DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 11.425 - Dispensar a servidora Nívia Maria de Oliveira Reis, matrícula SIAPE 1143767,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe da Seção de
Patrimônio, código FG-05, da Escola de Arquitetura a partir de 14/11/2025.
Nº 11.427 - Designar a servidora Nívia Maria de Oliveira Reis, matrícula SIAPE Nº 11.43767,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Patrimônio, da Escola de Arquitetura, código FG-04, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 11.428 - Designar a servidora Grasielle Caldas D Avila Pessoa, matrícula SIAPE nº 2333419,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Especial de Coordenação
Didática do Ensino e Graduação, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 383 - GAB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar HERNANE GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva (Isco) desta Universidade, a
contar da publicação desta Portaria.
Art. 2º Dispensar ANDREA DOS SANTOS CARDOSO, Professora do Magistério
Superior, do encargo administrativo de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Saúde
Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva (Isco) desta Universidade, a contar da mesma
data.
Art. 3º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da
função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 130/2025 - Gabinete, de 13 de maio de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 384 - GAB, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Designar JONATHAN DOS SANTOS REGO, Assistente em Administração,
para exercer a função gratificada de Coordenador de Programas Institucionais, código FG-
1, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica desta
Universidade.
Art. 2° Fica dispensada, da referida função, WANESSA JÉSSICA DINELLY DA LUZ
DE AZEVEDO, Assistente em Administração.
Art. 3° A designação e a dispensa de que tratam esta portaria terão seus efeitos
contados a partir de 17 de novembro de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.537, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA ALVES, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21/12/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22/12/2023, seção 3, retificado pelo Edital nº 216, de 12/11/2025,
publicado no Diário Oficial da União em 13/11/2025, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0263638.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.615-CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.107566/2025-50;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo
com
a Resolução
nº.
20/2020,
do
CONSUNI-UFPB, no
dia
07/11/2025,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, à servidora
Francyllayans Karla da Silva Fernandes, Matrícula SIAPE nº 3493003, Classe A1, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS DE SINAIS, no
período de 17/11/2025 a 18/12/2025, para realização de Construção de Narrativas de
Vida com Crianças Surdas, na Universidade do Porto, em Porto,Portugal/PT, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.618 /CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.112738/2025-86;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo
com
a Resolução
nº.
20/2020,
do
CONSUNI-UFPB, no
dia
07/11/2025,
resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, Do País, ao servidor RUI
OLIVEIRA MACEDO, Matrícula SIAPE nº 6337230, Classe D1, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, no período de 10 a 13
de novembro de 2025, para Web Summit Lisboa/ Portugal 2025, junto a Secretaria de
Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior - SECTIES. nos termos em que
foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.638 / CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que
consta do Processo nº 23074.118023/2025-78;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo
com
a Resolução
nº.
20/2020,
do
CONSUNI-UFPB, no
dia
12/11/2025,
resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
FABIO CORREIA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 337281, Classe B2, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no HOSP - HULW AMBULATÓRIO (MÉDICOS), no período de 28/11/2025 A
03/12/2025, para participar de evento científico Greater New York Dental Meeting, LLC
a ser realizado na instituição New York County & Second District Dental Societies, na
cidade de Nova York - Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no
Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
DANIEL PACHECO BRUSCHI, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Genética, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 07/12/2025 a 13/12/2025, para a realização de uma
visita e treinamento técnico na fábrica Intercen LLC, na cidade de Orlando/Flórida/EUA ,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.071017/2025-30)
FERNANDO DE AVILA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de
Ciências Exatas, no período de 31/01/2026 a 15/02/2026, para participação no congresso
"Anomalies in PDEs 2026", na Universidade de Ferrara e a realização de visita científica à
Universidade de Turim/Itália com ônus CNPq. (Processo nº 23075.068651/2025-95)
GUSTAVO BARBOSA ATHAYDE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de
Ciências da Terra, no período de 04/12/2025 a 10/12/2025, para participar de trabalho de
campo na Universidad del Desarrollo, no Atacama/Chile, com ônus limitado. (Processo nº
23075.070246/2025-37)
LEONARDO FADEL CURY, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da
Terra, no período de 04/12/2025 a 10/12/2025, para participar de trabalho de campo na
Universidad del Desarrollo, no Atacama/Chile, com ônus limitado. (Processo nº
23075.070238/2025-91)
MARIA DO CARMO DUARTE FREITAS, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Ciência e Gestão da
Informação, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 30/11/2025 a 07/12/2025,
para participar da III Jornadas Internacionales de Construcción Sostenible, em
Medelin/Colômbia, com ônus CYTED e CAPES. (Processo nº 23075.064161/2025-10)
PAULO RICARDO LISBOA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Informática, Setor
de Ciências Exatas, no período de 30/11/2025 a 08/12/2025, para participação na "Thirty-
Ninth Annual Conference on Neural Information Processing Systems - NeurIPS 2025", em
San Diego/Estados Unidos, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.069438/2025-09)
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país dos seguintes servidores:
FABIAN CALIXTO FRAIZ cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União
do dia 10/11/2025, Seção II, pág. 25. (Processo nº 23075.049544/2025-68)
CAMILA GIRARDI FACHIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
YAICEL GE PROENZA, SIAPE nº 3436829, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DEENERGIA NUCLEAR, no período de 03/12/2025 a 06/12/2025, trânsito incluído, para
AFASTAR PARA VISITA CIENTIFICA, no(a) Universidad Católica del Maule (UCM),
Departamento de Ciencias Pre-Clínicas, em Talca/Chile, ônus limitado. (Processo nº
23076.092347/2025-68)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Peter Schröder,
SIAPE nº 2331195,
lotado(a) no(a)
departamento de
Antropologia e Museologia (DAM), no período de 09/11/2025 a 18/11/2025, trânsito
incluído, para afastar para missão, no(a) Área Antropologia Cultural e Social, Philipps-
Universität Marburg, em Marburg/Alemanha, ônus para CAPES .. (Processo nº
23076.082426/2025-21)
ALFREDO MACEDO GOMES