025-30, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROBERTA MARTIN GOMES DA SILVA BORGES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2567120,
SIAPECAD nº 01420951, lotada no(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São
Vicente, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Zootecnia
Subsequente ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica
do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.173, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria - Reitoria 1033/2025 - PORTA/RT-
GABIN/RT/IFMS, de 2 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 3 de
outubro de 2025, Edição: 189, Seção 2, Página 22, conforme a correção abaixo:
ONDE SE LÊ: "na vaga nº 0966510, redistribuída do Ministério da Educação para
o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014".
LEIA-SE: "na vaga nº 0966505, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 249, de 18 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2014, retificada em 11 de abril de 2014".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PPORTARIA Nº 4.408/PROGEP/IFNMG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23414.003549/2025-56, resolve:
Encerrar a contar de 07/11/2025, a colaboração técnica d a servidora VIVIANNE
JANAINA ALMEIDA E SILVA, SIAPE nº 3011573, SIAPECAD nº 02199756, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administracao, junto à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri - UFVJM, Campus JK. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 7.719/REITORIA/IFPA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.021773/2025-87, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D005, Código de Vaga nº 0815146, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor IZAEL DE LIMA
TRINDADE, SIAPE nº 3336253, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 3 de novembro
de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.965, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.007046.2025-84, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória, ao servidor Jair Herculano dos
Santos, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, padrão 13, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, com fundamento no artigo 10, §1º, Incisos
III da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.968, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23167.000433.2025-24, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Ygor Gardel Santos de Lima, Matrícula:
xx749xx, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, da Coordenação do Curso
Superior de Tecnologia em Agroecologia, FUC-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/09/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS MONTEIRO
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral Substituto do Campus Monteiro do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 145/2022 - DG/MT/R E I T O R I A / I F P B,
de 1 de novembro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 117 - Dispensar o servidor FELIPE OMENA MARQUES ALVES, SIAPE 1323726, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Superior de Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do Campus Monteiro, código FCC, ficando dispensado da Função
que atualmente ocupa.
Nº 118 - Designar o servidor PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, SIAPE 1210470, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Análise
e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Monteiro, Código FCC.
JORGE EDUARDO MENDONÇA BRASIL
CAMPUS PICUÍ
PORTARIA Nº 173, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
I - Designar o servidor, Leandro Reginaldo Maximino Lelis, Matrícula: 1213936,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para responder como titular pela Coordenação de Cursos Superiores, FUC-01.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23359.031015.2025-60 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.384 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor RAFAEL GALVÃO DE
MESQUITA, matrícula SIAPE nº 2044606, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do
Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus GARANHUNS
desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 1º de novembro de 2025.
Nº 1.385 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor PAULO ANDRÉ DA
ROCHA PERRIS, matrícula SIAPE nº 1264306, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de
Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do
Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data
de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº
23518.031984.2025-91 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.392 - Atender ao pedido de dispensa da servidora MARIA CLARA MÁVIA DE
MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 2866957, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do
Curso Técnico em Meio Ambiente - CTMA/CCSA - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO
desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 3 de novembro de 2025.
Nº 1.393 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora DAYANA ANDRADE
DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1200444, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente - CTMA/CCSA - do Campus CABO DE
SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.143 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23184.000788/2025-13, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2151314,
ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-1, lotado no
Campus Oeiras, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 21/11/2025
a 05/12/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Yuri Santiago Teixeira
Aires Santos, SIAPE nº 2154317.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
PORTARIA DG/AP/RE/IFRN N° 403, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS APODI DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.002115.2025-65, de 04
de novembro de 2025, resolve:
I - DESIGNAR o servidor LEONARDO ALCANTARA ALVES, Matrícula SIAPE nº
1773470, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso da Rede
Nordeste de Ensino - RENOEN, na modalidade presencial - FCC-001, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Apodi.
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga
patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLEONE SILVA DE LIMA
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