DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 952, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.079101/2025-19 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 07/11/2025, FRANCIELLE SANTOS
SOARES, matrícula SIAPE n. 3390350, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 02, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Instituto de Geociências, de acordo com o inciso I do Art. 33 e
o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 954, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.073817/2025-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a ENY ALVES BRAGA DURAN, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado JESUS BARREIRO DURAN, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 0283530, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 04/10/2025, com fundamento no inciso
I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/10/2025. (data do óbito).
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS R/SRH DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Nº 3.125 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente à
Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do
Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, com efeito a partir de 11
de novembro de 2025. (processo Nº 23096.063953/2025-29)
. .SERVIDOR(A)
.Matrícula
.FUNÇÃO - UASC/CEEI/UFCG
. .ELIANE CRISTINA DE ARAUJO
.1543800
.FG-01 - Coordenadora Administrativa
. .DALTON DARIO SEREY GUERRERO .1285217
.FUC-01 - Coordenador de Graduação
. .LEANDRO BALBY MARINHO
.1774249
.FUC-01 
- 
Coordenador
de 
Pós-
Graduação
. .FRANCISCO VILAR BRASILEIRO
.337184
.Coordenador de Pesquisa e Extensão
(não gratificada)
Nº 3.126 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente à
Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do
Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade. (processo
Nº
23096.063953/2025-29)
. .SERVIDOR(A)
.Matrícula
.FUNÇÃO - UASC/CEEI/UFCG
. .THIAGO EMMANUEL PEREIRA DA
CUNHA SILVA
.2337723
.FG-01 - Coordenador Administrativo
. .DALTON DARIO SEREY GUERRERO .1285217
.FUC-01 - Coordenador de Graduação
. .FÁBIO JORGE ALMEIDA MORAIS
.1010160
.FUC-01 
- 
Coordenador
de 
Pós-
Graduação
. .WILKERSON 
DE 
LUCENA
ANDRADE
.1716286
.Coordenador de Pesquisa e Extensão
(não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de02 (dois) anos, referente ao biênio
(2025-2027), com vigência de 12 de novembro de 2025
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.088/PROGEP/UFC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.053438/2024-05, resolve:
Conceder revisão de pensão, sem paridade, a MARIA FRANCISCA DE SOUZA
NOGUEIRA , na condição de cônjuge para cônjuge invalida, cujo o instituidor é o ANTONIO
NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0288586, cargo de Técnico em Artes Gráficas,
Classe D, Nível 4, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos
215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da data do requerimento da revisão.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.099/PROGEP/UFC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta
no Processo nº 23067.059864/2025-25, resolve:
Conceder revisão de pensão, sem paridade, a ANTONIA FREITAS DE SOUSA , na
condição de cônjuge para cônjuge invalida, cujo o instituidor é o FRANCISCO DAS CHAGAS
TELMO DE SOUSA , Matrícula SIAPE 290256 , cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
, Classe E, Padrão 115, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215,
217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da data do requerimento da revisão.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 9.089/PROGEP/UFC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.055799/2025-69, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0900451, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora PAU L A
TATYENE SILVA DANTAS, SIAPE nº 1170413, lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 11 de novembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.586 - NOMEAR em caráter efetivo LETÍCIA SARTORATO ZANCHETTA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (retificado pelo
Edital 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (retificação publicada em
14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga: 331133.(Processo digital nº 23068.063328/2025-14)
Nº 1.587 - NOMEAR em caráter efetivo ALDRIN DOMINGUES FRICKS RICARDO, em virtude
de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 99/2024-R, publicado no
DOU em 18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento
1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PCD, em regime de trabalho de 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código 
da
vaga:
0968091.(Processo
digital
nº
23068.063324/2025-36)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.003 - Designar VALERIA FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1312912, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 14/11/2025 a
13/11/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.062871/2025-02)
Nº 4.007 - Designar IURI DRUMOND LOURO, matrícula SIAPE nº 1360120, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 17/11/2025 a 16/11/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.058444/2025-11)
Nº 4.009 - Designar ANA PAULA FIGUEIREDO LOUZADA, matrícula SIAPE nº 3276913, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Institucional, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período
de 14/11/2025 a 13/11/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.043593/2025-86)
Nº 4.010 - Designar GLEICE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6296025, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 02(dois) anos a partir da
data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho
presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.052260/2025-48)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.585, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Daniel Tápia, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período
de 30/11/2025 a 05/12/2025, com ônus UFES (PROAP) e com ônus FAPES, para realizar
visita técnico-científica à Marywood University, em Scranton, nos Estados Unidos. Processo
digital n° 23068.056648/2025-18.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.588, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
Magnos Martinello, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 14/11/2025 a 22/11/2025, com ônus FAPES, para participar do evento
SuperComputing 2025 - SC25, em Saint Louis, EUA. Processo digital nº 23068.061376/2025-78.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO