DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.073, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.003367/2025-98, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RICARDO RIGAUD MUNIZ, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1558567,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo do campus
Barreiras, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 4.525/REITORIA/IFB, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.001137.2025-93, resolve:
Designar a servidora ADRIELEN MORAES CORTI, CPF nº ***.266.692-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1409131,
SIAPECAD nº 02161669, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a
função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tecnico em
Meio Ambiente, com início em 14/11/2025 até 14/11/2027.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 2.631, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.006604/2025-09, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MURILO CESAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
****978, ocupante do cargo de Tecnólogo, da Função Gratificada de Coordenador da
Coordenação de Avaliação e Regularização de Bens Imóveis, código FG-05, da Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 2.632, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.006607/2025-34, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor de MURILO CESAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº ****978, ocupante do cargo de Tecnólogo, da Função Gratificada de Coordenador da
Coordenação de Avaliação e Regularização de Bens Imóveis, código FG-04, da Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS AVANÇADO SOMBRIO
PORTARIA GABSOM N° 228, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SOMBRIO,
nomeado pela Portaria no 133, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da
União em 01/06/2022, pág. 35, seção 2, considerando o que consta no Processo no
23354.000064/2024-81, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA CRISTINA QUINTANILHA SCHREIBER,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE:
23***09, da Função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia do
IFC - Campus Sombrio, a partir do dia 27 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VICTOR MARTINS DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 10.666/GABR/REITORIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.001680/2025-77, resolve:
Dispensar o servidor RENATO WILLIAM RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2077595, SIAPECAD nº
01864398, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, e em exercício no(a) Coordenadoria do
Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas-BVG, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas-BVG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
8.912, de 27 de novembro de 2023(DOU 28/11/2023, Seção 2, Página 19). Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 3.581 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 3.143, de 20.10.2025, publicada no DOU de
21.10.2025, seção 2, página 17, referente à Nomeação, em caráter efetivo, de FLÁVIA ADRIANE
DE SALES SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital Ifes
n° 01/2024, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível de
Vencimento 1, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no(a) Campus Santa Teresa,
passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
"em vaga decorrente de vacância por aposentadoria de MOACIR RODRIGUES
FILHO, matricula SIAPE 0054849, conforme Portaria GR/Ifes Nº 3..390, de 26/12/2024,
publicada no DOU de 02/01/2025, código de vaga Nº 3.50198".
Leia-se:
"vaga redistribuída pelo MEC conforme PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 28, DE
28 DE JULHO DE 2023 e PORTARIA Nº 1.888, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 e PORTARIA Nº
2.192, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, código de vaga nº 953710".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 3.585 - Processos 23147.007569/2025-01 e 23150.001131/2023-91 - Art. 1º MANTER a
aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho da servidora FERNANDA DE
SOUZA HOTT, matricula SIAPE 2657040, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico em Tecnológico, lotada no campus Aracruz do Ifes, Classe "D", Nível 301, conforme
disposto no Laudo Médico Pericial 156.629/2025.
Art. 2º Esta concessão deverá ser reavaliada em 20.03.2027.
Nº 3.590 - Processo 23543.001467/2025-00 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 11.11.2025, o
cargo de TECNICO DE LABORATORIO / ÁREA, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Barra de
São Francisco, ocupado por LUCAS AUGUSTO COITINHO, matrícula SIAPE 3489449, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
Nº 3.592 - Processo 23155.001586/2025-28 - Dispensar, a partir de 21.11.2025, LUCIANO
BIANCARDI FIORINO, matrícula SIAPE 1824458, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura Administrativa
do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 78, de 11.01.2023,
publicada no DOU em 12.01.2023.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
DESPACHO Nº 120, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23151.003235/2025-91 - DANIEL JOSÉ VENTORIM NUNES, matrícula
SIAPE 1918045, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 11.11.2025 a 21.11.2025, representar o Ifes com
apresentação de trabalho científico na Conferência Internacional sobre Computação de
Alto Desempenho, Redes, Armazenamento e Análise (SC25), na cidade de Saint Louis,
Missouri, Estados Unidos. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus
Cachoeiro de Itapemirim.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 4.201 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.049458.2025-16, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Alexsandro Ricardo da Silva, Matrícula Nº 1655263,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do
Curso Superior de Licenciatura em Física (FUC-01), do (a) Campus São João dos Patos, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.203 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.054214.2025-55, resolve:
Dispensar (a) servidor (a) Bruno Vicente Alves de Lima, Matrícula Nº 1226388,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus
Coelho Neto, a partir da data de 14.11.2025.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 4.204 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.054214.2025-55, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Robert Silva Lima, Matrícula Nº 2311281, Professor
Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso
Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FUC-01), na
modalidade presencial, do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 5.664/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23197.002036.2025-30, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FILIPE DOS SANTOS CIPRIANO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1143217, SIAPECAD nº 02449226,
lotado e em exercício no(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do Campus São
Vicente, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Zootecnia Subsequente ao
Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do Campus
São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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